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POR – PACTO PELA DEMOCRACIA
A sociedade civil seguirá zelando por um processo de transição construtivo e respeitoso
No último dia 30 de outubro de 2022, o Brasil concluiu uma das eleições nacionais mais desafiadoras de sua história. A soberania popular foi consumada e a jornada cívica transcorreu com ampla participação, transparência e segurança. Desde a redemocratização, a realização de cada eleição é reconhecida como um direito inalienável e celebrada como uma conquista democrática vital à construção do país. Agora, este sentimento se renova. Após quatro anos de ataques à democracia, aos valores da convivência democrática e às instituições da República, a sociedade brasileira reafirma o seu compromisso e protagonismo cívico, concluindo este ciclo eleitoral com êxito inegável.
Ao longo dos últimos quatro anos o Brasil passou por um intenso processo de recessão democrática, impulsionado por um governo abertamente autoritário. Tal cenário demandou de todos os setores da sociedade civil brasileira um esforço hercúleo de resistência, resiliência e compromisso com a construção democrática herdada por nossa geração, mesmo em meio à maior pandemia de nossa história e a um contexto de crises sanitária, política, econômica e social sobrepostas.
Organizações e movimentos sociais, entidades de classe, imprensa, agentes políticos, academia e setores empresariais uniram-se em frentes, coalizões e redes em defesa da democracia e dos direitos fundamentais. Aplacamos parte considerável dos retrocessos em agendas vitais ao país. Estivemos ao lado de instituições de Estado, entidades internacionais e vozes relevantes da sociedade que se levantaram contra os avanços autoritários em curso. Como parte de uma ampla articulação, enfrentamos o peso da máquina pública posta a favor de um projeto autocrático e o abuso de poder econômico e político para proteger a integridade do processo eleitoral brasileiro. Confrontamos a violência de redes poderosas de desinformação, bem como ataques e perseguições a organizações, ativistas e jornalistas. E mesmo assim, logramos criar um ambiente de normalidade para a realização de eleições livres e íntegras.
Nem mesmo os ataques à credibilidade do sistema eleitoral, o assédio a eleitores por parte de empresários e líderes religiosos, o boicote e a má-fé de agentes públicos foram capazes de enfraquecer a aposta da sociedade brasileira na democracia. Conquistado em quase 400 cidades, a mobilização pelo acesso gratuito ao transporte público no dia do pleito foi um importante elemento na garantia do exercício do voto. A população brasileira compareceu em peso recorde às urnas e renovou seu empenho em favor da Constituição Federal e do regime das garantias, das liberdades e da pluralidade. Agora, espera-se que as instituições competentes apurem as infrações praticadas em âmbito eleitoral, aplicando as correspondentes responsabilizações a quem as tiver cometido, sem distinção de cargo ou relevância hierárquica.
A lisura do nosso sistema eleitoral foi reconhecida mundo afora, por diversos países, blocos multilaterais, observadores e organismos internacionais, e exaltada por lideranças de todo o espectro político e setores sociais brasileiros. Lamentamos que o mesmo não tenha sido feito, de forma explícita, pelo Presidente da República e seus apoiadores mais radicalizados, amotinados em estradas e vias públicas, gerando incômodos e prejuízos ao país.A sociedade civil seguirá zelando por um processo de transição construtivo e respeitoso, ao mesmo modo que incansável no reforço e na reconstrução das bases que retomem a trilha do enraizamento e aprofundamento democráticos no país. Será preciso trabalhar junto à população brasileira pela recuperação do sentido de convivência e destino partilhados, com a promoção da tolerância e do pluralismo; junto às instituições, pelo aperfeiçoamento do sistema político, e dos meios de participação, transparência e controle social, mecanismos fundamentais para o fortalecimento da democracia. Assim, as organizações sociais, abaixo subscritas, vêm a público reafirmar o seu compromisso com o Brasil.
Assinam:
4daddy
Agência Ambiental Pick-upau
Aliança Nacional Lgbti+
All Out
Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Atados
AVAAZ
Cenpec
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB)
Centro de Convivência É de Lei
CENTRO POPULAR DE DIREITOS HUMANOS – CPDH
Climate Reality Project Brasil
Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia
Conectas Direitos Humanos
CSB – CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Elas No Poder
Força Sindical
Grupo MOL
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Institito de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB
Instituto 215
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Instituto Cidades Sustentaveis
Instituto Clima de Eleição
Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Instituto de Referência Negra Peregum
INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Instituto Hori Educação e Cultura
Instituto Igarapé
Instituto Marielle Franco
Instituto Physis – Cultura & Ambiente
Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
Instituto Pro Bono
Instituto Sou da Paz
Instituto Vamos Juntas
Instituto Vladimir Herzog
Intersindical central da classe trabalhadora
Kurytiba Metropole
LabHacker – Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo
Movimento Acredito
Movimento do Ministério Público Democratico – MPD
Movimento Político pela Unidade
MPpU – Movimento Político pela Unidade
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Observatório do Clima
Observatório Político e Eleitoral (OPEL)
Open Knowledge Brasil
Oxfam Brasil
Plan International Brasil
PNBE -Pensamento Nacional das Bases Empresariais
ponteAponte
PÚBLICA Central do Servidor
Rede Brasileira de Conselhos -RBdC
Rede Justiça Criminal
SEJA DEMOCRACIA/IMJA
TETO Brasil
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Washington Brazil Office
WWF-Brasil
