ARTIGO – POR IZUMI NAKAMITSU* / ONU / NEO MONDO
A igualdade entre homens e mulheres continua sendo um assunto pendente. O movimento #MeToo colocou a atenção internacional na prevalência generalizada da agressão sexual e do assédio. A verdade é que a violência contra mulheres e meninas é uma das violações de direitos humanos mais comuns, arraigadas e devastadoras do mundo.
Em muitos lugares, essa violência é parte da vida cotidiana, é uma ameaça constante apoiada em noções destrutivas de masculinidade e que dá forma às interações humanas. O machismo está presente na vida cotidiana da América Latina, apesar de não ser exclusivo dessa região. Esta noção arcaica de masculinidade, em conjunto com a ampla disponibilidade de armas de fogo, é uma receita para aqueles que se sentem no direito de exercer poder sobre outros.
Nos lares e entre parceiros, o poder das armas para ameaçar e aterrorizar faz com que atos como assédio e estupro sejam fáceis de serem cometidos pelos abusadores. Os perpetuadores atacam cotidianamente indivíduos por meses e anos, e seus crimes só são interrompidos com a morte de suas vítimas.
A América Latina abriga 14 dos 25 países onde o feminicídio é mais comum. Doze assassinatos motivados por gênero ocorrem na região a cada dia, a maioria por meio de armas de fogo, e as leis não garantem justiça para 49 de cada 50 vítimas.
Ao lembrar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, começamos com 16 dias de ativismo contra a violência de gênero, nos quais as pessoas da região compartilham a responsabilidade de pressionar para colocar fim a esses atos e atitudes culturais que a tornam possível. Como disse minha colega, Amina Mohammed, secretária-geral adjunta das Nações Unidas, “nenhuma mulher deve morrer por ser mulher”.
Nos últimos anos, foi firmada uma série de compromissos internacionais para combater a violência de gênero. Mencionarei três deles. Em 2014, o Tratado sobre o Comércio de Armas tornou-se o primeiro acordo legalmente vinculante para reduzir as transferências de armas entre Estados, caso haja risco de esses armamentos serem usados para facilitar a violência de gênero.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados por todos os países do mundo em 2015, apoiam os esforços para colocar fim a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas para reduzir significativamente a disponibilidade de armas ilícitas. E, este ano, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, reconheceu em sua agenda para o desarmamento que, para eliminar a violência sistemática contra as mulheres, elas devem fazer parte da tomada de decisões em cada passo do caminho.
Agora, precisamos traduzir essas visões e compromissos em uma mudança real em campo. Um passo seria os governos formularem leis de regulação mais estrita de armas e munições, tornando mais difícil sua aquisição por abusadores. Além disso, o Escritório para Assuntos de Desarmamento da ONU em Lima está ajudando os oficiais da polícia na região a adquirir habilidades para administrar com mais cuidado as evidências físicas de violência provocada por armas de fogo relacionada com temas de gênero.
Isso faz com que seja muito menos provável que os tribunais rejeitem os casos alegando evidências escassas. A ONU também está cooperando com os governos da região para destruir as armas confiscadas, em excesso e obsoletas, retirando-as permanentemente de circulação. Até a data, ajudamos os países da região a destruir mais de 100 mil armas e 125 toneladas de munições.
Apesar de os governos serem os principais responsáveis por controlar as armas, abordar os fatores sociais e culturais por trás da violência armada demandará melhorar a cooperação e o diálogo entre organizações internacionais, regionais e sub-regionais, institutos de pesquisa, empresas privadas e a sociedade civil. O reconhecimento sobre a violência com armas de fogo contra mulheres e meninas tem aumentado, assim como o movimento para erradicá-la.
Ao unir nossas experiências, forças e esforços, poderemos abordar diretamente este problema, mudar a mentalidade, os comportamentos e as ideias profundamente arraigadas sobre virilidade e salvar a vida das mulheres.
*Alta representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento