Senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal – Foto: Divulgação
Por – Observatório do Clima / Neo Mondo
Em carta ao presidente do Senado, Observatório do Clima detalha desmonte do licenciamento ambiental e pede revisão do projeto em discussão na casa legislativa
Nesta segunda-feira (19/5), o Observatório do Clima entregou ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, uma carta sobre os riscos da aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que dispõe sobre licenciamento ambiental. No documento, a rede manifesta sua preocupação com o PL, considerado uma das propostas mais prejudiciais ao meio ambiente nas últimas quatro décadas e em discussão na casa legislativa.
“Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto, apelidado de ‘mãe de todas as boiadas’, implode o licenciamento ambiental no país e está repleto de inconstitucionalidades. O Observatório do Clima realizou uma análise técnica do texto, artigo por artigo, que resultou em um documento com mais de 100 páginas. A extensão dos retrocessos identificados revela graves riscos, que vão desde questões socioambientais, como aumento da poluição e desmatamento, até ampliação de insegurança jurídica, o que tende a gerar uma enxurrada de judicializações”, diz a carta.
O documento destaca ainda que a aprovação do PL ameaça aprofundar a poluição, o desmatamento, as emissões de gases de efeito estufa e colocar o Brasil na contramão do que promete internacionalmente, às vésperas da realização da COP-30. O OC apela para que o Senado revise com responsabilidade os dispostivos do PL, corrijindo pontos críticos e garantindo a construção de um licenciamento ambiental robusto, constitucional e alinhado com os desafios contemporâneos da sustentabilidade.