Kiara, de cinco anos, trabalha como vendedora num transporte público em Buenos Aires, Argentina. Foto: UNICEF/Sebastian Rich
POR – ONU / NEO MONDO
Chefe de direitos humanos diz que o mundo está longe de garantir futuro melhor para as crianças
Alguns países estão longe de dar um futuro melhor para as crianças, que continuam morrendo precocemente ou são vítimas de pobreza, tráfico ou escravidão, afirmou nesta segunda-feira (14) a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
Em discurso de abertura da 80ª Sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança – que revisa os históricos das nações de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança –, Bachelet destacou que 2019 marca os 30 anos da adoção do documento. A dirigente lembrou que o pacto é “de longe o tratado de direitos humanos ratificado de forma mais ampla”.
Apesar deste reconhecimento quase universal e de a convenção ter impulsionado “progresso significativo em muitos países”, com leis aprovadas para proteger jovens em “essencialmente todo Estado-parte”, Bachelet insistiu que “nem todos os Estados garantem, à máxima extensão, a sobrevivência e o desenvolvimento de todas as crianças”.
Em apelo para que as “ideias, inovações e soluções” dos jovens sejam ouvidas, Bachelet afirmou que “em quase todos os contextos, as crianças ainda são vistas como recipientes passivos de cuidados, suas vozes são rejeitadas ou ignoradas”.
Nesta semana, o comitê da ONU de 18 especialistas independentes vai revisar os históricos do Barein, Bélgica, Guiné, Itália, Japão e Síria, em diálogo com os representantes desses países.
Voltando-se para outra poderosa plataforma de direitos humanos – a Agenda 2030, com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –, a alta-comissária insistiu que “ainda não estamos no caminho” para entregar o que foi prometido.
“Com base nas tendências atuais, mais de 60 países não irão atingir a meta de mortalidade neonatal dos ODS”, afirmou Bachelet, citado a estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de que 60 milhões de crianças com menos de cinco anos irão morrer entre 2017 e 2030 de causas que podem ser prevenidas.
Sobre tráfico e escravidão, a alta-comissária explicou que crianças são “particularmente vulneráveis” às piores manifestações desses crimes: trabalho forçado, envolvendo cerca de 5,5 milhões de jovens, escravidão doméstica, escravidão sexual e casamento forçado.
Relatos coletados por funcionários e órgãos das Nações Unidas “indicam claramente que crianças migrantes e crianças deslocadas internamente, em todas as regiões, estão em risco elevado”, disse Bachelet. “E como vocês sabem, estas populações estão crescendo acentuadamente”, acrescentou a dirigente.
Citando um estudo recente de um relator especial das Nações Unidas, Bachelet destacou que a porcentagem de crianças traficadas para trabalho forçado “está aumentando e a porcentagem de crianças envolvidas em trabalho forçado é particularmente alta”.
A alta-comissária também citou dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), indicando que uma em cada três vítimas detectadas de tráfico é uma criança.
O número de meninas vítimas é quase o dobro do de meninos, afirmou a ex-presidente do Chile. O tráfico de crianças para exploração sexual é “muito facilitado por tecnologias digitais, que criam novos mercados e agilizam a organização de redes de tráfico”, completou a chefe de Direitos Humanos.
Sobre as “milhões de meninas” que se tornaram mães ainda na infância, Bachelet destacou que esta prática prejudica a saúde e amplia um destrutivo ciclo de pobreza.
Conflitos armados também “traumatizaram e feriram milhões a mais” de jovens, afirmou a alta-comissária, ressaltando que monitores da ONU haviam verificado, em 2016, mais de 20 mil meninos e meninas recrutados a força por grupos armados, como combatentes ou escravos.
“Estes números são uma calamidade”, disse a alta-comissária. “Cada um deles representa um precioso indivíduo, cujos sonhos e esperanças estão sendo despedaçados. Tragicamente, ainda há muito a ser feito antes de alcançarmos os quatro princípios centrais da convenção: não discriminação; os melhores interesses da criança; direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento; e o direito de ser ouvido.”
O número de ratificações da Convenção sobre os Direitos da Criança permanece inalterado, em 196, embora o Sudão do Sul tenha ratificado recentemente o Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflito armado, levando o número total de ratificações para 168. A nação africana também ratificou o Protocolo Opcional sobre venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil, que agora possui 175 Estados-membros.
