Plano Safra é um programa do Estado que oferece diversas medidas para apoiar e financiar o setor agropecuário – Imagem: Divulgação
Por – Agência Conversion, para Neo Mondo
A nova edição do programa do Governo Federal para financiamento da agropecuária traz novidades no incentivo à sustentabilidade
O Plano Safra 2023/2024 foi lançado recentemente pelo Governo Federal com grandes novidades, incluindo um alto crescimento em relação à edição anterior e incentivo a iniciativas de sustentabilidade e programas ambientais.
O Plano Safra é um programa do Estado que oferece diversas medidas para apoiar e financiar o setor agropecuário, desde os agricultores familiares até os mega produtores. São oferecidas linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas, fazendo deste o principal meio para conseguir crédito mais barato para as atividades desse setor.
Conforme comunicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, a edição 2023/2024 irá disponibilizar um valor 26,8% maior que o plano anterior. Além disso, ele conta com 13 programas para investimentos e incentiva os sistemas de produção sustentáveis.
Dois exemplos dessa novidade são a premiação para os produtores que adotarem práticas agropecuárias ecologicamente corretas e a diminuição de taxas de juros para a recuperação de pastagens.
No lançamento, o programa disponibilizou R$ 364,22 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial. Porém esse valor ainda pode aumentar durante sua vigência, que dura até junho de 2024. De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, “o Plano Safra é dinâmico, vivo, e pode ir crescendo ao longo do ano”.
Quais são os programas de sustentabilidade do Plano Safra 2023/2024
O Plano Safra estabelece normas para o uso dos recursos em cada programa. Parte deles dá incentivos aos produtores para adotarem práticas mais sustentáveis.
“O campeão de produção é também o campeão de preservação. Nós podemos e devemos produzir cada vez mais, intensificar a nossa produção. Todos os bancos vão poder oferecer linhas de crédito para que a gente continue produzindo e preservando, combatendo o desmatamento”, relatou o ministro, em comunicado à imprensa.
Devido a essas novas medidas, estão sendo abertos vários editais para concursos na área, a fim de repor o número de funcionários para fiscalização e regulamentação, como o concurso INCRA.
Os principais programas de sustentabilidade do Plano Safra 2023/2024 são três:
- Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais)
Oferece financiamento para itens relacionados a atividades que se enquadram como suinocultura, avicultura, fruticultura, pesca e aquicultura e pecuária leiteira. Obras decorrentes de adequação sanitária e ambiental também entram aqui.
- Juros: 10,5% a.a.
- Limite de financiamento: R$ 880 mil (individual) e R$ 2,64 milhões (coletivo)
- Prazo: até 10 anos
· Proirriga (Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido)
Oferece financiamento para itens envolvidos na irrigação – incluindo construção do reservatório de água e infraestrutura elétrica – e estruturas para a criação de um ambiente protegido.
- Juros: 10,5% a.a.
- Limite de financiamento: R$ 3,3 milhões (individual) e R$ 9,9 milhões (coletivo)
- Prazo: até 10 anos
· Renovagro (Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis):
O antigo Programa ABC+ agora é separado em três modalidades: Renovagro Ambiental (focado na recomposição de reservas legais e áreas de proteção permanentes [APP]), Renovagro Recuperação de Pastagens (investimentos na recuperação de pastagens degradadas) e RenovAgro – Demais (financiamento de todas as outras práticas e sistemas agrícolas sustentáveis).
- Juros: 7% (recuperação de pastagens e ambiental) e 8,5% (demais)
- Limite de financiamento: R$ 5 milhões
- Prazo: até 10 anos (recuperação de pastagens) e até 12 anos (ambiental e demais)
