Terra Indígena Pirititi, em Roraima – Foto: Felipe Werneck
POR – LEILA SALIM, OBSERVATÓRIO DO CLIMA / NEO MONDO
Índice analisa esforços dos países mais emissores de gases-estufa; salto leva Brasil a grupo de “performance média”, mas expansão de fósseis é obstáculo
A queda no desmatamento na Amazônia e a correção da meta nacional ao Acordo de Paris, dois dos principais marcos da inflexão da política climática do país, impulsionam o salto de 15 posições do Brasil no Climate Change Performance Index (CCPI 2024), o ranking que analisa a ação climática de 63 países mais a União Europeia. Saindo do 37º lugar no ano passado para o 23º neste ano, o Brasil figura agora entre o grupo de países com “performance média”.
Lançado nesta sexta-feira (8/12) na COP28 em Dubai, o CCPI é uma iniciativa das organizações Germanwatch e NewClimate Institute em conjunto com a rede de ONGs Climate Action Now (CAN International). Pelo 19º ano consecutivo, o índice monitora o progresso na ação climática dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo. Juntos, os 63 países analisados mais a União Europeia são responsáveis por mais de 90% das emissões globais.
A performance brasileira no CCPI 2024 combina bons resultados na categoria que analisa fontes de energia renováveis com índices regulares em uso de energia e política climática e baixos em emissões de gases-estufa, como mostra a figura abaixo. A exploração e produção de combustíveis fósseis pelo país (e a intenção de expandi-la nos próximos anos) é citada na análise como um obstáculo e considerada incompatível com a meta de limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, como prevê o Acordo de Paris.
“Desde que o presidente Lula iniciou seu mandato em janeiro de 2023, houve uma mudança substancial na política climática brasileira, especialmente quanto às políticas de redução no desmatamento e na degradação de todos os biomas brasileiros. Esse progresso é um passo definitivo para a preservação na Amazônia, um dos principais sumidouros de emissões do mundo”, diz a avaliação, para depois citar a correção da NDC brasileira (na sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada, a meta de cada país ao Acordo de Paris) como outro ponto de destaque positivo na política climática do país.
“A NDC objetiva retomar o nível absoluto de emissões proposto pela NDC original do país, o que seria feito aumentando a meta de redução percentual de emissões de 50% para 53% em relação aos níveis de 2005 até 2030. O governo Lula também se comprometeu a refinar as NDCs [anteriores] do Brasil e a iniciar um processo inclusivo rumo a uma nova NDC para 2025, que inclua a sociedade civil e as comunidades indígenas”, destaca o CCPI.
Os especialistas brasileiros que contribuíram para o CCPI 2024 destacaram os bons resultados na redução do desmatamento na Amazônia, revertendo a alta descontrolada observada no governo Bolsonaro, que representará uma queda significativa das emissões brasileiras em 2023. Além disso, apontaram o avanço representado pela expansão da eletricidade renovável nos últimos anos, sobretudo eólica e solar.
A pedra no sapato brasileiro continua sendo a insistência nos fósseis. “O Brasil está entre os vinte países com as maiores reservas de petróleo desenvolvidas e já anunciou que pretende ampliar plataformas no mar e em terra, podendo se tornar o quarto maior produtor de petróleo no mundo. Além disso, planeja aumentar a produção de outros fósseis, como gás e carvão. A expansão na extração e produção de combustíveis fósseis pelo Brasil é incompatível com a ação climática e com a posição de liderança que o país pretende ocupar”, analisa Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima que, junto a David Tsai e Stela Herschmann, também do Observatório do Clima, Ricardo Baitelo, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e William Wills, do Centro Clima (Coppe/UFRJ), compôs o grupo de especialistas do Brasil no CCPI 2024.
Além dos fósseis, os especialistas apontaram como obstáculos as lacunas no financiamento da ação climática, a ausência de limites e metas de emissões por setores da economia e falta de orientações claras sobre qual caminho será seguido para garantir o cumprimento das metas climáticas. Eliminação de subsídios aos fósseis, aumento dos investimentos em energia renovável e regulação anti-desmatamento foram apontadas como ações concretas urgentes para impulsionar a redução das emissões do país.
No mundo
Já a análise global do CCPI 2024 apontou que nenhum país apresenta políticas climáticas consistentes com a meta de 1,5ºC. Por isso, as três primeiras posições do ranking permanecem, como nos anos anteriores, vagas. A Dinamarca aparece na quarta posição, no topo do ranking, seguida por Estônia e Filipinas. Já a China, maior emissor global, permaneceu no amargo 51º lugar, e os Estados Unidos, segundo maior emissor, pioraram a performance: caíram cinco posições, figurando em 57º lugar. O mapa abaixo ilustra as performances de cada país.
A conclusão do monitoramento é que, apesar do crescimento global em renováveis, o mundo continuará longe de cumprir as metas do Acordo de Paris até que haja uma redução drástica nos combustíveis fósseis. “O único caminho que podemos tomar na COP28 é a eliminação gradual, rápida e permanente dos combustíveis fósseis”, declarou Janet Milongo, da Climate Action Network, durante a coletiva que lançou o ranking em Dubai.
