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Foto do banner – soldadinho-do-araripe; Ciro Albano / Aquasis

Áreas protegidas no Brasil ainda não são devidamente valorizadas pela sociedade e pelo poder público

As Unidades de Conservação (UCs) são uma das formas mais reconhecidas e utilizadas para garantir a proteção de espécies e ecossistemas, e legalmente instituídas pelo poder público em suas três esferas (municipal, estadual e federal). As UCs são reguladas pela Lei 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado para consolidar o papel e a gestão delas no País. Elas se dividem em dois modelos, de acordo com seus objetivos de manejo e tipos de uso: as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável.

As de Proteção Integral, pela fragilidade e relevância ecológica de seus ecossistemas, necessitam de conservação mais restritiva de sua biodiversidade, não admitindo qualquer tipo de extração ou manejo que interfira nos ciclos naturais nela contidos, a exemplo dos Parques Nacionais.  Já as de Uso Sustentável admitem a presença de moradores e, como o próprio nome indica, permitem a coleta e o uso sustentável dos recursos naturais, a exemplo das Florestas Nacionais.

Mas, por que essas áreas são tão importantes? Para Carlos Eduardo Young, economista membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, as unidades de conservação são essenciais para a proteção da biodiversidade, para a vida e o bem-estar das pessoas, contribuindo para o aumento e qualidade do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o especialista, é cada vez mais evidente que as UCs têm um papel importante no desenvolvimento sócio econômico das regiões onde estão localizadas por diversos fatores, como visitações e uso público das áreas que têm elevado efeito multiplicador na economia local. “Existem atualmente alguns mecanismos institucionais que beneficiam os municípios que abrigam essas áreas protegidas, como o ICMS Ecológico, por exemplo. E existe também um potencial para novos mecanismos como o Pagamento por Serviços Ambientais de regulação climática e recursos hídricos”, analisa.

O problema do Brasil é que a sociedade ainda não está bem informada sobre todos os benefícios que as UCs fornecem e, justamente para gerar mais argumentos que incentivem a criação e manutenção de Unidades de Conservação (UCs), a Fundação Grupo Boticário desenvolveu um roteiro metodológico que permite calcular benefícios sociais e econômicos gerados pelas UCs. O roteiro foi aplicado em sete UCs e, em todos os casos, mostrou que os retornos compensam o investimento. Por exemplo, a cada R$ 1 investido no Parque Barigui – o maior parque urbano de Curitiba (PR), são gerados R$ 12,50 de benefícios.

Parque Barigui em Curitiba-PR; Divulgação

“O objetivo das UCs é que elas sejam planejadas, criadas e administradas de forma integrada, entre as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável, visando à valorização de sua importância econômica e social, além da proteção de espécies, biomas e ecossistemas brasileiros”, explica a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

Ações que fazem a diferença

Para contribuir no fortalecimento do SNUC, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza realiza periodicamente, desde 1997, o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, um dos mais importantes fóruns da América Latina sobre áreas protegidas, desafios e importância para a sociedade. O evento reúne congressistas e palestrantes de todo o mundo para trocar experiências e práticas sobre a criação, gestão e implementação das unidades de conservação e, neste ano, será realizado em Florianópolis, do dia 31 de julho ao dia 2 de agosto.

Além do evento, a Fundação apoia ações e pesquisas que contribuem para a criação, implementação e manejo das unidades de conservação. Desde sua criação, em 1990, por meio de mais de 1.500 iniciativas apoiadas, a instituição beneficiou um total de 504 UCs. Somente neste ano de 2018, foram quatro processos abertos de novas unidades de conservação por meio de projetos apoiados: UCs de Proteção Integral para conservação da espécie Rolinha do Planalto, em Minas Gerais; Parque Estadual Marinho do Naufrágio Queimado, na Paraíba; UC para proteção do Periquito de Cara Suja, no Ceará; e UC para proteção do Soldadinho do Araripe, também no Ceará.

Duas unidades de conservação marinhas foram criadas em março deste ano
Luiz Rocha

Outras quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) também tiveram processos abertos: RPPN Sítio da Lagoa, em Guaramiranga (CE); RPPN Contendas, em Piraí do Norte (BA); RPPN Preguição-de-coleira, em Itacaré-Maraú (BA); e RPPN Sossego, no Corredor Sossego Caratinga (MG). Ainda, foram criadas em março de 2018 duas UCs de Proteção Integral que, juntas, totalizam um território semelhante ao do Estado de Pernambuco: Monumento Natural no entorno das Ilhas de São Pedro e São Paulo (PE) e Monumento Natural das ilhas de Trindade, Martin Vaz e Monte Columbia (ES). “Essas são algumas formas que a Fundação Grupo Boticário contribui para o fortalecimento das unidades de conservação no Brasil. Trabalhamos como agente estratégico em parcerias e influência em políticas públicas, e com o objetivo de fazer com que a sociedade e o Governo entendam que a criação dessas áreas é uma das principais estratégias de conservação da nossa biodiversidade”, analisa Malu.

Sobre o IX CBUC

Nesta edição de 2018, O CBUC terá uma programação abrangente, que inclui conferências, palestras e simpósios, além de mostras que possibilitam ao público presente ter contato com iniciativas e projetos inovadores. O assunto do congresso, como o próprio nome diz, são as Unidades de Conservação e neste ano tem como tema principal “Futuros Possíveis: Economia e Natureza”.

Ao todos serão três dias de evento divididos por subtemas: “A transformação da economia e seu potencial para alavancar a conservação da natureza”, no dia 31 de julho; “Benefícios das Áreas Protegidas para a sociedade”, no dia 1º de agosto; e  “Inovação e oportunidade: novos modelos para a conservação”, no dia 02 de agosto. Paralelamente, outros dois eventos serão realizados de forma simultânea: o Simpósio Internacional de Conservação da Natureza e a Mostra de Conservação da Natureza. Assim, a programação será abrangente, incluindo conferências, palestras e simpósios, além de mostras que possibilitarão ao público presente ter contato com iniciativas e projetos inovadores.

Os valores da inscrição são de R$ 800 (inteira) e R$ 400 (meia-entrada) até 19 de julho. No dia do evento as inscrições serão R$ 1.000 (inteira) e R$ 500 (meia-entrada), mediante disponibilidade de vagas. As categorias válidas para meia-entrada são: estudantes, idosos, portadores de deficiência, jovens carentes de 15 a 29 anos, doadores de sangue; funcionários públicos de órgãos ambientais; profissionais de ONGs; e proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

A programação do IX CBUC está disponível no site www.fundacaogrupoboticario.org.br/cbuc.