O trabalho de fiscalização feito por órgãos como o Ibama, do MMA, é fundamental para a preservação da floresta © Marizilda Cruppe/ Greenpeace
POR – GREENPEACE / NEO MONDO
Sem dinheiro em caixa, Ministério do Meio Ambiente corre risco de paralisar as ações de preservação e fiscalização
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) revelou um erro em seu orçamento, descrito na Lei Orçamentária Anual (LOA), que pode simplesmente paralisar as ações de preservação e fiscalização ambiental. Na prática, é como se todo o orçamento de 2020 para essas atividades tivessem sido gastos no mês de março.
O MMA enviou um ofício ao Ministério da Economia para tentar corrigir o erro. Enquanto não resolvem, a proteção da floresta segue ainda mais ameaçada. Chama a atenção a incapacidade administrativa da pasta que, no último ano, teve sua má gestão criticada nacional e internacionalmente, e foi responsável por um aumento de 30% no desmatamento da Amazônia, comparado ao ano anterior.
Não bastasse a redução na fiscalização do desmatamento anunciada em meio à pandemia do Covid-19, o MMA, ao invés de buscar soluções para proteger a floresta e as pessoas que dela dependem, torna o cenário ainda pior. Sem dinheiro em caixa para seguir com as atividades, a ameaça à floresta – que já era enorme – só aumenta, com o agravante do perigo de criminosos ambientais levarem o vírus até populações mais vulneráveis a doenças, como os povos indígenas.
Como mostramos neste artigo, grileiros, garimpeiros e madeireiros não fazem home office. Na fronteira do Brasil com Guiana Francesa, aliás, indígenas já estão denunciando aumento do número de garimpeiros durante a pandemia.
“Em dias de crise, problemas que já existem ficam ainda mais em evidência. Depois da crise das queimadas, do óleo no Nordeste e do desmatamento, a falta de capacidade gerencial do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles mais uma vez ganha os noticiários, em um momento em que falhas podem significar a perda de vidas”, diz Luiza Lima, da Campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
Material apreendido pelo Ibama em fiscalização – Foto: Eliária Andrade / Agência O Globo