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UM POR TODOS E TODOS POR UM
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Por – Eleni Lopes, diretora de redação
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Na celebração do Dia da Amazônia, a extração de minérios na floresta reacende o debate sobre a necessidade de uma ampla discussão com a sociedade civil sobre alternativas sustentáveis para a exploração de seus incontáveis recursos naturais.
Às vésperas de celebração do seu dia, em 5 de setembro, a Amazônia voltou ao noticiário nacional e internacional. Personalidades como Gisele Bündchen, Ivete Sangalo, Vitor Fasano, Mariana Ximenes, Caetano Veloso, Ivan Lins, Dira Paes, Murilo Rosa, entre outros, invadiram as redes sociais conclamando a união de todos os brasileiros contra mais uma medida polêmica e controversa do governo Temer. ONGS, políticos, jornalistas engrossaram o coro.
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O resultado? O Planalto recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá, denominada Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), criada em 1984, durante regime militar, com uma área de 46.450 km² – tamanho equivalente ao do Espírito Santo – e coberta de reservas minerais de ouro, ferro e cobre.
O governo se compromete de, no prazo de 120 dias, apresentar conclusões sobre o debate e eventuais medidas de promoção do desenvolvimento sustentável na região.
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Gisele Bündchen (Supermodelo)
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Vitória da democracia? Para alguns sim, no entanto, a mobilização comprova a conscientização sobre a importância da preservação da Amazônia e do envolvimento da sociedade civil, em meio ao debate sobre alternativas viáveis e sustentáveis para a exploração de suas riquezas.
“O recuo é sinal de que o governo entendeu o recado de que não pode fazer o que bem entende na Amazônia sem antes ouvir a sociedade. A Amazônia é um patrimônio nacional e cabe ao Estado o dever
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constitucional de protegê-lo e não simplesmente entregá-lo à iniciativa privada”, afirma Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.
Para Carlos Nobre, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e Climatologista, “a Amazônia mexe com o imaginário da população de todo mundo. Estivesse a democracia firmemente implantada no país, jamais assistiríamos à barbárie que estamos vendo de ataque frontal à Amazônia”.
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Batalha ganha, mas a guerra continua.
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ONGs alertam que, mesmo com polêmica sobre a Renca, o governo continua agindo na surdina para beneficiar a mineração. Uma nota técnica assinada por 11 redes e organizações ambientalistas, como Greenpeace Brasil, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto do Homem e Meio Ambiente da
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Amazônia (IPAM), Instituto do Homem e Meio Ambiente, Amazônia (Imazon), The Nature Conservancy (TNC) Brasil e WWF-Brasil, entre outras, alertam que a Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, também está na mira das iniciativas que podem contribuir para aumentar a devastação deste importante bioma.
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Créditos: Paulo Pereira/Greenpeace
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No final de 2016, o presidente Michel Temer propôs a Medida Provisória (MP) 756, que reduzia a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará, destinada ao uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e à pesquisa científica. A justificativa era regularizar ocupantes antigos, mas, na prática, servia também para acomodar grandes invasores de terra na Unidade de Conservação (UC). Após o governo apresentar ao Congresso, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 8.107 para reduzir a proteção no Jamanxim, deputados ruralistas propuseram 12 emendas, ampliando a área afetada e tornando a proposta ainda pior: cerca de um milhão de hectares de Áreas Protegidas podem ser perdidos – quase duas vezes o território do Distrito Federal. E quem serão os beneficiários? Invasores de terras públicas, desmatadores, madeireiros ilegais, garimpeiros e mineradoras.
Mais uma vez, a pergunta que se levanta é se existe alguma alternativa sustentável para a extração de minério na Amazônia. Segundo Emerson
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Oliveira, coordenador de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, existem premissas essenciais que devem ser levadas em consideração neste debate.
Uma delas são os levantamentos como o mapeamento preciso das principais reservas de minerais da região passíveis de serem exploradas e estudos e análises dos respectivos impactos ambientais, com adequadas medidas mitigadoras.
“As Unidades de Conservação e reservas indígenas existentes e também precisam ser respeitadas para que não haja impacto sobre espécies endêmicas e ameaçadas, além de proteger as comunidades tradicionais. É necessário avaliar o ordenamento da região e prever consequências diretas e indiretas da atividade em questão, que incluem especulação imobiliária, ocupação desordenada, escoamento da produção por rios ou estradas, exploração ilegal de madeira às margens das estradas, entre outros fatores”, explica.
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Embrapa na vanguarda
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Numa aparente contradição, mas que mostra que nem tudo é motivo de desesperança, o mesmo governo que aprova medidas polêmicas contra a Amazônia tem também iniciativas de vanguarda para sua preservação. A Embrapa está finalizando o projeto ‘Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e Integração com Zoneamentos Agroecológicos da Região (UZEE-AML)’. O estudo, liderado pela Embrapa Amazônia Oriental (PA), deixará como legado o mais completo acervo sobre dados geoespaciais de toda a Amazônia
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Legal, incentivando a tomada de decisões estratégicas na região.
Segundo a Embrapa, entre os produtos elaborados no âmbito do projeto estão o mapa de solos e aptidão agrícola do estado do Pará e o mapa com sugestão de gestão dos territórios, tendo como base de análise as potencialidades sociais, vocações produtivas regionais e a vulnerabilidade natural das áreas, de forma a garantir o desenvolvimento econômico e manter a sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos.
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Riqueza sem fronteiras
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Contextualizar a importância da Amazônia exige sempre números superlativos. Ela ocupa um território de mais de 5 milhões de km2 no Brasil, com uma das maiores biodiversidades do mundo, onde crescem 2.500 espécies de árvores (ou um terço de toda a madeira tropical do mundo), mais de 400 mamíferos e 30 mil espécies de plantas (das 100 mil da América do Sul). Seu território se expande em outros oito países sul-americanos: Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
A bacia amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo, cobrindo cerca de 6 milhões de km2, com 1.100 afluentes. Seu principal rio, o Amazonas,
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corta a região para desaguar no Oceano Atlântico, lançando ao mar cerca de 175 milhões de litros d’água a cada segundo.
Seus recursos naturais – que, além da madeira, incluem enormes estoques de borracha, castanha, peixe e minérios, por exemplo – representam uma abundante fonte de riqueza natural.
Para o clima no País, o excesso ou ausência de chuvas é influenciado pela Amazônia. É nela que são formados os rios aéreos ou voadores, que são massas de ar carregadas de vapor d’água. A floresta amazônica atrai a umidade evaporada pelo oceano e cria correntes de ar que transportam essa umidade em direção ao Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil.
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