POR – IMAFLORA / NEO MONDO
O material, produzido em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), explica como gestores públicos e populações do entorno podem acessar os recursos gerados pelo manejo florestal em florestas públicas
O Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), acaba de lançar uma animação baseada na cartilha: “Concessões Florestais Federais“.
A animação destaca os principais pontos da cartilha, que foi lançada em agosto, e tem a intenção de facilitar o acesso a seu conteúdo, que explica de maneira didática como funcionam as concessões florestais e como estados, municípios e a população do entorno podem se beneficiar dos recursos financeiros gerados: participação, transparência e efetividade no uso dos recursos dos estados municípios e comunidades locais.
Conforme ditado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, para receber o repasse, os estados e municípios precisam formar e manter um conselho de meio ambiente, que será responsável por aprovar o plano de aplicação dos recursos e o cumprimento deste. Os recursos recebidos devem ser aplicados em ações voltadas ao uso sustentável dos recursos florestais.
Além do repasse dos recursos financeiros provenientes dos pagamentos pela produção florestal, as comunidades locais do entorno das áreas sob concessão florestal também podem ser beneficiadas por investimentos em infraestrutura, bens e serviços, o chamado Indicador Social. Este recurso é depositado anualmente pelas empresas concessionárias diretamente para as prefeituras ou associações das comunidades locais e seus valores são determinados por cada contrato de concessão florestal.
Como explicado no vídeo e na cartilha, a definição de como o recurso será aplicado deve ser feita de forma participativa e pode incluir obras de infraestrutura, construção e reforma de escolas, postos de saúde e áreas de lazer, compra de equipamentos, computadores e carros, dentre outros.
Assista ao vídeo e baixe aqui a cartilha: “Concessões Florestais Federais: participação, transparência e efetividade no uso dos recursos dos estados municípios e comunidades locais”.