Vista do Elevador Lacerda, em Salvador, na Bahia. Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
POR – ONU / NEO MONDO
O Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO/UNICAMP), o Observatório das Migrações no Estado do Ceará e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) lançaram, em Salvador (BA), o “Atlas Temático: Migrações Internacionais na Região Nordeste”, que analisa os fluxos migratórios para a região entre 2000 e 2017. A publicação teve o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
Presente no evento de abertura, realizado em parceria com a Universidade Salvador (UNIFACS), a oficial de projeto do UNFPA na Bahia, Michele Dantas, ressaltou a importância da produção de evidências que embasem políticas públicas, de forma a reforçar a proteção dos direitos e necessidades das pessoas migrantes.
“Mais que uma preocupação com relação ao número de migrantes, é importante ter em mente uma preocupação como a garantia de direitos humanos e dignidade dessa população”, lembrou.
A oficial acrescentou que a busca por proteção e defesa dos direitos dos migrantes também é um dos compromissos previstos na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“No Brasil, vários esforços têm sido feitos no sentido de criar mecanismos que buscam regularizar a situação migratória dos estrangeiros. É necessário, no entanto, avançar no sentido de garantir a efetivação dos direitos dos migrantes e na integração destas pessoas na sociedade”, concluiu.
A mesa de abertura contou com a participação da chefe da assessoria internacional do governador da Bahia, Fernanda Regis; da professora da UNIFACS Rafaela Ludolf; da diretora do Campus dos Malês da UNILAB, Mirian Reis; e da integrante da Pastoral do Migrante Márcia Maria Mata.
A professora Carla Craice, da UNILAB, apresentou os dados da pesquisa, reforçando a importância de documentar os fluxos migratórios. Em seguida, o estudante cabo-verdiano da UNILAB Emanuel Correia Semedo e o venezuelano Salvador Sanches falaram sobre suas experiências como migrantes na Bahia.
Estudante cabo-verdiano da UNILAB Emanuel Correia Semedo falou sobre sua experiência de migração para a Bahia. Foto: UNFPA
Estudante cabo-verdiano da UNILAB Emanuel Correia Semedo falou sobre sua experiência de migração para a Bahia. Foto: UNFPADados
O atlas mostrou que, entre 2000 e 2017, 117,9 mil migrantes internacionais registrados se instalaram na região Nordeste, a maior parte deles no estado da Bahia (36,2 mil). Em segundo lugar vem o Ceará, com a presença de 26,4 mil migrantes. O Brasil se consolidou na rota das migrações internacionais, demonstrou o levantamento, com a chegada de 1,1 milhão de pessoas em 17 anos.
Ocupando o lugar de terceira região com maior concentração de fluxo migratório, o Nordeste atraiu, principalmente, migrantes oriundos de países europeus, que correspondem à quase metade dos países de origem analisados, com um total de 52,5 mil pessoas. A publicação da UNICAMP destacou possíveis “especificidades turísticas da região e de investimentos do capital transnacional” como justificativa para isso.
O estudo permite traçar uma “nova face do fenômeno migratório” na região Nordeste, de forma a dar visibilidade às pessoas que fazem parte deste fenômeno, promovendo e garantindo seus direitos humanos durante a permanência nas cidades. O resultado é um compilado heterogêneo, com maioria masculina — 85 mil homens, no período –, pessoas com diferentes profissões e grau de instrução, que vai desde doutores até pessoas com poucos anos de escolaridade.
Refúgio
Além de fornecer dados gerais sobre os migrantes registrados no país, o atlas mostrou que, entre 1994 e 2019, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Ministério da Justiça recebeu 178 mil solicitações de refúgio. No mesmo período, 1.639 solicitações foram oriundas do Nordeste, sendo 894 do Ceará e 232 da Bahia. Os países que lideram os pedidos para a região, de acordo com o documento, são Venezuela e Cuba.
Mirante Praia de Itacaré – Bahia/Foto:Pixabay