Focos de calor no entorno da BR-163, no município de Novo Progresso (PA), em agosto de 2020 – Foto: © Lucas Landau/Greenpeace
POR – GREENPEACE BRASIL / NEO MONDO
Dossiê de Servidores do Ministério do Meio Ambiente e análise orçamentária do Observatório do Clima denunciam o desmonte proposital das políticas ambientais brasileiras pelo governo Bolsonaro
Ricardo Salles cobrou até do ator e ambientalista Leonardo DiCaprio recursos financeiros para o meio ambiente no Brasil, mas só gastou 0,4% dos recursos para ações diretas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Enquanto isso, incêndios, desmatamento e invasões de terras protegidas continuam se alastrando pela Amazônia e por outros biomas brasileiros, como o Pantanal, sem que ações eficientes sejam colocadas em práticas para impedir a devastação.
Enquanto o governo tenta disfarçar os resultados de sua política com mentiras e desculpas esfarrapadas, a sociedade civil e os próprios servidores ambientais federais estão mostrando, em dois documentos publicados recentemente, o passo a passo do desmonte ambiental que vem sendo colocado em prática.
Um dossiê realizado pela Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) apresenta uma linha do tempo detalhada do plano antiambiental liderado especialmente pelo presidente da República, o ministro Ricardo Salles e o vice-presidente Hamilton Mourão. Já um documento assinado pelo Observatório do Clima (OC), mostra o tamanho da (in)execução dos recursos orçamentários do MMA: em 2020, Salles só gastou R$ 105 mil em política ambiental.
A análise do OC se debruçou sobre dados do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), para os recursos que o governo pode gastar em programas que sejam a finalidade da pasta, ou seja, a proteção do meio ambiente. Assim, não incluiu pagamento de salários, aposentadorias, aluguéis e outros gastos essencialmente administrativos, nem as autarquias do MMA. “Mesmo assim, o valor de execução é tão baixo que impressiona”, afirma Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do OC e autora do estudo.
Já a Ascema fez um detalhado levantamento da destruição. São tantas declarações absurdas, negações de evidências trazidas pela ciência e atos que ameaçam a vida, que, quando reunidas em uma única publicação, causam embrulho no estômago. O documento elaborado pelos servidores começa no período em que Jair Bolsonaro ainda era candidato à Presidência, mas já prometia, por exemplo, dar um fim à “indústria das multas” no país.
Desde então a situação só piorou, como nossas denúncias e investigações têm mostrado.
“Desde 2019, com o início do atual governo, tem havido um aumento em número e extensão dos incêndios florestais, expansão do desmatamento da Amazônia; vazamento de óleo atingiu diversos pontos da costa brasileira sem que o governo se mostrasse capaz de dar uma resposta rápida e competente que possibilitasse descobrir os responsáveis por sua origem; as tentativas de incriminar e intimidar indígenas, ambientalistas e organizações não-governamentais, além de intimidação e cerceamento da ação dos servidores da área ambiental, resultando em um real e deliberado desmonte das instituições públicas de meio ambiente”, escrevem os servidores na apresentação do dossiê, que já chegou às mãos do Papa Francisco, em Roma, e está sendo encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU).
Os servidores ambientais destacam também que pessoas têm sido nomeadas sem critérios técnicos resultando em uma falta de eficiência de gestão para lidar com os desafios ambientais do país. Além disso, eles denunciam estar sofrendo intimidações, assédios institucionais e perseguições quando tentam fazer seu trabalho de forma efetiva .
Para Luiza Lima, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, o dossiê da Ascema é mais uma prova de que os órgãos de meio ambiente estão sendo corroídos por dentro. “O governo culpabiliza e intimida a sociedade civil, a imprensa e até atores de Hollywood para tentar esconder a sua própria política de destruição ambiental que está em curso no Brasil. Quem segue perdendo é a Amazônia, o Pantanal, o Cerrado e todo o povo brasileiro”.
A cronologia feita pelos servidores ambientais é fundamental para que não nos esqueçamos do passo a passo do plano de destruição ambiental do governo federal. Leia o dossiê completo.
A tentativa de esconder a verdade tem sido denunciada pelo Greenpeace, como uma grande maquiagem verde. Leia aqui e aqui.
Outra linha do tempo da destruição ambiental, desenvolvida pelo Greenpeace, Observatório do Clima e ClimaInfo, sinalizando que os únicos que têm algo a comemorar em pouco mais de um ano e meio de mandato são desmatadores, invasores de terras, garimpeiros e madeireiros ilegais, pode ser vista aqui: www.governodadestruicao.org/.
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Desmatamento na Amazônia – Foto: Divulgação Greenpeace Brasil