POR – AVIV COMUNICAÇÃO / NEO MONDO
Bem-estar humano em risco, segundo relatórios que são um marco na área de biodiversidade e que incluem opções para proteger e restaurar a natureza e suas contribuições vitais para as pessoas
A biodiversidade – a variedade essencial de formas de vida na Terra – continua a diminuir em todas as regiões do mundo, reduzindo significativamente a capacidade da natureza de contribuir para o bem-estar das pessoas. Essa tendência alarmante coloca em risco as economias, os meios de subsistência, a segurança alimentar e a qualidade de vida das pessoas em todos os lugares, de acordo com quatro importantes relatórios científicos publicados hoje por mais de 550 especialistas de mais de 100 países.
Como resultado de três anos de trabalho, as quatro avaliações regionais de biodiversidade e serviços ecossistêmicos cobrem as Américas, a região da Ásia-Pacífico, a África, bem como a Europa e a Ásia Central – todo o planeta, exceto os polos e os oceanos abertos. Os relatórios de avaliação foram aprovados pela Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), em Medellín, Colômbia, na 6ª sessão do Plenário. O IPBES possui 129 Estados-membros.
“A biodiversidade e as contribuições da natureza para a humanidade parecem, para muitas pessoas, acadêmicas e distantes de nossas vidas diárias”, explica o Presidente do IPBES, Sir Robert Watson. “Mas nada poderia estar mais longe da verdade – elas são a base da nossa alimentação, água limpa e energia. Elas estão no coração não apenas de nossa sobrevivência, mas de nossas culturas, identidades e prazer da vida. A melhor evidência disponível, reunida pelos principais especialistas do mundo, nos aponta agora para uma única conclusão: devemos agir para deter e reverter o uso insustentável da natureza – ou arriscar não apenas o futuro que queremos, mas até as vidas que atualmente conduzimos. Felizmente, as evidências também mostram que sabemos como proteger e restaurar parcialmente nossos ativos naturais vitais”.
Os relatórios de avaliação do IPBES, amplamente revisados por pares da ciência, enfocam o fornecimento de respostas a perguntas-chave para cada uma das quatro regiões, incluindo: por que a biodiversidade é importante, onde estamos progredindo, quais são as principais ameaças e oportunidades para a biodiversidade e como podemos ajustar nossas políticas e instituições para um futuro mais sustentável?
Em todas as regiões, com exceção de alguns exemplos positivos onde lições podem ser aprendidas, a biodiversidade e a capacidade da natureza de contribuir para as pessoas estão sendo degradadas, reduzidas e perdidas devido a uma série de pressões comuns – estresse do habitat; superexploração e uso não sustentável de recursos naturais; poluição do ar, terra e água; aumento do número e impacto de espécies exóticas invasoras e as mudanças climáticas, entre outros.
Declínio da biodiversidade – agora e no futuro
Américas
“Nas Américas, a rica biodiversidade contribui imensamente para a qualidade de vida, ajudando a reduzir a pobreza e fortalecendo as economias e os meios de subsistência”, destaca o Dr. Jake Rice (Canadá), co-presidente da avaliação das Américas – trabalho que contou com a participação da Dra. Cristiana Simão Seixas. (Brasil) e da Profa. Maria Elena Zaccagnini (Argentina).
“O valor econômico das contribuições da natureza terrestre das Américas para as pessoas é estimado em mais de US$ 24 trilhões por ano – equivalente ao PIB da região. Mas quase dois terços – 65% – dessas contribuições estão em declínio, com 21% diminuindo fortemente. A mudança climática induzida pelo homem, que afeta a temperatura, a precipitação e a natureza dos eventos extremos, está aumentando a perda de biodiversidade e a redução das contribuições da natureza para as pessoas, piorando o impacto da degradação do habitat, poluição, espécies invasoras e superexploração dos recursos naturais.”
De acordo com o relatório, sob um cenário “business as usual”, a mudança climática será o pressão que mais cresce sob a biodiversidade nas Américas até 2050, impactando-a negativamente e tornando-se comparável às pressões impostas pelas mudanças no uso da terra. Hoje, em média, as populações de espécies em uma área são cerca de 31% menores do que na época que os europeus se estabeleceram no continente. Com os efeitos crescentes da mudança climática adicionados aos outros fatores, essa perda é projetada para atingir 40% até 2050.
O relatório destaca o fato de que os povos indígenas e comunidades locais criaram uma diversidade de sistemas agroflorestais e de policultivos que aumentaram a biodiversidade e moldaram as paisagens. No entanto, a dissociação de estilos de vida do ambiente local erodiu, para muitos, seu senso de lugar, idioma e conhecimento local. Mais de 60% das línguas das Américas e culturas associadas a elas estão afetadas ou desaparecendo.
África
“Os imensos recursos naturais da África e sua herança cultural diversificada estão entre seus ativos estratégicos mais importantes tanto para o desenvolvimento como para o bem estar humano”, resume a Dra. Emma Archer (África do Sul), co-presidente da avaliação africana, que trabalhou com o Dr. Kalemani Jo Mulongoy (República Democrática do Congo) e o Dr. Luthando Dziba (África do Sul). “A África é o último lugar na Terra com uma grande variedade de grandes mamíferos, mas hoje existem mais plantas africanas, peixes, anfíbios, répteis, pássaros e grandes mamíferos ameaçados, como sempre, por uma série de causas naturais e induzidas pelo homem. “
“A África é extremamente vulnerável aos impactos da mudança climática e isso terá graves conseqüências para as populações economicamente marginalizadas. Em 2100, a mudança climática também poderia resultar na perda de mais da metade das espécies de pássaros e mamíferos africanos, um declínio de 20 a 30% na produtividade dos lagos da África e perda significativa de espécies de plantas africanas. ”
O relatório acrescenta que a estimativa de terras africanas degradados pela exploração excessiva dos recursos naturais, erosão, salinização e poluição, resultando numa perda significativa das contribuições da natureza para as pessoas, é de aproximadamente 500.000 quilômetros quadrados. Uma pressão ainda maior será colocada sobre a biodiversidade do continente, já que a atual população africana de 1,25 bilhão de pessoas deverá dobrar para 2,5 bilhões até 2050.
Os ambientes marinhos e costeiros fazem contribuições econômicas, sociais e culturais significativas para os povos da África. Danos aos sistemas de recifes de corais, principalmente devido à poluição e às mudanças climáticas, têm implicações de longo alcance para a pesca, a segurança alimentar, o turismo e a biodiversidade marinha em geral.
Ásia-Pacífico
“A biodiversidade e os serviços ecossistêmicos contribuíram para a média anual de 7,6% do rápido crescimento econômico registrado entre 1990 a 2010 na região Ásia-Pacífico, beneficiando seus mais de 4,5 bilhões de habitantes. Esse crescimento, por sua vez, teve impactos variados sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos ”, disse o Dr. Madhav Karki (Nepal), co-presidente da avaliação da Ásia-Pacífico, que trabalhou com o Dr. Sonali Senaratna Sellamuttu (Sri Lanka). “A biodiversidade da região enfrenta ameaças sem precedentes, desde eventos climáticos extremos e aumento do nível do mar até espécies exóticas invasoras, intensificação da atividade agrícola e aumento de resíduos e poluição.”
O relatório diz que embora tenha havido um declínio geral na biodiversidade, também houve alguns importantes sucessos, incluindo, por exemplo, aumentos das áreas protegidas. Nos últimos 25 anos, as áreas marinhas protegidas na região aumentaram quase 14% e a área terrestre protegida aumentou 0,3%. A cobertura florestal aumentou em 2,5%, com os maiores aumentos no nordeste asiático (22,9%) e no sul da Ásia (5,8%).
Há preocupações, no entanto, que esses esforços sejam insuficientes para deter a perda de biodiversidade e o declínio no valor das contribuições da natureza para as pessoas na região. Práticas insustentáveis de aquicultura, sobrepesca e extração destrutiva ameaçam os ecossistemas costeiros e marinhos, com projeções de que, se as atuais práticas de pesca continuarem, não haverá estoques de peixes exploráveis na região até 2048. As zonas costeiras também estão se deteriorando rapidamente devido às atividades humanas, com os recifes de corais – de crítica importância ecológica, cultural e econômica – já sob séria ameaça. Alguns recifes já foram perdidos, especialmente no sul e sudeste da Ásia. De acordo com o relatório, até 90% dos corais sofrerão severa degradação até 2050, mesmo sob cenários conservadores de mudanças climáticas.
O relatório enfatiza que as mudanças climáticas e os eventos extremos associados representam grandes ameaças, especialmente para ecossistemas costeiros, áreas costeiras baixas e ilhas. A mudança climática também está afetando as distribuições de espécies, o tamanho das populações e o momento da reprodução e migração. O aumento da frequência de surtos de pragas e doenças resultantes dessas mudanças pode ter efeitos negativos adicionais sobre a produção agrícola e o bem-estar humano, com impactos projetados para piorar.
Florestas, ecossistemas alpinos, águas doces continentais e zonas úmidas, bem como sistemas costeiros são identificados como os ecossistemas mais ameaçados da Ásia-Pacífico. A crescente variedade e abundância de espécies exóticas invasoras é destacada como uma das causas mais graves da mudança do ecossistema e da perda de biodiversidade na região.
Europa e Ásia Central
Uma tendência importante é a crescente intensidade da agricultura convencional e da silvicultura, o que leva ao declínio da biodiversidade. Existem também exemplos de práticas agrícolas e florestais sustentáveis que são benéficas para a biodiversidade e as contribuições da natureza para as pessoas na região. As contribuições materiais da natureza para as pessoas, como alimentos e energia, foram promovidas em detrimento de contribuições reguladoras, como polinização e formação do solo, e contribuições não materiais, como experiências culturais ou oportunidades para desenvolver um senso de lugar.
“As pessoas da região consomem mais recursos naturais renováveis do que a região produz”, alerta o Prof. Markus Fischer (Suíça), co-presidente da avaliação da Europa e Ásia Central, trabalho conduzido com o Prof. Mark Rounsevell (Reino Unido). “Embora isso seja um pouco compensado por biocapacidades mais altas na Europa Oriental e partes do norte da Europa Ocidental e Central.”
Na União Europeia, entre as avaliações do estado de conservação das espécies e tipos de habitat de interesse para conservação, apenas 7% das espécies marinhas e 9% dos tipos de habitats marinhos mostram um ‘estado de conservação favorável’. Além disso, 27% das avaliações de espécies e 66% das avaliações de tipos de habitat mostram um “estado de conservação desfavorável”, com os outros categorizados como “desconhecidos”.
Os autores concluem que um maior crescimento econômico pode facilitar o desenvolvimento sustentável apenas se for dissociado da degradação tanto da biodiversidade como da capacidade da natureza de contribuir para as pessoas. Essa dissociação, no entanto, ainda não aconteceu e exigiria mudanças de longo alcance nas políticas e reformas tributárias nos níveis global e nacional.
O abandono dos sistemas tradicionais de uso da terra e a perda de conhecimentos e práticas locais associadas tem sido generalizado na Europa e na Ásia Central, segundo o relatório. Os subsídios baseados na produção que impulsionam o crescimento nos setores de extração de recursos agrícolas, florestais e de recursos naturais tendem a exacerbar as questões conflitantes do uso da terra, muitas vezes afetando o território disponível para os usuários tradicionais. A manutenção do uso tradicional da terra e dos estilos de vida na Europa e na Ásia Central está fortemente relacionada à adequação institucional e à viabilidade econômica.
Objetivos Globais de Desenvolvimento em Risco
“Uma das descobertas mais importantes nas quatro avaliações regionais do IPBES é que a falha em priorizar políticas e ações para deter e reverter a perda de biodiversidade e a contínua degradação das contribuições da natureza para as pessoas prejudica seriamente as chances de qualquer região, e de quase todos os países, de cumprirem suas metas de desenvolvimento global ”, ressalta a Dr. Anne Larigauderie, Secretária Executiva do IPBES. “A realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e suas Metas de Biodiversidade de Aichi, e o Acordo de Paris sobre mudança climática, todos dependem da saúde e vitalidade de nosso ambiente natural em toda sua diversidade e complexidade. Agir para proteger e promover a biodiversidade é pelo menos tão importante para alcançar esses compromissos e para o bem-estar humano quanto a luta contra as mudanças climáticas globais”.
“Ecossistemas mais ricos e diversificados são mais capazes de lidar com distúrbios – como eventos extremos e o surgimento de doenças. Eles são nossa ‘apólice de seguro’ contra desastres imprevistos e, usados de forma sustentável, também oferecem muitas das melhores soluções para nossos desafios mais prementes.
A avaliação das Américas conclui que a perda contínua de biodiversidade pode minar a realização de alguns ODSs bem como alguns dos objetivos, metas e aspirações internacionais relacionadas com o clima.
Todos os cenários futuros plausíveis explorados na avaliação de África destacam que os fatores que impulsionam a perda de biodiversidade aumentarão, com os impactos negativos associados nas contribuições da natureza para as pessoas e para o bem-estar humano. Alcançar a Agenda 2063 da União Africana, os ODS e as Metas de Aichi é improvável em três dos cinco cenários explorados.
Os especialistas da avaliação sobre a região da Ásia-Pacífico apontam para o valor das abordagens baseadas em ecossistemas e identificam, entre outros, a falta de gestão de resíduos sólidos, bem como a poluição do ar, da água e da terra como fatores que minam os ganhos em várias da Metas Aichi e ODS para muitos países (por exemplo, extinção de espécies vegetais e animais devido ao desmatamento, aumento da temperatura e poluição da água).
Houve algum progresso no sentido de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Metas de Biodiversidade de Aichi na Europa e na Ásia Central, por exemplo em termos da área sob proteção e na integração entre governo e sociedade nesse tema. No entanto, é improvável que as pressões sobre a biodiversidade causadas por fatores diretos de mudança sejam reduzidas e, assim, o progresso tem sido negativo para o conhecimento local, a distribuição equitativa das contribuições da natureza e a segurança da água. Olhando para além do cronograma de 2030 dos ODS, a análise de cenários destaca que a continuação das tendências passadas e atuais nos fatores de mudança inibirá a contribuição da região para a realização generalizada dos ODSs, enquanto cenários focados em alcançar uma oferta equilibrada de contribuições da natureza para as pessoas e incorporar uma diversidade de valores são mais propensos a contribuir para alcançar a maioria dos ODS.
Opções Políticas Promissoras Disponíveis
Junto com as preocupações dos especialistas do IPBES, há mensagens de esperança: opções políticas promissoras existem e foram encontradas para trabalhar na proteção e restauração da biodiversidade e contribuições da natureza para as pessoas, onde elas foram efetivamente aplicadas.
Nas Américas, a proteção das principais áreas de biodiversidade aumentou 17% entre 1970 e 2010, mas menos de 20% das principais áreas de biodiversidade estão protegidas e a cobertura varia significativamente. O relatório deixa claro que áreas protegidas e projetos de restauração são apenas algumas das possíveis intervenções – com a necessidade de também se concentrar em estratégias para tornar as paisagens dominadas por humanos mais favoráveis à biodiversidade e às contribuições da natureza para as pessoas.
Também afirma que a biodiversidade e as contribuições da natureza para as pessoas estão melhor protegidas quando integradas a uma ampla gama de políticas econômicas e setoriais, como o pagamento por serviços ecossistêmicos e a certificação ecológica voluntária. Combinações apropriadas de, por exemplo, mudança de comportamento, melhoria da tecnologia, pesquisa, níveis adequados de financiamento, educação aprimorada e programas de conscientização pública são outras opções.
As medidas tomadas pelos governos africanos para proteger a biodiversidade e as contribuições da natureza para as pessoas contribuíram para alguma recuperação de espécies ameaçadas, especialmente nas principais áreas de biodiversidade, e esses esforços poderiam ser melhorados. Tais medidas incluem o estabelecimento e o gerenciamento efetivo de áreas protegidas e redes de corredores de vida selvagem; restauração de ecossistemas degradados; controle de espécies exóticas invasoras e reintrodução de animais silvestres. Apesar das prioridades da União Africana de alívio da pobreza, crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável, especialmente no contexto da mudança climática global, o relatório conclui que o continente está subvalorizando seus recursos naturais.
Além de melhorar a conservação da biodiversidade por meio de governança apropriada, políticas e implementação nacional, os autores enfatizam a necessidade de uma melhor integração dos conhecimentos indígenas e locais e um maior uso de cenários na tomada de decisões na África. Dos cinco cenários possíveis que exploram, dois (sustentabilidade regional e sustentabilidade local) são identificados como os caminhos mais prováveis para atender às aspirações de desenvolvimento econômico, social e ambiental de África, mas os autores apontam para a necessidade de capacitação sobre o uso de cenários em tomando uma decisão.
Para a Ásia e o Pacífico, os especialistas do IPBES apontam para o sucesso dos países que alcançaram rápido crescimento econômico ao gradualmente restaurar e expandir as áreas protegidas – especialmente as florestas. Enfatizam que, ao mesmo tempo em que auxiliam esses países em seus esforços para cumprir alguns dos ODS e Metas de Aichi, isso por si só não será suficiente para reduzir a perda de biodiversidade causada pelos impactos negativos da monocultura. Por exemplo, a região registrou um crescimento de 0,3% em áreas protegidas terrestres e 13,8% em áreas marinhas protegidas – colocando muitos países no caminho para atingir a meta 11 de Aichi – mas a maioria das áreas importantes de aves e áreas-chave da biodiversidade permanecem desprotegidas ”.
Melhor aplicação da ciência e tecnologia, capacitação das comunidades locais na tomada de decisões, integração da conservação da biodiversidade em outros setores-chave, planejamento de cenários sensíveis à diversidade econômica e cultural, parcerias do setor privado no financiamento da proteção da biodiversidade e melhores projetos regionais colaboração, são algumas das muitas abordagens importantes que o relatório identifica.
Uma gama de opções de governança, políticas e práticas de gestão está disponível na Europa e na Ásia Central para salvaguardar a biodiversidade e garantir as contribuições da natureza para as pessoas. Algum progresso já foi feito na integração da biodiversidade e as contribuições da natureza para as pessoas na tomada de decisões públicas e privadas.
O relatório de avaliação destaca abordagens integradas. Estes incluem medir o bem-estar nacional além do PIB. A governança pode se tornar mais eficaz usando combinações bem projetadas de instrumentos de política para motivar mudanças de comportamento para apoiar o desenvolvimento sustentável. Os autores também enfatizam a relevância de conciliar a conservação da biodiversidade e os padrões de direitos humanos por meio de instrumentos baseados em direitos, bem como a capacitação para povos indígenas e comunidades locais. Financiamento suficiente também é necessário para apoiar a pesquisa, monitoramento, educação e treinamento.
Falando sobre as opções políticas emergentes das quatro avaliações regionais, Watson lembra que: “Embora não exista uma ‘bala de prata’ ou respostas de ‘tamanho único’, as melhores opções em todas as quatro avaliações regionais são encontradas em melhor governança, integrando preocupações com a biodiversidade em políticas e práticas setoriais (por exemplo, agricultura e energia), a aplicação do conhecimento científico e tecnológico, aumento da conscientização e mudanças comportamentais. ”
“Também está claro que o conhecimento local e indígena pode ser um bem inestimável, e as questões de biodiversidade precisam receber prioridade muito maior na formulação de políticas e no planejamento do desenvolvimento em todos os níveis. A colaboração transfronteiriça também é essencial, dado que os desafios da biodiversidade não reconhecem fronteiras nacionais.
