Desmatamento e poluição no Rio Xingu, próximo ao canteiro de obras da Usina hidrelétrica Belo Monte, Altamira, Pará – Foto: André Villas-Bôas-ISA
POR – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) / NEO MONDO
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou fornecimento de água potável aos povos indígenas em plena pandemia e foi apoiado pelo seu vice
Tentando minimizar os absurdos causados por Bolsonaro ao vetar 22 artigos do Projeto de Lei (PL) Nº 1142/2020, sobre prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que povos indígenas não precisam de água potável, já que “se abastecem da água dos rios que estão na sua região”. Em resposta, o De Olho nos Ruralistas reuniu informações de diversos rios contaminados e de seus seus impactos na vida dos povos indígenas, com frequentes casos de contaminações, adoecimentos e mortes.
A realidade é que toda a população se utiliza da água dos rios e aquíferos. Afinal, é de onde vem a água a ser tratada e encanada. Não é de hoje que os indígenas sofrem com a falta de assistência estatal, representada pela fala do vice presidente. Não são eles os únicos afetados pela má qualidade das águas. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em março de 2019, o consumo e o uso de água não tratada e poluída mata mais do que todas as formas de violência. O documento, intitulado Água Doente, foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas. A falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. A diarreia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e “mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupado por pessoas com doenças ligadas à água contaminada”. Tudo isso sem contar os impactos socioeconômicos e ambientais atrelados à poluição das águas. A discussão do direito ao acesso à água é também pauta legal atual, já que tramita a Lei Nº4.162/2019, que trata da privatização do setor de saneamento no Brasil.
Crianças da etnia Ashaninka na aldeia apiwtxa no Acre – Foto: Divulgação