POR – NEO MONDO / ONU
Em visita ao Brasil, o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, defendeu que a segurança ambiental e humana deve ser priorizada em “todos os aspectos das operações de mineração”. Agência das Nações Unidas lembrou casos recentes de contaminação no país, como o episódio envolvendo a norueguesa Norsk Hydro, responsável pela refinaria Alunorte, em Barcarena, no Pará, e pela mina de bauxita de Paragominas, no mesmo estado
Tanques de rejeitos nas instalações da Norsk Hydro em Paragominas, Pará. Foto: Flickr(CC)/Norsk Hydro
O organismo internacional lembrou também da tragédia de Mariana, em Minas Gerais. Em 2015, o rompimento da barragem da empresa Samarco provocou 19 mortes e levou à liberação de 39,2 milhões de metros cúbicos de resíduos no meio ambiente.
De acordo com informações coletadas pela ONU Meio Ambiente, em fevereiro de 2018, autoridades ambientais do Brasil já haviam determinado a redução pela metade das operações da Alunorte, também do grupo norueguês. A sanção foi motivada por preocupações do governo quanto à potencial poluição de recursos hídricos.
Posteriormente, o Estado brasileiro ordenou a suspensão das atividades de um dos dois sistemas de rejeitos da mina de bauxita de Paragominas. A Norsk Hydro é a maior acionista da companhia dona das instalações.
“Temos de colocar a segurança em primeiro lugar, priorizando a segurança ambiental e humana em todos os aspectos das operações de mineração. Reguladoras, empresas e comunidades precisam adotar uma política que tenha por objetivo ‘zero falhas’ no que diz respeito ao armazenamento de rejeitos”, alertou Solheim em visita oficial ao Brasil.
“Através da cooperação internacional, países têm a oportunidade de aprender uns com os outros sobre como superar obstáculos à segurança.”
A ONU Meio Ambiente ressalta que desastres relacionados a mineração não são novidade no Brasil. Em 2015, em Minas Gerais a barragem do Fundão — que armazenava os rejeitos da mina de minério de ferro de Germano — rompeu e liberou 39,2 milhões de metros cúbicos de resíduos. Dezenove pessoas foram mortas no incidente, entre elas cinco moradores da cidade de Mariana e 14 empregados da Samarco, companhia responsável pela mina. A lama contaminada viajou 650 quilômetros até chegar ao Oceano Atlântico, 17 dias depois do vazamento.
A conservacionista e ex-ministra do Meio Ambiente do Equador, Yolanda Kakabadse, explica que “a mineração é uma importante atividade econômica, particularmente em países de renda média e baixa”.
“Quando realizada com responsabilidade, pode contribuir para o desenvolvimento sustentável de um país. Portanto, é importante que a indústria continue a se empenhar para adotar as melhores práticas ambientais, de saúde e de segurança, incluindo o enfrentamento dos problemas de poluição”, defende a especialista.
Riscos
De acordo com a ONU Meio Ambiente, rejeitos do setor de mineração podem conter substâncias nocivas para o ser humano e para a natureza, incluindo metais pesados e radioativos, minerais sulfurados e reagentes como o cianeto. Esses compostos poluem o solo e fontes vitais de água.
Embora não exista um inventário de todas as barragens de rejeitos no mundo, um levantamento da agência das Nações Unidas, elaborado em parceria com a Fundação GRID-Arendal, estimava em 2017 que existiam pelo menos 3,5 mil sistemas de armazenamento desse tipo. Segundo a pesquisa, embora o número de problemas nas operações das barragens tenha tido queda nos últimos anos, incidentes mais sérios aumentaram.
De 2007 a 2017, pelo menos dez episódios graves foram registrados em barragens. Para cada ocorrência, foi calculada uma média de 20 mortes ou de vazamento de ao menos 1 milhão de metros cúbicos de água. Resíduos se deslocaram por 20 quilômetros ou mais em alguns dos incidentes analisados.
“Está claro que, na maior parte das falhas documentadas (com exceção das rupturas induzidas por terremotos), houve com antecedência amplos sinais de alerta. A tragédia é que os sinais ou foram ignorados, ou não foram reconhecidos por (serviços de) gerenciamento subfinanciados”, conclui o relatório.
A publicação da ONU Meio Ambiente aponta que variações e fenômenos extremos do clima também são um desafio à manutenção da segurança das barragens. Chuvas pesadas foram citadas como fator que contribuiu para 25% dos rompimentos de barragens em nível global. No contexto europeu, a proporção chega a 35%.
