Imagens que não gostaríamos de ter visto: mesmo com decreto proibindo fogo em MT, incêndio criminoso continua no estado que é um dos líderes em desmatamento na Amazônia. © Christian Braga/ Greenpeace

POR – MARIANA CAMPOS (GREENPEACE) / NEO MONDO

Sobrevoamos a Amazônia e vimos o óbvio: decreto proibindo fogo na Amazônia não funciona. É preciso inteligência e fiscalização

Uma única imagem da floresta em chamas vale mais do que mil palavras escritas em decreto. Menos de 10 dias depois de o governo de Mato Grosso proibir queimadas no estado, sobrevoos feitos pelo Greenpeace registraram diversos focos de incêndio na floresta amazônica.

De acordo com o Decreto nº 535/2020, queimadas estão proibidas no estado entre os meses de julho e setembro, o que torna ilegais todos os focos de incêndio que documentamos na semana passada. O cenário é desolador: além de áreas completamente queimadas, registramos imagens de territórios sendo preparados para a queima, o que indica a sensação de certeza de impunidade de quem destrói a floresta.

No estado que é um dos líderes de desmatamento no Brasil, os números também são preocupantes: com mais de 4 mil focos de incêndio até o dia 13 de julho, Mato Grosso já conta com o maior número de queimadas na Amazônia brasileira este ano, representando quase 50% de todas as queimadas na região em 2020.

Segundo Rômulo Batista, da campanha de Florestas do Greenpeace Brasil, as imagens das queimadas em Mato Grosso são reflexo da política antiambiental do governo para toda a Amazônia, que sofre com aumento recorde do desmatamento. “A única coisa que este governo está fazendo é colocando o clima e mais vidas em risco, especialmente as dos povos indígenas”, ele critica.

Todos os anos, o Greenpeace Brasil realiza uma série de sobrevoos de monitoramento para registrar o avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Em julho de 2020, monitoramos pontos com alertas do Deter e de pontos de calor, do Inpe, nos estados do Pará e Mato Grosso.© Christian Braga/ Greenpeace

Em junho de 2020, mais de 2 mil focos de incêndio foram registrados na Amazônia, um aumento de quase 20% comparado a junho de 2019 e o maior número registrado para o mês desde 2007. Em julho, até o dia 13 mais de mil focos de incêndio já haviam sido registrados no bioma.

Moratória sozinha não resolve

O fracasso em colocar em prática o que está escrito no papel está prestes a ser replicado em nível federal: foi publicada ontem (16/07), a “moratória do fogo”, que é uma das estratégias do governo Bolsonaro para responder à pressão e ameaças de governantes, investidores e empresários dentro e fora do país, insatisfeitos com a política ambiental atual.

O Decreto nº 10.424/20 proíbe o uso do fogo em território nacional por 120 dias e é parte do plano de combate ao desmatamento apresentando pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia. No entanto, a moratória, sozinha, não funcionará. Ela precisa estar atrelada a um trabalho eficiente de inteligência e fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em campo, o que não está acontecendo.

“As imagens que acabamos de fazer da Amazônia em chamas são um claro exemplo de que a moratória do fogo não será eficaz se não estiver acompanhada de um trabalho de comando e controle, que o governo Bolsonaro segue enfraquecendo. Afinal, criminoso não é conhecido por seguir a lei. Medidas ineficientes e propaganda não resultarão em proteção à floresta e seus povos, e não mudarão a realidade que prejudica a imagem e a economia do país”, diz Rômulo.

Por que o fogo na Amazônia?

Ao contrário do que muitos pensam, incêndios não ocorrem de forma natural na Amazônia. De acordo com Rômulo, o fogo é ateado por fazendeiros e grileiros para remover a floresta ou quando ela já está derrubada e seca pelo sol, visando aumentar as áreas de pastagem ou agrícola, especulação de terras e grilagem.

Infelizmente, a prática se tornou ainda mais comum e facilitada com a falta de fiscalização e desmantelamento dos órgãos ambientais promovido pelo governo Bolsonaro.

“Hoje, os criminosos já esperam que o governo aprove medidas que venham a conceder anistia pela grilagem e desmatamento ilegal. Como se não bastasse a ameaça do novo coronavírus, com a temporada de fogo, os povos indígenas estarão ainda mais vulneráveis, pois a fumaça e a fuligem das queimadas prejudica ainda mais sua saúde”, explica Rômulo.

Focos de calor próximos a área com registro de desmatamento Prodes, em Nova Maringá (MT). © Christian Braga/ Greenpeace