Rio Juruena, Parque Nacional do Juruena, Mato Grosso.© WWF-Brasil / Adriano Gambarini
POR – MARCOS PIOVESAN / NEO MONDO
O projeto Renascendo as Águas de Mirassol D’Oeste é uma iniciativa da Prefeitura municipal de Mirassol D’Oeste e o Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal, com o apoio do WWF-Brasil.
Por intermédio dele, a Prefeitura de Mirassol D`Oeste recebeu cerca de R$ 680.000,00 da Agencia Nacional de Águas (ANA), para a realização de benfeitorias em prol da recuperação dos recursos hídricos da região. A próxima etapa será o lançamento de um Edital pela prefeitura, para a contratação das empresas que executarão as obras.
Com estes recursos, serão feitas ações de recuperação de 11 nascentes degradadas, localizadas em 07 propriedades, por meio de cercamento, plantio de mudas de espécies nativas e a recomposição de oito hectares de Áreas de Preservação Ambiental (APP’s).
Segundo a engenheira agrônoma Elizene Vargas Borges, do Consórcio Nascentes do Pantanal, “esse projeto é de suma importância para Mirassol D’Oeste, pois essas nascentes são as formadoras dos córregos Carnaíba e Caeté, que são os responsáveis pelo abastecimento de água potável do município”.
A adequação ambiental destas áreas permitirá que os proprietários dos terrenos recebam o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). De acordo com Breno Melo, analista de conservação do WWF-Brasil, “o início do PSA em Mirassol D’Oeste é um avanço na conservação dos recursos hídricos do planalto pantaneiro. Ainda que pequenas, essas ações irão melhorar a conservação do solo local e incrementar a produção de água para os rios da região, como o Rio Jauru”.
Saiba mais sobre o PSA
O PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) paga ao produtor um valor proporcional aos benefícios que ele gera. Os pagamentos são feitos após a implantação do projeto e são baseados em custos de referência pré-estabelecidos com base em duas metodologias: custo de oportunidade (qual o valor do arrendamento da área objeto de recuperação de mata nativa) e avaliação de performance (baseada no monitoramento da diminuição de áreas com erosão).
Uma equipe técnica avalia a situação e a melhoria das condições ambientais da propriedade e libera o pagamento. Ainda não existe no Brasil uma lei federal que regule o PSA, a formalização dos contratos com os produtores selecionados para participar do Programa é realizada por meio de critérios estabelecidos em editais públicos e adesão voluntária dos produtores.
Para saber mais sobre o Programa Produtor de Água (ANA) clique AQUI.
