Imagens mostram danos causados pela passagem de ciclone extratropical em Roca Sales — Foto: Lauro Alves/Agência RBS
POR – REDAÇÃO NEO MONDO
A Rede Por Adaptação Antirracista, uma articulação formada por organizações da sociedade civil, apresentou ofícios para o ministros do Governo Federal, governadores e prefeitos alertando sobre a gravidade dos fenômenos climáticos extremos no Brasil. Por meio dos documentos, a Rede solicita informações sobre respostas emergenciais em políticas públicas direcionadas aos impactos das mudanças climáticas relacionadas às chuvas, enchentes e ondas de calor que, neste ano, atingirão marcas extremas ocasionando risco à vida e à saúde da população.
Na primeira semana de setembro, um ciclone extratropical devastou o Rio Grande do Sul. Foram contabilizadas 48 mortes e, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prejuízo financeiro foi de R$ 1,3 bilhão. Recentemente, na tarde de 18 de setembro, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), ligado ao Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA), lançou aviso meteorológico especial de nível laranja (perigo) de onda de calor, válido até as 18h do dia 22/09.
Segundo o aviso, “as temperaturas máximas devem passar dos 40°C em áreas das regiões Centro-Oeste e Norte, além do interior de São Paulo” e “associados à onda de calor, há previsão de baixos índices de umidade relativa do ar para a maior parte da área de abrangência do aviso”. O próprio aviso alerta para o fato de que, “nesse período de temperaturas altas, aumenta a probabilidade de incêndios na vegetação”. Os riscos à saúde humana também se acentuam, especialmente em grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas idosas ou com deficiência (PcD). Diante desse cenário, em continuidade às recomendações realizadas nos espaços de incidência para contribuições ao Plano Clima e o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas, a Rede busca reforçar a importância de criação de espaços participativos e consultivos junto às organizações negras, ambientalistas e de direitos humanos e, sobretudo, lideranças representantes de comunidades profundamente impactadas pelos efeitos das mudanças climáticas. Para Joice Paixão, porta-voz da Rede e coordenadora da Associação Gris Espaço Solidário, “é importante que os governos, especialmente em nível local, estejam preparados e alertas para esses fenômenos que, a cada dia, serão mais frequentes”.
Agravado o cenário de emergência climática pelo qual o país está submetido, há uma necessidade posta de construir políticas públicas urgentes, especialmente de adaptação, para garantia de uma reparação integral das comunidades impactadas por eventos climáticos extremos. Nesse sentido, Paixão complementa que “a adoção de uma perspectiva baseada no respeito aos direitos humanos e centralidade das pessoas atingidas é indispensável para que a efetiva justiça climática seja alcançada, a qual deverá considerar mecanismos de garantia de justiça racial e de gênero, não apenas recomendações protocolares de emergência”.
Sobre a Rede Por Adaptação Antirracista
A Rede Por Adaptação Antirracista é uma articulação da sociedade civil brasileira (entre organizações do movimento negro, ambientalista, de pesquisa, reforma urbana e dos direitos humanos) que, por meio de uma carta assinada por mais de 140 organizações, pede por políticas de adaptação climática antirracistas, com reivindicações concretas ao poder público e ao setor privado para combater o racismo ambiental e climático.
A Rede considera o conceito de adaptação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de que a adaptação à mudança do clima relaciona-se ao processo de ajuste de sistemas naturais e humanos ao comportamento do clima no presente e no futuro, e, ampliando esse conceito, aponta para a responsabilidade de atualizar e tornar efetivo o Plano Nacional de Adaptação do Brasil e de eliminar as desigualdades raciais, étnicas, de gênero, geracionais e sociais, assegurando o desenho e implementação de políticas nacionais. A carta-manifesto elaborada pela Rede em maio de 2023 está disponível em link.