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ARTIGO
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Por – Gabriel Kohlmann*, para Neo Mondo
O Brasil articula com pelo menos 13 países de florestas tropicais, que seriam responsáveis por aproximadamente 60% desse tipo de cobertura vegetal do mundo, a proposição de um fundo global para o direcionamento de recursos financeiros visando a conservação e restauração florestal. É um movimento que tem potencial para transformar esses ativos ambientais em ativos econômicos com forte impacto positivo para as comunidades locais.
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Oportunidade e potencial há, mas é necessário um esforço e jogo geopolítico muito azeitado.
De maneira a alavancar esse potencial, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO joga forte luz na necessidade de investimentos em inovação, em 5 categorias principais: i) tecnológica (incluindo conhecimentos científicos, técnicos, de processos, e de instrumentais); ii) social (novas abordagens para maximizar o impacto socioeconômico aos povos da floresta); iii) política pública (programas governais e regulações que favoreçam o uso, proteção e restauração econômica das florestas); iv) institucional (foco em governança, accountability, gestão e relacionamento de partes interessada e cooperação entre setor público, privado e 3º setor); v) financeiro (novos mecanismos de engenharia financeira, seja para alocação de riscos e direcionamento de recursos para financiamento).
Investir em inovação, além da própria dificuldade natural de conservar e restaurar as florestas custa caro, muito caro. Enquanto a viabilidade econômico-financeira para atrair maior volume de investidores privados ainda é testada e discutida, o fundo proposto – chamado de “Tropical Forest Fund Forever – TFFF” – é um instrumento essencial para gerar fluxo inicial de recursos financeiros e destravar as iniciativas que irão gerar inovação, maiores condições de comando e controle na conservação, e, acima de tudo, benefício social e econômico para os povos locais.
De maneira a complementar à proposta do fundo, um grupo de instituições puxada pelo Amazonia 2030, a BVRio e o Igarapé apresentaram uma sugestão de implementação desse mecanismo financeiro: De acordo com o grupo, para conservar e restaurar as florestas seriam necessários USD 30 / ha por ano, resultando em um somatório total de US$ 36 bilhões por ano para atender a totalidade das florestas tropicais do mundo.
O grupo sugere taxar a indústria de óleo e gás em US$ 1 por barril de petróleo produzido, podendo gerar até US$ 30 bilhões por ano. A iniciativa do Brasil, junto com esses outros 13 países, tem o potencial de mexer com a geopolítica global não somente das negociações sobre políticas de mudanças climáticas, mas também com outras alianças entre potencias, emergentes e demais países do “norte” e do “sul” global.
Os negociadores dos países florestais necessitam, de alguma forma, fazer cenários sobre reações e resistências ao plano e às propostas, uma vez que haverá tensionamento da balança global de poder sobre isso, ao forçar um financiamento pelos países do norte (mais poderosos) aos países do sul (com menor poder de barganha).
Até por isso, a arena de negociações não será somente nos fóruns relacionados às mudanças climáticas (é esperado o ápice da discussão desse fundo na COP 30 em Belém ano que vem), mas também nas discussões do G-20, hoje presidido pelo Brasil e que será hospedeiro da próxima reunião de cúpula do grupo, em novembro, no Rio de Janeiro.
Propostas ou deliberações incisivas poderão levar à uma busca, por parte dos países ricos, por meios substitutos ou alternativos visando o armazenamento de carbono ou mesmo maiores esforços por eficiência energética – o que poderia diminuir o apelo econômico das florestas em gerar créditos de carbono, enfraquecendo assim a força dessa coalisão perante os países do norte.
Ainda, uma certa resistência pode surgir pelo fato de que parte dos países beneficiários não possui mecanismos firmes de compliance e accountabilty, gerando temor de corrupção, mal uso ou desvio dos recursos repassados.
De maneira a complementar as discussões e concepções sobre isso, sugere-se aqui novos pontos para serem considerados pelos negociadores do Brasil e formuladores de propostas:
· Formalizar e/ou institucionalizar a aliança – em um fórum ou entidade – para gerar unidade, resiliência e governança
· Propor e implementar boas práticas e regulações comuns para projetos de restauração e conservação (evitando problemas de compliance socioambiental)
· Criação de um “banco” de conhecimento e tecnologia sobre práticas agroflorestais em restauração / conservação.
· Ser um “guarda-chuva” para redes e alianças similares (ex: cacau e café)
Esses itens poderão ser colocados na mesa no sentido de diminuir resistências e tensões que existirão nas negociações, e até mesmo de maneira a lidar com a busca de modelos alternativos às florestas como meio de amenizar os efeitos das mudanças climáticas e a redução / neutralização dos gases do efeito estufa. A geopolítica é chave, muito mais até que os alertas de cientistas e a emergência de termos ações concretas para a conservação e restauração florestal.
*Gabriel Kohlmann, coordenador de projetos da Synergia Socioambiental.