Foto – © Bruno Kelly / Greenpeace
POR – MARIANA CAMPOS (GREENPEACE BRASIL) / NEO MONDO
A mobilização da sociedade em defesa das florestas e contra a destruição ambiental foi fundamental para frear as boiadas no primeiro semestre. No segundo semestre, a boiada não passará!
O primeiro semestre de 2021 termina com a certeza de que a mobilização da sociedade é fundamental para frearmos a destruição ambiental, em defesa da Amazônia e outros ambientes naturais e dos direitos das populações do campo, da floresta e da cidade. Apesar de ter sido colocado em pauta mais de uma vez este ano, o PL da Grilagem não foi votado e um dos motivos para isso foi que pessoas como você, junto com organizações ambientalistas e indígenas, movimentos do campo, artistas e parlamentares, fizeram pressão para que o roubo de terras públicas não fosse legalizado no país.
Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional segue restrito para a participação da sociedade. Mais do que nunca, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (DEM/MG), respectivamente, precisam deixar de lado propostas que ameaçam o bem-estar coletivo e a economia brasileira e focar em soluções para conter a crise política, econômica e sanitária no país.
No momento, as atividades na Câmara e no Senado estão paradas devido ao recesso parlamentar e, por duas semanas, nada de boiada! Mas é preciso preparar os corações, porque, em agosto, o trator ruralista que atropela estará de volta querendo passar. Juntas e juntos, continuaremos resistindo para não deixar isso acontecer.
No Congresso Nacional, passou boi, mas não passou a boiada! Confira abaixo um resumo do que combatemos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no primeiro semestre de 2021:
1. PL 2.633/2020 e PL 510/2021 – Os PLs da Grilagem
É sempre bom lembrar: grilagem é sinônimo de roubo de terras públicas, ou seja, é crime. Mas, se nossos deputados e senadores aprovarem os projetos de lei 2.633/2020 (Câmara) e 510/2021 (Senado), deixará de ser. Uma reportagem recente mostra que, no primeiro semestre de 2021, um terço do desmatamento na Amazônia ocorreu em áreas florestais que não tiveram seu uso decretado como unidade de conservação. Ou seja, terras públicas que foram ocupadas ilegalmente, estimulando desmatamento e conflitos no campo.
No fim de abril, Rodrigo Pacheco tentou colocar em votação no Senado, sem debate, o PL 510 do senador Irajá Abreu, conhecido e influente ruralista. Mas, após forte pressão da sociedade civil, o projeto de lei foi retirado de pauta.
Já na Câmara, em julho, Arthur Lira também tentou votar o PL da Grilagem (2.633/2020), após aprovação da urgência da matéria. Isso significa que ele pode ser colocado para votação em plenário a qualquer momento na Câmara, após o recesso.
Ação para o segundo semestre: pressionar Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para que os PLs da Grilagem não entrem em pauta na Câmara e no Senado.
2. PL 4.348/2019 – Grilagem em assentamentos rurais
Em abril, na surdina, senadores tiraram da gaveta e aprovaram sem nenhum debate o PL 4.348/2019, projeto de lei que ameaça direitos de agricultores e agricultoras familiares e pode facilitar a ocupação ilegal de terras públicas. O texto aprovado altera a legislação atual que regulamenta a regularização fundiária em assentamentos rurais dentro e fora da Amazônia Legal. No entanto, já existe lei para titular terras de trabalhadores rurais – ela precisa ser aplicada.
O PL 4.348 está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele chegou a ser colocado em pauta em julho, mas não andou. Se aprovado pelos deputados, seguirá para sanção presidencial.
Ação para o segundo semestre: pressionar Arthur Lira para que o PL 4.348 não entre em pauta na Câmara.
3. PL 3.729/2004 – A lei do não-licenciamento
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de controle que a sociedade dispõe para a proteção do meio ambiente e das pessoas e, por isso, a proposta de uma nova lei precisa ser discutida amplamente, através de audiências públicas, debates e participação social. Mas, fechando totalmente os ouvidos para os argumentos de ambientalistas, técnicos de meio ambiente, cientistas e outros setores, o deputado Neri Geller (PP/MT) propôs a pior versão do PL 3.729, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, desde que ele foi criado, em 2004. Assim, a Câmara aprovou, em maio, o que pode ser chamado de PL do não-licenciamento e a “mãe de todas as boiadas”.
Atualmente, o PL 3.729/2004 tramita no Senado e tem como relatora a senadora Kátia Abreu (PP/TO). Se os senadores alterarem o texto aprovado, o PL retorna à Câmara, para rediscussão específica dos itens modificados. Caso o Senado o aprove na íntegra, o PL segue para sanção presidencial.
Ação para o segundo semestre: pressionar Rodrigo Pacheco para que o PL do Licenciamento não entre em pauta no Senado sem passar por amplas discussões com a sociedade civil.
4. PL 490/2007 – Ameaça a territórios e povos indígenas
O PL 490/2007 foi mais um dos projetos desengavetados repentinamente por parlamentares que querem tirar direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal. No fim de junho, alheia aos protestos pacíficos de mais de 800 indígenas nas proximidades do Congresso Nacional, em Brasília, a deputada Bia Kicis colocou a proposta em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ela foi aprovada por deputados governistas e ruralistas.
O PL agora aguarda para ser votado no plenário da Câmara. Se aprovado, ele abrirá caminho para uma nova onda de genocídio dos povos nativos no Brasil, pois inviabilizará demarcações de terras indígenas, além de escancará-las a empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e hidrelétricas.
Ação para o segundo semestre: pressionar Arthur Lira para que o PL 490 não entre em pauta no plenário da Câmara.
5. PDL 28/2019 – Fragmentação de terras indígenas
Outra proposta que ataca direitos dos povos indígenas é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/2019, que exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, em Roraima. Isso significa uma brecha para que territórios indígenas sejam fragmentados em todo o país. Lideranças indígenas e o Ministério Público Federal em Roraima são contra o PDL 28.
Depois de passar pelo Senado em 2019, atualmente o PDL tramita na Câmara dos Deputados e pode ser votado assim que o recesso parlamentar terminar, em agosto.
Ação para o segundo semestre: pressionar Arthur Lira para que o PDL 28 não entre em pauta no plenário da Câmara.
6. PL 984/2019 – Reabertura de estrada que corta ao meio o Parque Nacional do Iguaçu
O projeto de lei 984/2019 pretende reabrir a Estrada do Colono dentro do Parque Nacional do Iguaçu, que é Patrimônio Natural da Humanidade e uma área de Mata Atlântica rica em biodiversidade. Localizado no Paraná, o parque seria cortado ao meio, ameaçando a vida de espécies animais e vegetais que habitam nele.
O PL ganhou status de regime de urgência em junho e pode ir à votação na Câmara dos Deputados a qualquer momento após o recesso. Mais de 300 instituições e lideranças já se posicionaram contra mais essa tentativa de destruição do meio ambiente.
Ação para o segundo semestre: pressionar Arthur Lira para que o PL 984 não entre em pauta no plenário da Câmara.
Veneno no prato dos outros é refresco
Além desses projetos de lei, outra boiada a que precisaremos resistir no segundo semestre é a tentativa dos ruralistas e do governo Bolsonaro de aprovarem o Pacote do Veneno, que vai aumentar ainda mais a quantidade de agrotóxicos no campo e no prato. Não queremos comer comida com veneno!
Anote os contatos dos presidentes da Câmara e do Senado
Arthur Lira
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E-mails: dep.arthurlira@camara.leg.br e presidencia@camara.leg.br
Rodrigo Pacheco
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