BASF obtém na justiça liminar favorável contra empresa por infração de patente do princípio ativo Fipronil
Juíz da 12ª Vara Cível de São Paulo concede liminar em primeira instância a favor da BASF contra a empresa Insetimax
Juíz da 12ª Vara da Comarca de São Paulo concedeu, em julho, liminar em favor da BASF contra a empresa Insetimax Indústria Química Ltda., por infração de patente.
Com a decisão, a Insetimax está proibida de comercializar em território nacional, qualquer formulação que contenha o princípio ativo Fipronil, de propriedade da BASF. Esta medida estende-se a não comercialização do produto “Bioinsect 25CE”.
A BASF é detentora da patente do princípio ativo Fipronil, utilizado para o controle de insetos e comercializado nos produtos Regent 800 WG, Standak, Blitz NA, Klap, Termidor 25 CE, Goliath Gel, Blitz Casa e Jardim e Tuit Florestal.
A BASF detectou no mercado a comercialização de diversos produtos não autorizados contendo Fipronil. Como a prática indevida não cessou, a BASF entrou com ações judiciais por infração de patentes contra empresas que continuam utilizando ilegalmente este princípio ativo em produtos para os mercados agrícolas e de saúde ambiental.
As medidas tomadas pela BASF fazem parte das diretrizes da empresa que contemplam os direitos de patente, uso correto e seguro de seus produtos, responsabilidade sócio-ambiental e padrões éticos com seus clientes, colaboradores, fornecedores, comunidades, acionistas e poder público.
A inovação é um benefício para a sociedade e para o País como um todo; o respeito aos direitos de Propriedade Industrial – previstos na Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 – é um incentivo importante para as empresas que investem considerável parcela de suas vendas em pesquisa e desenvolvimento.
FIPRONIL
O Fipronil é um princípio ativo, utilizado em inseticidas, pertencente ao grupo químico Fenil Pirazol. Suas principais aplicações são: tratamento de sementes e controle de formigas e cupins. O produto é patenteado e vendido em mais de 70 países.
*Os defensivos agrícolas apresentados neste texto são produtos registrados pela BASF.
Fonte: CL-A Comunicações
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