POR – GSS / NEO MONDO
Na última segunda feira, dia 10 de setembro, realizou-se o evento “Relação da indústria com a Lei da Biodiversidade e a Repartição de Benefícios”
Na ocasião, representantes dos setores públicos e privados ligados às áreas ao uso da biodiversidade brasileira reuniram-se na sede da CNI, em São Paulo, para discutir o uso sustentável da biodiversidade brasileira e sobre o acesso e repartição de benefícios previsto na Lei 13.123/2015.
O debate foi mediado pelo Davi Bomtempo, diretor executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria, que destacou no início do evento a importância da Lei da Biodiversidade para a Brasil e para a indústria brasileira, além dos avanços que aconteceram nesta área nos últimos anos.
Fernando Mallmann (Diretor de Marketing e Desenvolvimento de negócios da VBIO ), Davi Bomtempo (Diretor executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria), Henry Novion (Diretor do departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente) e Elisa Romano (Coordenadora da Rede de Biodiversidade da CNI) – Foto/Divulgação
Responsável por abrir o debate, Elisa Romano, coordenadora da Rede de Biodiversidade da CNI e Membro Integrante do Conselho de Gestão de Patrimônio Genético, CGen, apresentou as principais atividades e resultados dos dois primeiros anos de atividade do conselho, as principais resoluções e deliberações aprovadas pelo órgão, assim como expôs os principais temas das próximas pautas. Ao final da palestra, Elisa Romano salientou: ‘São esses momentos (os debates) que constroem o uso sustentável da biodiversidade brasileira.’
Em um segundo momento, Francine Leal, diretora da GSS Sustentabilidade e Bioinovação, divulgou os resultados do projeto Brogotá, um estudo feito pela GSS Sustentabilidade e Bioinovação em parceria com a Natura e a CNI, que resultou na compilação das legislações/regras dos 196 países que fazem parte do Protocolo de Nagoya. Ao longo da apresentação, Francine reforçou a vanguarda e a maturidade que o Brasil possui em relação às leis para o uso da biodiversidade dos outros países estudados.
Francine Leal, diretora da GSS Sustentabilidade e Bioinovação – Foto/Divulgação
Um dos destaques do debate foi a apresentação de Henry Novion, diretor do departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, que comunicou a publicação no Diário Oficial da União de uma nova Portaria que irá alterar positivamente os modelos de Termo de Compromisso, alterando os prazos para a realização de cadastros e apresentação dos Acordos de Repartição de Benefícios não monetária, para os casos de regularização.
Henry Novion, diretor do departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente – Foto/Divulgação
O evento foi encerrado com o lançamento da VBIO, a Vitrine da Biodiversidade Brasileira, uma plataforma online que auxilia organizações na captação e destinação de recursos para projetos da biodiversidade brasileira. Durante a apresentação, Fernando Mallmann, Diretor de Marketing e Desenvolvimento de negócios da VBIO, destacou as facilidades que as ferramentas da plataforma dispõem, como o sistema de cotas e monitoramento dos projetos. A plataforma já conta com 18 projetos submetidos por diferentes instituições brasileiras, atendendo biomas e objetivos distintos, mas sempre com o foco na biodiversidade brasileira. Segundo o Fernando, muitos dos projetos da plataforma, estão em acordo com a Lei 13.123/15 e podem ser utilizados para a repartição de benefícios não monetária, prevista na lei. A VBIO já está online e pode ser acessada pelo link: www.vbio.eco .
