Anna Terra Yawalapiti, Célia Xakriabá, Watatakalu Yawalapiti e Sônia Guajajara protestam em desacordo a violência contra povos indígenas durante a Marcha das Mulheres Indígenas de 2019 – Foto: Katie Mähler/Api
POR – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) / NEO MONDO
Somente no ano passado, 20 defensores do meio ambiente foram assassinados no país
O relatório A última linha de defesa, da ONG Global Witness, aponta que 227 ambientalistas foram mortos no último ano por defenderem seus territórios, o direito à terra, o meio ambiente e os povos da floresta. O levantamento revela que o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking total de crimes, com 20 assassinatos, ficando atrás apenas da Colômbia com 65 assassinatos, do México, com 30 mortes e das Filipinas, com 29.
O relatório comprova que a América Latina foi a região mais letal do mundo para ambientalistas. Das 227 mortes, 165 foram em países latino-americanos, 72,7% do total. No Brasil, 75% dos crimes ocorreram na Amazônia. Não é a primeira vez que o país aparece com destaque: em 2019, foram 24 mortes, ocupando a terceira posição no ranking da violência.
As principais atividades ligadas aos crimes são extração ilegal de madeira, conflitos por água e construção de barragens, mineração e agronegócio que causam violentos impactos nas comunidades tradicionais. Além dos assassinatos, também aumentaram as ameaças de morte. Mas a subnotificação faz com que muitos desses casos fiquem de fora dos números oficiais.
E você com isso?
Os conflitos por terras estão entre as principais causas da violência contra lideranças em defesa do meio ambiente. Cada vez mais a grilagem, o roubo de madeira e o agronegócio avançam sobre a floresta, atingindo até mesmo Terras Indígenas e Unidades de Conservação, e quem faz as barreiras contra os crimes é, muitas vezes, a própria população que habita as zonas de proteção.
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO), por exemplo, está no topo dos territórios com povos indígenas isolados mais ameaçados, em decorrência do desmatamento e de incêndios criminosos no entorno da TI. Não é por acaso que uma de suas principais lideranças, Ari Uru-Eu-Wau-Wau, está entre os ambientalistas assassinados no ano passado. Ele fazia parte de um grupo em Rondônia que registrava e denunciava invasões e roubo de madeira no território indígena. Mais de um ano depois do crime, ninguém foi responsabilizado ou preso.
Enquanto o avanço do agronegócio causa mais violência, o Senado discute projetos que alteram a lei de regularização fundiária no país. As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) discutiram na última terça-feira (14/9) o PL 2.633/2020 e o PL 510/2021, que foram apelidados de PL da Grilagem por facilitar o roubo de terras públicas.
De autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), o PL 2.633 estimula a grilagem e o desmatamento ao ampliar a possibilidade de regularização fundiária das terras da União por autodeclaração, além de anistiar grileiros e criminosos ambientais.
De acordo com análise feita por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, além de anistiar ocupações ilegais feitas até 2014, o PL 510 também abrirá o caminho para a grilagem de outros 43 milhões de hectares de terras públicas, sendo 24 milhões de hectares, hoje, de florestas.
Garimpo na TI Mundurukus – Foto: Paulo Basta