POR – PORTAL BRASIL
Brasil se antecipa e reduz em 34% consumo de substâncias que prejudicam camada de ozônio.
País é signatário do Protocolo de Montreal que prevê a queda no uso de compostos nocivos, como o de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), usados pelos setores de refrigeração e espumas.
O Brasil antecipou resultados na proteção da camada de ozônio, com a redução do consumo de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) pelos setores de refrigeração e espumas. O País cortou em 34% o uso desses compostos nocivos.
Esse estrato é responsável por filtrar os raios solares, cuja incidência está associada ao aparecimento de doenças como o câncer de pele e ao aquecimento global. A antecipação do resultado foi de três anos pelo Brasil.
A medida faz parte de um acordo internacional entre países em desenvolvimento. Há 30 anos, foi ratificado com a assinatura do Protocolo de Montreal.
Em vigor desde 1987, o Protocolo de Montreal tem a adesão de 197 países que trabalham para eliminar gradativamente substâncias nocivas à camada de ozônio. Entre elas, estão os clorofluorcarbonos (CFCs), antes encontrados em geladeiras, e os HCFCs.
O Brasil aderiu ao Protocolo em 1990 e, em 2010, zerou o consumo dos CFCs. Embora tenham menor potencial de destruição da camada de ozônio, os HCFCs também devem ser substituídos na indústria por outros compostos químicos.
O objetivo é concluir o banimento até 2040. Além dos equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, os HCFCs são usados em espumas como as de colchões, estofados e volantes de carro.
O Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias que afetam a camada de ozônio, já possibilitou a retirada de 34% do consumo brasileiro desses elementos, cuja meta é de 35% para o ano de 2020, conforme o estabelecido pelo Protocolo de Montreal.
O HCFC é importado para a fabricação de geladeiras, aparelhos de ar-condicionado e expansão de espuma para móveis como sofás e colchões.
A segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, o PBH, tem o compromisso de retirar das cadeias produtivas 51,6% dessas substâncias a partir de janeiro de 2021. A substância deve ser banida em 2040.
Em alguns dias será concluída a minuta da Instrução Normativa apresentada em reunião do Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que ocorreu na última semana. O documento foi bem recebido pelas associações que representam os setores produtivos e deverá ser submetido à apreciação em consulta pública até o fim do ano.
A coordenadora-geral de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice, explica que a evolução tecnológica já garante uma transição sem grandes impactos para a indústria. “Há várias opções de substituição que podem ser adaptadas a cada setor”, destaca.
Protocolo de Montreal
O protocolo sobre substâncias que destroem a camada de ozônio é um tratado internacional que entrou em vigor em 1989. O documento assinado pelos países impôs obrigações específicas, em especial a progressiva redução da produção e do consumo das substâncias nocivas, até sua total eliminação. É o único acordo ambiental multilateral cuja adoção é universal: 197 estados assumiram o compromisso.
