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Com os ataques dos ruralistas e governo pela liberação de ainda mais agrotóxicos, brasileiro não tem o que celebrar no Dia Mundial da Alimentação
Hoje (16/10) é o dia em que se promove o debate e sensibilização por uma nutrição saudável e pela segurança alimentar. No entanto, infelizmente o clima não é esse no Brasil. Com um congresso dominado por ruralistas e um governo servente em busca de apoio parlamentar, diversos ataques aos direitos por uma alimentação saudável estão em curso por meio de projetos de lei e umamedida provisória já anunciada pelo Planalto.
O projeto de lei mais perigoso é o de número 6299 de 2002, conhecido como PL do Veneno. Ele está tramitando no Congresso e pretende modificar a atual lei de agrotóxicos (Lei 7.802 de 1989), flexibilizando a liberação e uso de pesticidas e de substâncias ainda mais perigosas.
Dos objetivos mais graves do PL do Veneno, é possível destacar dois: a mudança de nome de ‘agrotóxicos’ para ‘defensivos fitossanitários’, obviamente uma tentativa de mascarar a nocividade desses produtos químicos, e o fato da avaliação de novos agrotóxicos deixar de considerar os impactos à saúde e ao meio ambiente, ficando apenas à cargo do Ministério da Agricultura sua aprovação.
Em paralelo, há a Medida Provisória dos Agrotóxicos, mais uma entre tantas moedas de troca entre governo e ruralistas por apoio no Congresso. A medida pode cortar um grande caminho e trazer com ela boa parte do conteúdo do PL do Veneno de forma muito mais rápida e arbitrária.
Essas ofensivas fazem parte de um projeto mais amplo de governo que envolve desproteger as florestas, retirar os direitos dos povos indígenas e quilombolas, acabar com o licenciamento ambiental, legalizar a grilagem de terra, entre outras iniciativas de mesmo cunho.
Enquanto o Dia Mundial da Alimentação é comemorado em mais de 150 países e tem como objetivo conscientizar a opinião pública sobre nutrição e segurança alimentar, o Brasil promove o uso ainda maior de agrotóxicos, que sustenta um modelo industrial de produção, responsável por safras de commodities ao contrário de safras de alimento para os brasileiros.
Estão de fato azedando o nosso caldo.
Twitaço
Para chamar atenção ao Dia Mundial da Alimentação (DMA) e cobrar os políticos por medidas que garantam alimentação de qualidade pra todos, diversas organizações da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, promoverão um twitaço hoje, dia 16, às 16 horas.
Usando as hashtags #DMA e #ChegadeAgrotóxicos, vamos pedir apoio para a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, a PNARA, que já é Projeto de Lei (6670/2016) e aguarda instalação de Comissão Especial na Câmara dos Deputados para analisar a matéria. Assine a petição!
