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POR – OBSERVATÓRIO DO CLIMA / NEO MONDO
Compilamos notas técnicas e posicionamentos sobre projeto que libera roubo de terras, pronto para votação na Câmara
Deputados e senadores querem aproveitar o pandemônio criado pela pandemia para aprovar o maior roubo de terras da história recente do Brasil. Está pronta para ser votada na Câmara, num trâmite simplificado, a Medida Provisória 910, um presente do governo de Jair Bolsonaro para as quadrilhas que invadem terras públicas, matam e desmatam.
A MP permite legalizar a grilagem de terras feita até 2014 no país inteiro, em especial na Amazônia – e isso apenas três anos depois de outra MP, de 2017, já ter permitido a regularização de patrimônio público roubado até 2011.
O texto enviado em dezembro passado ao Congresso por Bolsonaro, que ganhou um parecer do senador Irajá Abreu (PSD-TO), prevê que grandes propriedades rurais, de até 2.500 hectares, possam ter sua posse legalizada a preço de banana, sem nem sequer uma vistoria: basta a palavra do grileiro de que ele é um “cidadão de bem”.
A proposta tem oposição virtualmente unânime da sociedade: especialistas da academia, SBPC, Ministério Público, agronegócio, ONGs, líderes partidários e, numa manifestação conjunta inédita, ex-ministros do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Todos têm pedido aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, que não ponham o projeto em votação.
A favor da MP, apenas a parcela mais atrasada do setor rural, como o secretário do Ministério da Agricultura Nabhan Garcia (que costumava recomendar que se usasse o acordo do clima de Paris como papel higiênico) e o próprio relator, parlamentar campeão de desmatamento. E, claro, Jair Bolsonaro, consistente em sua defesa de bandidos.
Nós compilamos aqui as notas técnicas, os posicionamentos públicos e vídeos informativos sobre a grilagem e a MP da Grilagem, para você entender por que a proposta não interessa ao país.
E você, o que acha da MP 910? Mande um recado aos congressistas aqui.
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Foto – Notas técnicas:
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Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)
Nota técnica sobre a MP 910 Nota técnica sobre o relatório do senador Irajá Abreu
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Ministério Público Federal
Nota técnica conjunta da 2a, 4a, 5a e 6a Câmaras
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Ministério Público Federal
Nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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Climate Policy Initiative
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Esalq-USP e UFMG
Análise sobre o efeito do parecer de Irajá Abreu na destinação de glebas públicas na Amazônia
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Instituto Socioambiental
Nota técnico-jurídica sobre a MP 910
Posicionamentos:
- Frente Parlamentar Ambientalista: Subscrito por seis ex-ministros do Meio Ambiente, quatro ex-ministros do Desenvolvimento Agrário e 137 organizações e redes da sociedade, incluindo SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Associação Brasileira de Arqueologia, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura) e União Geral dos Trabalhadores
- Associação dos Geógrafos Brasileiros
- Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, representando 200 empresas e entidades do agronegócio, da academia e do setor ambientalistas
- Líderes partidários: presidentes de Psol, PV, PT, Rede, PDT, PSB, PCdoB e PCB
- ISPN
- WWF
Vídeos:
- O que é grilagem e como a MP 910 estimula esse crime – produzido por Imazon e outras organizações, explica a grilagem e os efeitos da Medida Provisória
- Seja um grileiro – produzido pelo Greenpeace há 11 anos, permanece atualíssimo
- Grilagem e desmatamento – produzido pelo OC e pelo Imazon em 2017, quando o governo Temer aprovou mais uma anistia à grilagem, também permanece atual
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