Garimpo ilegal em Terra Indígena: falta de fiscalização do governo federal incentiva criminosos © Christian Braga / Greenpeace

POR – GREENPEACE / NEO MONDO

Enfraquecimento da fiscalização e mensagem do governo para avançar sobre a Amazônia são os maiores motores do desmatamento

A Covid-19 está sendo a oportunidade perfeita para que o governo Bolsonaro aperte o acelerador em seu plano de destruição do meio ambiente. Enquanto a população brasileira se mantém atenta à pandemia, o governo, ao invés de intensificar o controle e a fiscalização ambiental, enfraquece políticas e demite funcionários empenhados na proteção da floresta e seus povos.

Dois dias depois de uma reportagem no Fantástico (TV Globo) noticiar uma importante operação do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra o garimpo ilegal em terras indígenas, o diretor do órgão, Olivaldi Borges Azevedo, foi exonerado. A operação aconteceu em um momento em que os povos indígenas estão duplamente ameaçados de contaminação: pelo mercúrio usado para extrair minério e pelo coronavírus, levado por garimpeiros que invadem os territórios.

“O governo Bolsonaro precisa urgentemente aumentar a fiscalização contra o desmatamento ilegal, fazer uma força-tarefa para retirar garimpeiros, madeireiros e invasores de territórios indígenas, ampliando a proteção a estes povos e à floresta”, alerta Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

No entanto, Bolsonaro e seus ministros estão fazendo o oposto ao que deveriam. O Ministério do Meio Ambiente reduziu ações de fiscalização do desmatamento durante a pandemia, flexibilizou regras de controle ambiental e está demitindo seus analistas. Além de Olivaldi Borges Azevedo, um servidor do Ibama foi dispensado recentemente porque se opôs à decisão do ministro Ricardo Salles de liberar madeira nativa sem autorização – prática que favorece a extração de madeira ilegal.

Foto – Sem floresta, sem vida © Fábio Nascimento / Greenpeace

Já o Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro, que deveria estar coordenando a retirada de não-indígenas dos territórios imediatamente e garantindo sua proteção, tem sido criticado por ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) por sua passividade.

O Conselho da Amazônia, anunciado pelo governo federal como a grande solução para o aumento do desmatamento, problema causado por ele mesmo no ano passado, segue sem qualquer tipo de orçamento, meta, atividade ou função.

Desmatamento na Amazônia aumenta

Ao longo de 2019, denunciamos o desmonte das políticas e órgãos ambientais proporcionado pelo governo Bolsonaro, dia após dia. Cortes no orçamento, redução da autonomia dos órgãos de controle e proteção ambiental e inúmeros decretos e discursos que deram aos criminosos sinal verde para atuar resultaram no aumento de 30% no desmatamento, medido pelo sistema Prodes em 2019.

Dados do Deter, sistema que fornece alertas de onde o desmatamento está ocorrendo em tempo real, também têm indicado aumentos expressivos. Entre agosto de 2019 e março de 2020, foram identificados 5.260km² com alertas de desmatamento, quase o dobro do que foi registrado no mesmo período entre 2018 e 2019 (98% de crescimento).

“No Brasil com Bolsonaro, garimpeiros, grileiros e madeireiros se sentem cada dia mais encorajados a avançarem em suas práticas ilegais, a partir de declarações irresponsáveis e falta de ação efetiva no combate ao crime organizado”, diz Luiza Lima. “Mas, quando se trata de governabilidade, a ausência de ação É uma ação. E, em tempos de pandemia, o custo desta ação é a perda de ainda mais vidas”. 

Seguiremos na luta em defesa de um Brasil que coloca a vida, a floresta e seus povos em primeiro lugar.

Foto – Divulgação