Bolsonaro e ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na posse do ministro. Foto: Marcos Corrêa/PR
POR – DUDA MENEGASSI, ((O))ECO / NEO MONDO
Veto do presidente ao orçamento aprovado pelo Congresso reduziu principalmente a verba prevista para prevenção e combate de incêndios, que sofreram corte de 17 milhões
Nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos pontuais, o orçamento da União para 2022, enviado pelo Congresso. Entre os vetos, está um corte total de cerca de 35,1 milhões de reais no valor previsto para o Ministério do Meio Ambiente. A maior parte desse valor – aproximadamente 25,8 milhões – saiu dos cofres do Ibama, sendo mais da metade referente às ações de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias, que tiveram uma redução de quase 17,2 milhões.
Em específico neste departamento, de ações de prevenção e combate à incêndios, o corte efetuado pelo veto de Bolsonaro retorna ao valor originalmente proposto pelo governo federal, de R$50 milhões, que havia sido incrementado pelo Congresso Nacional.
Os vetos de Bolsonaro ao orçamento do Ibama também atingiram a gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, que sofreram uma redução de R$8.593.992.
Já a verba para administração direta do Ministério do Meio Ambiente teve um corte de R$9.359.227, sendo a maior parte, o equivalente a quase 8,6 milhões, no departamento de “formulação e implementação de estratégias para promover a conservação, a recuperação e o uso sustentável da biodiversidade, da vegetação nativa e do patrimônio genético”. Outros 382 mil reais foram cortados para ação voltada à formulação de políticas para proteção e defesa animal; e outros 382 mil para área de qualidade ambiental urbana.
Em seu despacho, publicado no Diário Oficial da União, Bolsonaro justificou os vetos – que não se limitaram à área ambiental – dizendo apenas que: “decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” e que os vetos foram orientados pelo próprio Ministério da Economia.
O valor total no orçamento de 2022 para o Ministério do Meio Ambiente é de aproximadamente 3,1 bilhões, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. O montante representa um ligeiro aumento, cerca de 6%, em relação ao orçamento do ano passado que, depois de algumas suplementações aprovadas em maio – no que era o menor orçamento em 21 anos da pasta – teve um orçamento de 2,9 bilhões.
O presidente também vetou para o orçamento de 2022 outros R$1.632.859 que seriam destinados para FUNAI, para regularização, demarcação, fiscalização de terras indígenas, e proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
Foto – Adriano Machado