POR – AVIV COMUNICAÇÃO / NEO MONDO
Em uma carta aberta publicada nesta terça-feira (18/6), mais de 340 organizações da sociedade civil demandaram que a União Europeia (UE) interrompa imediatamente as negociações em torno de um acordo de livre comércio com o bloco do Mercosul por conta da deterioração das condições ambientais e de direitos humanos no Brasil
A carta é encaminhada aos presidentes das instituições da UE pouco antes do encontro ministerial da próxima semana em Bruxelas, quando ministros da UE e do Mercosul deverão finalizar as conversas.
“Assinar um acordo de livre comércio com o atual governo brasileiro vai contra todos os princípios de direitos humanos e meio ambiente que a União Europeia defende”, diz Shefali Sharma, diretora do Institute for Agriculture and Trade Policy (IATP Europe), uma das organizações signatárias da carta. “Esta é uma ocasião única para que as lideranças europeias demonstrem que preservam esses princípios e não negociem acordos comerciais que prejudiquem o Acordo de Paris sobre mudança do clima e os direitos humanos”.
Desde que Jair Bolsonaro se tornou Presidente do Brasil, em janeiro deste ano, seu governo vem desmantelando leis ambientais, tolerando incursos armadas em territórios indígenas e se omitindo sobre o crescimento dramático do desmatamento na Amazônia nos últimos meses, o que joga no lixo anos de progresso.
“Nós observamos uma piora na situação do meio ambiente e dos direitos humanos no Brasil, incluindo ataques a povos tradicionais e comunidades vulneráveis por conta de terra e recursos naturais, com morte de líderes comunitários, campesinos e ativistas”, aponta Adrian Bebb, especialista em comércio da ONG Friends of the Earth Europe. “A sociedade civil europeia pede à UE que use a questão comercial para interferir e acabar com as violações aos direitos humanos e o desmatamento no Brasil e que apoie a sociedade civil brasileira e seus defensores ambientais”, completa.
A UE é um mercado enorme para a carne e a soja brasileiras, commodities que catalisam abusos aos direitos humanos e desmatamento em seu processo produtivo no país. Os países europeus também são o segundo maior parceiro comercial e, juntos, são a maior fonte de investimento estrangeiro direto do Brasil. Os defensores do acordo de livre comércio entre UE e Mercosul esperam finalizar as negociações antes das eleições presidenciais na Argentina e da renovação da Comissão Europeia, que acontecerão em novembro de 2019.
“As eleições europeias do mês passado mostraram que os cidadãos da UE defendem uma agenda verde”, argumenta Perrine Fournier, campaigner de comércio e florestas da ONG Fern. “Por isso, a administração Junkner na UE não possui a legitimidade democrática para finalizar um acordo comercial que deverá exacerbar o desmatamento e ter efeitos desastrosos sobre as pessoas e o clima.
Os signatários desta carta subscrevem as críticas apontadas há pouco mais de um mês por um grupo de cientistas europeus e brasileiros, publicadas na revista Science, que pediram à UE que condicione a compra de produtos do Brasil ao cumprimento de compromissos ambientais.
Do outro lado do Atlântico, o Canadá também sofre pressão da sociedade civil por conta de negociações comerciais com o Mercosul. Na semana passada, um grupo de organizações da sociedade civil encaminhou ao governo canadense uma carta na qual expressa “preocupações” com a continuidade das negociações comerciais do país com o Mercosul por conta das “posições e políticas danosas” empreendidas pelo governo de Jair Bolsonaro no Brasil.
De acordo com os signatários da carta, o presidente Bolsonaro representa a oposição a todos os valores e a visão de mundo que o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau diz conservar. No documento, eles criticam as mudanças na política ambiental brasileira realizadas por Bolsonaro, como o enfraquecimento das políticas relativas à mudança do clima, a transferência da gestão florestal e de territórios indígenas para representantes do agribusiness e a flexibilização do combate ao desmatamento ilegal. Além das ameaças ambientais, os signatários também acusam o presidente brasileiro de ser explicitamente contrário aos direitos das mulheres, LGBTQ, negros e indígenas, bem como uma ameaça aos trabalhadores. À luz dessas ameaças e riscos, os signatários pedem que o governo canadense encerre as negociações de um acordo de livre comércio com o Mercosul.
