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POR – REDAÇÃO NEO MONDO
O Protesto coincidiu com o Encontro do Parlamento Amazônico, que aconteceu nos dias 25 e 26 de abril na capital paraense, reunindo representantes da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela
Ao desembarcarem em Belém, no Pará, para participar do Encontro do Parlamento Amazônico, os representantes da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e do governo brasileiro encontraram a cidade repleta de cartazes e projeções protestando contra a intenção da Petrobrás de explorar petróleo na Foz do Amazonas. A iniciativa, dos jovens reunidos no Observatório do Marajó e no Instituto Mapinguari, com apoio da Purpose Brasil, reflete a preocupação de boa parte da juventude, que herdará os mais perversos efeitos das alterações do clima provocadas pela queima de petróleo e outros combustíveis fósseis.
O encontro tem a preservação da Amazônia e o desenvolvimento sustentável da região na sua pauta de debates, e o produto final é uma Declaração do Parlamento Amazônico sobre a Cúpula da Amazônia. A expectativa das organizações da sociedade civil é que conste no documento a necessidade de maior responsabilidade socioambiental na questão da Foz do Amazonas. Na prática, isso significa a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar e a promoção de espaços participativos e consultivos nos moldes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) antes de qualquer exploração de petróleo na região.
Apesar de ser um projeto da Petrobras, os jovens ressaltam que um eventual vazamento de petróleo pode impactar também os países vizinhos e a região como um todo. Por isso os parlamentares da Pan-Amazônia presentes no encontro devem também se preocupar com as consequências dessa exploração.
Para sensibilizar os parlamentares, os jovens farão colagem de lambe-lambes (ou cartazes) nos muros de Belém, alertando a população sobre esse problema. Também haverá projeção de imagens nos prédios da capital paraense com dizeres em português e espanhol: “Petróleo na foz do Amazonas coloca em risco a região! Imagina se o óleo vazar, quantas manchas irão ficar? Avaliação já!” No primeiro dia do encontro, a partir de 13h, também será promovido um tuitaço, marcando alguns dos representantes presentes no encontro e utilizando a hashtag #AvaliaçãoJá, que remete à necessidade da realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar.
Sobre a Foz do Amazonas
A floresta amazônica, a foz do rio Amazonas e o oceano Atlântico nesta faixa equatorial são, direta ou indiretamente, uma fonte essencial para a vida de milhões de pessoas no Brasil e em outros países. O rio Amazonas, elemento central desse sistema, despeja anualmente 17% do total mundial de água continental e sedimentos em suspensão nos oceanos. Essa pluma de sedimentos, rica em nutrientes, abastece áreas até do Caribe, o que dá ideia da dimensão que um eventual vazamento de petróleo pode provocar. Os impactos dessa atividade e um eventual derramamento de óleo podem ocasionar danos imensuráveis para o meio ambiente e para a população, em ecossistemas sensíveis como os manguezais e sistemas de recifes.
A Costa Amazônica abriga 80% dos manguezais do Brasil, ecossistema fundamental para a sustentação de sistemas alimentares costeiros e, portanto, toda a biodiversidade associada, gerando bens e serviços para as comunidades locais, como ribeirinhos, indígenas, caiçaras e praianos da região. As comunidades costeiras precisam da conservação também dos recifes, já que o pargo e outras 90 espécies de peixes que sustentam economias locais dependem dos recifes para alimentação e abrigo. A região de influência dos projetos de exploração de petróleo inclui o recentemente descoberto Grande Sistema de Recifes do Amazonas. Estima-se que eles se estendam por 1.350 quilômetros, desde o estado do Amapá até a região central do estado do Maranhão, entre 150 e 200 km da costa, com uma área total estimada em 56.000km2.
Por outro lado, todos esses ecossistemas podem ser considerados como de “carbono azul”, ou seja, eles podem contribuir com o desejável balanço de CO2 que precisamos para manter o aquecimento global em níveis seguros. Isso é de extrema importância para capitais como Macapá, que fica praticamente no nível do mar, que está subindo por causa do aquecimento global: quanto mais petróleo for retirado do solo e queimado, maior o risco para a população macapaense e de outras cidades costeiras. A exploração de petróleo contribui com as mudanças climáticas, aumentando as emissões de gases de efeito estufa e outros poluentes.
Sobre o projeto de exploração de petróleo na região
Apesar da importância ambiental da região e dos riscos envolvidos, até o momento o licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 ainda apresenta lacunas e fragilidades que comprometem uma análise robusta do IBAMA sobre o caso. Faltam informações e estão pendentes processos relevantes para que o IBAMA possa tomar uma decisão sobre a viabilidade da atividade de perfuração de poços com segurança técnica e jurídica, entre eles, a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar que está sendo demandada pela sociedade civil.
Vale destacar que o licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 não pode ser observado de maneira pontual. Esse bloco é apenas um dentro de um projeto empresarial que inclui diversos outros pontos de exploração e produção de petróleo e gás natural em toda a Margem Equatorial Brasileira. Esse projeto constitui não somente uma ameaça a esses ecossistemas e as populações que deles dependem para sua sobrevivência. Ele é também incompatível com os compromissos climáticos assumidos pelos governos do Brasil e dos demais países que participam do Encontro do Parlamento Amazônico no âmbito do Acordo de Paris.
