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POR – REDAÇÃO NEO MONDO

Lançado nesta sexta-feira (8), o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades mostra grande desequilíbrio regional. Enquanto São Paulo concentra as 10 cidades com os melhores indicadores, o Pará tem 43 das 100 piores classificadas

O Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) lançou nesta sexta-feira (8), em São Paulo, o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades — Brasil (IDSC-BR), ferramenta que monitora o nível de engajamento de todos os 5.570 municípios brasileiros aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O IDSC-BR reúne dados de todas as cidades brasileiras, em cruzamento com mais de 100 indicadores, permitindo verificar o grau de desenvolvimento de cada uma delas em relação a cada um dos 17 ODS.

O levantamento permite fazer diversos cruzamentos e comparações, construindo um Ranking ODS com cidades e regiões. Há um índice para cada objetivo e outro para o conjunto dos 17 ODS, permitindo avaliar o grau de desenvolvimento dos municípios para o cumprimento da Agenda 2030 de modo geral, e para cada objetivo que ela estabelece, em particular. Com isso, o Brasil torna-se o primeiro país do mundo a monitorar e avaliar a nível de evolução da sustentabilidade de todas as suas cidades a partir dos objetivos da Agenda 2030 da ONU.

“Trata-se de um instrumento estratégico para gestores públicos, uma vez que a análise dos resultados permite orientar a ação política municipal, além de definir referências e metas com base em indicadores de gestão e facilitar o monitoramento dos ODS em nível local”, explicou Jorge Abrahão, coordenador geral do ICS, no evento de lançamento nesta sexta (8), no auditório da Bienal do Parque do Ibirapuera. O lançamento aconteceu dentro da programação do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, agenda do ICS na Virada ODS, evento da Prefeitura de São Paulo que será realizado de 8 a 10 de julho.

A Agenda 2030 e os ODS surgiram em 2015 como um grande pacto global. Assinado por 193 países-membros da ONU, incluindo o Brasil, o acordo representa uma ambiciosa agenda comum para o enfrentamento de grandes desafios de ordem econômica, social e ambiental. São 17 objetivos e 169 metas, que requerem ações conjuntas envolvendo governos, sociedade civil e empresas. “Nesse contexto, há um enorme desafio para as cidades. Como implementar e levar os ODS para o nível local? Como traduzir os compromissos definidos pela ONU em metas e indicadores monitoráveis, capazes de serem medidos e comparados ao longo do tempo, de modo que se possa acompanhar e avaliar a sua evolução?”, perguntou o coordenador geral do ICS, apontando o IDSC-BR como um instrumento capaz de apoiar a gestão pública nesse processo.

Melhor desempenho nas cidades de São Paulo

Em uma análise geral, o levantamento do ICS corrobora o desequilíbrio social, econômico e ambiental regional, revelando uma distância enorme entre os índices alcançados pelos municípios das regiões Sudeste e Norte do país. Enquanto as 10 cidades com melhor desempenho de desenvolvimento sustentável concentram-se no estado de São Paulo, 43 das 100 piores ranqueadas ficam apenas no estado do Pará.

O estado de São Paulo não tem nenhuma cidade no nível muito baixo de desenvolvimento. Apenas 5 municípios do estado estão abaixo da média nacional, sendo a pior o município do Pirapora. A cidade de São Paulo foi a capital que registrou a melhor performance, com destaque para indicadores de abastecimento de água potável — com 99,3% da população atendida — e coleta seletiva — 79% da população atendida, além do gasto total do orçamento da cidade de São Paulo em saúde ser de R＄ 942,76 per capita, valor acima da referência, que é de R＄ 1.300,00 per capita. Apesar disso, a desigualdade de renda em São Paulo é pior do que em Macapá (AP), que registrou o pior índice geral entre todas as capitais.

Além disso, São Caetano do Sul foi a cidade que apresentou os melhores indicadores de ODS. No município do ABC paulista, 100% da população é atendida com abastecimento de água potável e coleta seletiva. O gasto total do orçamento municipal em saúde é de R＄ 2.324,03 per capita, bem acima da referência.

Municípios do Norte e Nordeste mais frágeis

A região conhecida como Amazônia Legal, composta pelos estados brasileiros que abrigam o bioma, apresenta as cinco piores capitais dentro do índice, com destaque negativo para Macapá (AP), com a nota mais baixa. Nenhuma cidade da composição geográfica aparece com nível alto ou muito alto no levantamento do IDSC-BR e apenas 16 estão em uma classificação média. Todos os 100 municípios com os números mais frágeis estão nas regiões Norte e Nordeste do país.

De acordo com o índice, Macapá é a pior capital no ranking. Apenas 37,56% da população de Macapá recebe abastecimento de água potável, enquanto o orçamento municipal de saúde é de apenas R＄ 329,00 per capita, muito abaixo da referência. E o percentual da população analfabeta com 15 anos ou mais é de 6,17, mais que o dobro da meta (3).

Santana do Araguaia, no Pará, é o município que apresenta os piores indicadores do país. Apenas 8,8% dos jovens até 19 anos completaram o Ensino Médio e a taxa de adequação idade/ano no ensino fundamental é 49,6. Isso significa que quase a metade dos alunos tem idade de dois ou mais anos acima da esperada para o ano em que estão matriculados.

Nas questões de gênero, o município tem baixos índices: 42% das mulheres de 15 a 24 anos de idade não estudam nem trabalham; a presença de mulheres na Câmara de Vereadores é da ordem de 26% e a taxa de feminicídio é de 17,5 por 100 mil habitantes. O valor de referência para o indicador é de 1 feminicídio para cada 100 mil habitantes. A taxa de desemprego é de 19,45%; entre os jovens, o percentual é de 27,2%. E 31% dos jovens da cidade de 15 a 24 anos de idade não estudam nem trabalham.

Metodologia

A metodologia do IDSC-BR foi elaborada pela rede SDSN (UN Sustainable Development Solution Network), uma iniciativa que nasceu dentro da própria ONU para mobilizar conhecimentos técnicos e científicos da academia, da sociedade civil e do setor privado no apoio de soluções em escalas locais, nacionais e globais. O IDSC-BR será apresentado como solução para as cidades também durante o próximo High Level Political Forum, reunião preparatória da Assembleia Geral das Nações Unidas que acontece de 5 a 15 de julho e tem a intenção de expandir sua metodologia para outras cidades da América Latina.

A pontuação do IDSC é atribuída no intervalo entre 0 e 100 e pode ser interpretada como a porcentagem do desempenho ótimo. A diferença entre a pontuação obtida e 100 é, portanto, a distância em pontos percentuais que uma cidade precisa superar para atingir o desempenho ótimo. O mesmo conjunto de indicadores foi aplicado a todos os municípios para gerar pontuações e classificações comparáveis. Diferenças entre a posição de cidades na classificação final podem ocorrer por causa de pequenas distâncias na pontuação do IDSC.

Além da pontuação e da classificação de cada cidade, o índice também apresenta os Painéis ODS, que fornecem uma representação visual do desempenho — o nível de desenvolvimento — dos municípios nos 17 ODS. O sistema de classificação por cores (verde, amarelo, laranja e vermelho) indica, portanto, em que medida um município está longe de atingir o objetivo. Quanto mais próximo do vermelho, mais distante de alcançar o ODS.

1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades

Além da agenda desta sexta-feira (8), o 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades promove encontros e debates no sábado (9) e no domingo (10), com especialistas sobre os principais desafios e progressos dos municípios brasileiros no cumprimento da Agenda 2030. Serão nove sessões com foco nas seguintes temáticas:

• Evolução e desafios das cidades nos 17 ODS
• O papel dos governos locais na implementação da Agenda 2030
• Projeto CITinova: tecnologia e Inovação para Cidades Sustentáveis
• Enfrentamento à mudança climática
• Cidades economicamente inclusivas
• Cultura de paz nas cidades
• Cidades democráticas
• O papel das empresas na sustentabilidade urbana
• Como estabelecer parcerias para o financiamento da Agenda 2030 nas cidades

A programação completa está disponível no site do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades e a inscrição é gratuita. O evento conta com o apoio institucional do Projeto CITinova e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), na sigla em inglês.