POR – GREENPEACE
Na primeira semana de setembro, ao sobrevoar a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), na divisa do Pará com o Amapá, uma equipe de investigação do Greenpeace identificou 14 garimpos e oito pistas de pouso ilegais. Uma carta-denúncia, incluindo mapas, imagens e dados das áreas, foi entregue pela organização aos órgãos competentes: Ministério Público Federal do Pará, Ministério Público Estadual do Pará, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade Pará (Semas), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Polícia Federal.
Todos os garimpos clandestinos identificados estão ativos dentro da Floresta Estadual do Paru, uma unidade de conservação, no município de Almeirim, no Pará – local cujo plano de manejo não permite qualquer tipo de exploração mineral. Na área de 4,7 milhões de hectares da Renca existem hoje nove áreas protegidas: sete unidades de conservação e duas terras indígenas.
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“Sobrevoamos uma pequena parte da Renca e localizamos todos esses pontos em uma única unidade de conservação. Quantos mais podem existir em toda a região?”, argumenta Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “Se o governo brasileiro não tem condições de controlar a ilegalidade atualmente, enquanto a área está sob sua custódia, o que vai acontecer se abrir a Renca para a exploração comercial?”, pondera.
No documento encaminhado às autoridades, o Greenpeace alerta também para o grande risco que o garimpo representa para a biodiversidade e para as populações tradicionais na região. A prática destrói, de forma rápida e desordenada, a floresta, a margem de rios e contamina a água, o solo, animais e seres humanos com mercúrio, gerando sequelas de longo prazo para todo o ecossistema. “Se, além de não combater a ilegalidade, o governo abrir a área para a exploração mineral privada, causará um efeito devastador, deixando toda a região à mercê do desmatamento e da grilagem de terras”, analisa Marcio.
Em uma audiência pública sobre a Renca, promovida por parlamentares na Câmara dos Deputados na semana passada, Marcio cobrou do MME um posicionamento sobre o “amplo debate”: “Qual será o cronograma de conversas com a população? Há audiência públicas convocadas pelo MME no Amapá e no Pará? Quando os indígenas, principais afetados pela decisão, serão ouvidos?”. Por enquanto, seguimos sem as respostas.
