Além da COP: em Santa Marta, países constroem a arquitetura política do fim dos combustíveis fósseis

COP 30 deixou brecha: plataforma da Petrobras em alto mar simboliza a tensão entre os compromissos climáticos assumidos em Belém e os planos de expansão do petróleo brasileiro - Foto: Divulgação

POR - ELENI LOPES, DIRETORA DE REDAÇÃO

Há algo de deliberadamente paradoxal na escolha da cidade. Santa Marta fica a poucos quilômetros de um dos maiores portos exportadores de carvão do mundo — uma paisagem em que as luzes do terminal se acendem exatamente quando o sol se apaga sobre o Caribe colombiano. Foi ali, entre os dias 24 e 29 de abril de 2026, que mais de 60 países se reuniram para a 1ª Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, o primeiro fórum intergovernamental da história dedicado exclusivamente a planejar a saída do petróleo, do gás e do carvão.

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O evento nasceu de uma derrota. Na COP 30, realizada em Belém em novembro de 2025, o texto final não contemplou qualquer referência ao fim dos combustíveis fósseis — suprimindo um compromisso formulado pela primeira vez na COP 28, em Dubai, em 2023, e que desapareceu progressivamente dos documentos subsequentes. A ministra colombiana do Meio Ambiente, Irene Vélez Torres, anunciou ali mesmo, na plenária de Belém, que seu país e os Países Baixos coorganizariam uma alternativa. O que parecia uma reação de protesto tornou-se, cinco meses depois, um processo diplomático com peso próprio.

A lógica da conferência é estruturalmente distinta da das COP s. Ela é aberta apenas a países dispostos a discutir como — e não se — abandonar a dependência de fósseis, e foi construída para incorporar vozes frequentemente excluídas das salas de negociação formal: povos indígenas, afrodescendentes, camponeses, sociedade civil, cidades e acadêmicos. O Comissário de Clima da União Europeia, Wopke Hoekstra, foi direto ao nomear o problema que essa nova arquitetura tenta contornar: "Na prática, [nas COP s] acabamos sempre com o menor denominador comum — uma das limitações do multilateralismo, onde todos têm poder de veto." Sua presença em Santa Marta era, em si, um sinal de que as grandes potências aceitam que o debate precisa acontecer em mais de uma arena.

O presidente colombiano Gustavo Petro subiu ao palanque na terça-feira, 28, com o registro mais politicamente carregado da semana: "Hoje, os combustíveis fósseis trazem morte; sem dúvida, o capital pode cometer suicídio, levando consigo a humanidade e a própria vida." A retórica é de Petro, mas a substância ecoa em declarações de representantes muito mais distantes do espectro ideológico. A ministra dos Países Baixos, Stientje van Veldhoven, enquadrou a transição como imperativo de segurança: "A volatilidade dos preços e a dependência de importações estão afetando nossas economias de forma estrutural e inaceitável." A CEO da COP 30, Ana Toni, foi ainda mais direta ao conectar os pontos geopolíticos: diante da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, uma transição acelerada deixa de ser apenas agenda climática e torna-se condição de soberania energética, estabilidade econômica e paz.

Esse deslocamento de enquadramento — do clima como emergência ecológica para o fóssil como risco sistêmico de segurança — foi uma das marcas mais nítidas do segmento ministerial. O próprio Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático, afirmou na abertura que o mundo "inevitavelmente" ultrapassará o limite de 1,5°C de aquecimento dentro desta década. A afirmação não foi catastrofismo: foi o argumento que justifica a construção de estruturas de implementação, e não apenas de compromissos declaratórios.

A conferência produziu três movimentos concretos que merecem leitura separada. O primeiro é o lançamento do Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET), convocado por Johan Rockström e Carlos Nobre, com respaldo oficial da presidência brasileira da COP30 e apoio dos ministérios do clima da Colômbia e dos Países Baixos, com sede na Universidade de São Paulo. O objetivo declarado é traduzir ciência em políticas públicas concretas, mapeando as restrições econômicas e socioeconômicas que os países enfrentam para acompanhar uma transição ordenada para longe dos fósseis. O segundo movimento é a consolidação dos chamados roadmaps nacionais. A França apresentou em Santa Marta seu roteiro oficial de saída dos fósseis, com prazos definidos para carvão (2030), petróleo (2045) e gás (2050), e meta de encerramento da produção nacional em 2040. O pesquisador britânico Piers Forster divulgou um primeiro esboço de roadmap para a própria Colômbia — um sinal de que o movimento de transformar compromissos políticos em planos calendárizados começa a ganhar massa crítica. O presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, anunciou 444 contribuições formais já submetidas ao processo global de mapeamento, das quais 267 tratam especificamente da transição para longe dos fósseis — vindas de blocos negociadores como União Europeia, LDCs e AOSIS, além de governos, sociedade civil e povos indígenas.

O terceiro movimento é o que mais projeta para o futuro. Os países participantes saem de Santa Marta com um mandato político nítido: iniciar, dentro de um ano, negociações formais para um Tratado sobre Combustíveis Fósseis — marco jurídico vinculante para gerir uma transição global justa e equitativa, com a segunda conferência a ser sediada por Tuvalu no Pacífico. O ministro de Tuvalu foi categórico: "Para nós, isso não é uma posição negociadora — é uma questão de sobrevivência." A proposta inspira-se em precedentes como as convenções sobre minas terrestres, substâncias que destroem a camada de ozônio e armas nucleares — processos que redefiniram o que era possível na diplomacia multilateral mesmo à margem das grandes potências.

A coalizão de alta ambição consolidada em Santa Marta exigiu que a conferência reconheça formalmente a necessidade de negociar um novo instrumento internacional sobre fósseis — com obrigações vinculantes pelo lado da oferta, mecanismos de financiamento para transições justas e arquitetura legal capaz de fechar lacunas que os marcos existentes não cobrem. Entre os mecanismos propostos estão um Fundo Global de Transição Justa e uma Facilidade de Resolução de Dívidas — porque não é possível pedir que nações do Sul Global abandonem receitas de fósseis enquanto estão estruturalmente presas em ciclos de endividamento.

A "Declaração dos Povos", produzida na cúpula paralela que reuniu organizações da sociedade civil nos dias anteriores ao segmento ministerial, defende eliminação vinculante dos fósseis financiada por reparações climáticas sem geração de nova dívida. Lideranças indígenas propuseram a criação de Zonas Livres de Combustíveis Fósseis em regiões como a Amazônia. Essas vozes não foram decorativas: a metodologia da conferência prevê que o relatório final — a ser entregue à presidência da COP 30 — incorpore as contribuições da sociedade civil como insumo técnico e político.

O Brasil chegou a Santa Marta numa posição ambígua, mas não inerte. O secretário Aloísio, do Ministério do Meio Ambiente, declarou que o presidente Lula instruiu a aceleração do processo de redução da dependência de fósseis no país, "em estreita coordenação com os ministérios de Energia, Fazenda e Meio Ambiente." A afirmação coexiste com a realidade de um país que ainda debate a exploração da Margem Equatorial e mantém a Petrobras entre os maiores planos de investimento em extração de petróleo da América Latina. Essa tensão não é exclusividade brasileira — está no centro da conferência inteira. Os países presentes representam um terço do consumo global de fósseis, mas apenas um quinto da produção. A coalizão dos dispostos ainda precisa crescer, e precisa crescer no lado que concentra o poder de manter os poços abertos.

Que Santa Marta produza um tratado vinculante depende de uma sequência de condições políticas que ainda não estão garantidas. Mas o que ela produziu com mais certeza foi a prova de que existe espaço diplomático para construir acordos fora da geometria travada das COP s — e de que esse espaço, quando habitado por cientistas, movimentos sociais, pequenos Estados insulares e potências médias dispostas a agir, pode gerar pressão que os processos de consenso universal não conseguem. Tuvalu não aguarda: ela convida.