A China não pôde sediar o evento em Kunming, originalmente previsto para outubro de 2020, devido à pandemia — Foto: Yang Zheng/VCG via Getty Images
POR – REDAÇÃO NEO MONDO
Na 15ª conferência da Convenção de Biodiversidade da ONU, que começou hoje, quarta (7) em Montreal, no Canadá, o objetivo é chegar a um novo acordo global que estabelecerá o que os países precisam fazer, individual e coletivamente, nos próximos oito anos, até 2030, para reverter a dramática perda de natureza que estamos vivendo. O acordo deverá também preparar o caminho para que a humanidade alcance o objetivo final de “viver em harmonia com a natureza” até 2050.
Para o WWF-Brasil, é uma oportunidade ímpar para corrigir o atual curso de perda de biodiversidade no mundo e restabelecer o relacionamento que foi rompido com o mundo natural para proporcionar um futuro mais saudável e sustentável para todos. Para isso, os negociadores devem entregar um acordo global de biodiversidade abrangente, ambicioso e baseado na ciência, que seja capaz de garantir um mundo positivo para a natureza ainda nesta década.
Um dos pontos mais importantes na mesa de negociação é a garantia de que pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas sejam conservadas globalmente. Ter uma meta cujo progresso possa ser mensurado faz parte do espírito do novo acordo que se almeja obter em Montreal. Mas ater-se apenas ao número não garante alcançar o objetivo final de interromper a perda de biodiversidade e fomentar sua recuperação. Para isso, é preciso assegurar criar sistemas de áreas protegidas e conservadas, eficazes, que incluam também a recuperação de ecossistemas degradados. O WWF-Brasil entende apoia essa iniciativa desde que ela seja alcançada por meio de uma abordagem baseada em direitos que respeite e garanta os direitos dos povos indígenas e comunidades locais às suas terras e águas, respeitando seu Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Os negociadores também pretendem chegar a acordos sobre o financiamento da biodiversidade (incluindo como os custos são compartilhados entre países ricos e em desenvolvimento), honrando a liderança indígena e valorizando a contribuição da natureza para a humanidade. O texto do acordo tem, entre as opções em negociação, a meta de destinar US$ 200 bilhões por ano em recursos financeiros de todas as fontes para os países em desenvolvimento, e em pelo menos US$ 10 bilhões por ano o aumento desses fluxos até 2030. Essa combinação visa fechar a lacuna financeira da biodiversidade. Outra meta em negociação estabelece a redução dos incentivos prejudiciais à biodiversidade em pelo menos US$ 500 bilhões por ano.
A capacidade de mobilizar recursos em volume compatível com o que é necessário para reverter a perda de biodiversidade é um ponto crítico para o sucesso do acordo. O WWF-Brasil entende que é preciso um plano de financiamento da biodiversidade com contribuições de todos: financiadores privados, públicos e filantrópicos, porém com uma bússola global que conduza todas as partes interessadas a um objetivo – e esse objetivo precisa ser uma sociedade positiva para a natureza até 2030. Isso significa terminar a década com mais natureza do que ao seu início. Outro ponto importante é garantir que os países em desenvolvimento sejam os principais beneficiários do aumento do financiamento internacional para a biodiversidade.
Um ponto relevante é a meta de deter a extinção de espécies até 2030. O texto atual traz uma ambição menor do que o das Metas de Aichi, acordadas para o período entre 2010 e 2020, o que demonstra um preocupante falta de urgência com a questão. É importante ressaltar que as negociações da CDB não mencionam espécies individuais, mas um objetivo de reduzir as extinções e aumentar o tamanho das populações teria influência sobre o destino de todas as espécies, desde botos e onças ameaçados de extinção até recifes de corais e araucárias – e nossa própria espécie também.
O WWF-Brasil alerta que embora mais ações de conservação e restauração sejam necessárias, os esforços para reverter a perda da natureza não terão sucesso a menos que reduzamos pela metade a pegada de nossa produção e consumo até 2030. Por isso, é fundamental que o plano final adotado em Montreal comprometa os governos com ações ambiciosas e transformadoras nos principais setores produtivos para urgentemente mudar para práticas sustentáveis na agricultura e sistemas alimentares, silvicultura, pesca, energia e mineração, infraestrutura e construção.
O acordo deve ainda incluir um forte mecanismo de implementação que responsabilize as partes. Isso significa que os países se comprometem a revisar o progresso e aumentar a ação quando as metas não estão sendo cumpridas.
No dia 9 (próxima sexta), representantes do WWF Internacional e do WWF-Brasil, além de TNC, CEBDS, membros da academia, do governo, empresas e financiadores, participarão do Brazilian Day: biodiversity is our nature – 9 de dezembro. O evento acontece paralelamente à conferência e tem por objetivo explorar a interconexão entre a COP15 e o futuro do Brasil, debatendo as expectativas para a COP15 e buscando identificar as oportunidades para nosso país no âmbito do novo quadro global para biodiversidade. Especial atenção será dada à bioeconomia e o respeito às populações da Amazônia, bem como aos fluxos de financiamento para a biodiversidade. Presença confirmada de Marco Lambertini, diretor geral do WWF Internacional.
Data: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
Horário: 9h – 17h (horário de Montreal, Canadá)
Endereço: InterContinental Montreal, 360 Rue Saint-Antoine O, (dois minutos a pé do local da COP15)