POR – REDAÇÃO NEO MONDO
O Terceiro Setor mostra força no segmento político, com discussões sobre temas de interesse público.
O Terceiro Setor, constituído por entidades sem fins econômicos, está presente em todas as instancias da sociedade, e não é apenas formado por entidades de assistência social, como muitos imaginam. Na política, essas entidades se propõem a fomentar discussões, entender as necessidades da população e definir futuras políticas e diretrizes. Em São Paulo, no último mês de setembro, o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, exerceu esse papel, promovendo o oitavo encontro para discussões dos caminhos a serem adotados na educação. Foram convidadas diversas pessoas, independente do vínculo partidário, para expor seus pontos de vistas, experiências, principais preocupações e possíveis soluções para o tema.
Um dos pontos mais discutidos foi como reverter a baixa qualidade do ensino. Umas das conclusões é que o fracasso pelo não aprendizado do aluno é da escola. Desse modo, algumas soluções foram apontadas como a reforma da carreira do professor, baseado em remuneração e desempenho. “O professor é um ponto crucial. Temos que realizar a reforma da carreira, com salários maiores, mas com responsabilização também maior e remuneração vinculada ao desempenho dos alunos”, afirmou o deputado Paulo Renato, ex-ministro da Educação. O debate contou com a presença de especialistas da área, representantes da sociedade civil e dos secretários de Educação de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, estados governados pelo PSDB.
A secretária de Educação de Minas Gerais, Vanessa Pinto, disse que ainda é muito grande a diferença regional entre os estados mais ricos e os mais pobres. Segundo ela, isto pode ser verificados nos indicadores de desenvolvimento educacional.
A política focada em resultados também foi defendida pela secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Marisa Abreu. Ela criticou vários pontos como a estabilidade no emprego e a legislação do magistério que, na sua visão, favorece uma “cultura corporativa”, e também as greves. “Como falar de qualidade na educação, quando já tivemos greves em oito estados e algumas de mais de 100 dias?”, questionou.
Para a deputada Professora Raquel Teixeira (GO), a mudança deve começar com a alteração do marco legal da educação. “O modelo em vigor de governança da educação é inconsistente com a gestão educacional eficiente e com a criação de uma escola de qualidade”, afirmou.
Lei de Responsabilidade Educacional
A secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Castro, lembrou que a política de remuneração por desempenho já vigora em São Paulo, onde foi destinado R$ 1 bilhão para o programa. Os professores podem garantir até 3 salários a mais, caso atinjam metas previamente de?nidas. “Não conseguiremos melhorar a educação com salário isonômico, que premia a quem não trabalha”, destacou.
Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, também defendeu uma política de resultados em relação à educação. Segundo ela, a desigualdade econômica que existe no Brasil está relacionada ao fato de que as iniciativas para educação não equalizam quantidade e qualidade do atendimento. “Não podemos aceitar como coisa natural o fenômeno do fracasso escolar, como se a culpa por não aprender fosse da criança, pelo fato de ser pobre e ter família desestruturada”, a?rmou.
Washington Bon?m, secretário de Educação de Teresina (PI), criticou o ensino ideológico das escolas de formação de professores, que não os preparam para trabalhar com alunos da rede pública. Já o economista Gustavo Ioschpe acredita ser necessário conscientizar os pais dos alunos para a importância da qualidade do ensino, obtendo assim o apoio político essencial para as mudanças sugeridas. Para tanto, o economista defende a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional que de?na indicadores que possam ser acompanhados pelas famílias.