Sobrevoo permitiu verificar a intensificação da degradação do território – a floresta está sendo destruída silenciosamente © Christian Braga / Greenpeace
POR – GREENPEACE / NEO MONDO
Neste mês de julho, o Greenpeace e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)protocolaram no Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) uma denúncia que explicita que a destruição da floresta na Terra Indígena Karipuna é quase quatro vezes maior do que os dados oficiais do Estado consideram. As análises evidenciam ainda que o processo de devastação tem se intensificado expressivamente nos últimos anos. A denúncia foi enviada também ao Ministério da Justiça (MJ), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo os dados oficiais do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), entre 1988 e 2017, 2.823 hectares (ha) dos 152 mil hectares da Terra Indígena Karipuna foram desmatados. Sendo que 40% deste total, o que corresponde a 1.139 ha, ocorreu entre 2015 e 2017.
Mas são os dados de degradação (não divulgados pelo governo brasileiro desde 2014) que mostram a trágica dimensão da destruição do território Karipuna. Utilizando imagens de dois satélites diferentes, analistas de geoprocessamento do Greenpeace detectaram que, entre setembro de 2015 e maio de 2018, pelo menos 7.640 ha de floresta foram degradados dentro da TI.
Cabe ressaltar que dos 10.463 ha de florestas degradados e desmatados dentro da TI Karipuna desde 1988, mais de 80% ocorreram entre 2015 e 2018.
Leia aqui a denúncia feita ao MPF.
Sobrevoo e registro da destruição
Acompanhado de ativistas do Greenpeace e de um representante do Cimi, a liderança André Karipuna pôde constatar do alto, durante um sobrevoo realizado no início de junho, a extensa e complexa rede de estradas construídas ilegalmente para acessar o território de seu povo. Do avião, foi possível identificar amplas áreas de floresta alvos de extração de madeira e clareiras com grande volume de toras na iminência de serem transportadas.
Fotos georeferenciadas evidenciam áreas invadidas e o roubo de madeira dentro da Terra Indígena Karipuna“Não restam dúvidas quanto à gravidade do processo de invasão e destruição do território Karipuna. O desafio agora é identificar os responsáveis por estes crimes e continuar pressionando o Estado brasileiro para que revise sua estratégia de proteção desta e de outras terras indígenas na Amazônia; especialmente em Rondônia onde, na prática, a pilhagem destes territórios virou regra”, afirma Danicley de Aguiar, especialista em Amazônia do Greenpeace.
A Terra Indígena (TI) Karipuna, localizada a 280 km da capital Porto Velho (RO) foi homologada pela Presidência da República em 1998. Desde setembro de 2017, mesmo diante de diversas ameaças e intimidações, lideranças Karipuna denunciam aos órgãos do Estado brasileiro a dramática realidade enfrentada pelo seu povo. Em abril deste ano, Adriano Karipuna levou o caso ao conhecimento internacional na 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova Iorque.
No último dia 12 de junho, o juiz federal Shamyl Cipriano determinou que uma ação compartilhada entre as Forças Armadas, a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Militar, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e a Funai colocasse em prática um plano de proteção territorial à TI Karipuna.
De acordo com a coordenadora do Cimi em Rondônia, Laura Vicuña Pereira Manso, o que se observa é um avanço das investidas de grupos econômicos para legitimar ações de diminuição da TI Karipuna. “Se isso acontece em uma terra indígena já homologada, há o perigo de que estas investidas se propaguem para outros territórios na Amazônia, e no Brasil”, alerta.
Todos os Olhos na Amazônia
A Associação Indígena do Povo Karipuna Abytucu Apoika, o Greenpeace e o Cimi estão trabalhando juntos no monitoramento da invasão da TI Karipuna, e para que os criminosos sejam responsabilizados. Estas organizações fazem parte da coalisão “Todos os Olhos na Amazônia”, que tem como objetivo principal apoiar a luta de povos indígenas e comunidades tradicionais pela conservação de suas florestas. Outros parceiros nesta iniciativa são a Fase-Amazônia, a Coiab e a Artigo 19, no Brasil, e a Witness e a Hivos, dentre outras que atuam no cenário internacional.
