Turma da Mônica ajuda crianças a aprender educação fiscal e financeira

Gibis utilizados em sala de aula explicam, de forma lúdica e acessível, os conceitos de educação e transparência fiscais. Foto: PNUD Brasil/Maíra Galvão

POR – ONU / NEO MONDO

Saúde financeira, gestão das contas públicas, transparência fiscal. Para explicar essas noções para crianças e adolescentes, a Secretaria do Tesouro Nacional se uniu ao Instituto Mauricio de Sousa e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), produzindo um gibi educativo que explora a educação financeira de maneira lúdica e acessível

Participar das escolhas públicas e acompanhar a gestão do dinheiro de todos é um direito cujo exercício deve ser estimulado ainda na infância. Por isso, é essencial investir na formação de pequenos cidadãos e cidadãs a fim de que entendam não apenas o funcionamento do governo, mas também a necessidade de ter comportamentos financeiros saudáveis e a importância de conhecer a gestão das finanças públicas e pessoais.

Essa é a proposta do projeto “Em Busca do Tesouro”, organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa, e apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil. De forma lúdica e com linguagem acessível, as crianças aprendem sobre o tema em sala de aula, com gibis da Turma da Mônica produzidos especialmente para a iniciativa.

O piloto do programa foi aplicado de forma promissora no final de 2018, em nove escolas no estado de Goiás, sendo sete delas públicas, uma privada de educação pública e uma privada. Foram alcançados 732 estudantes dos 4º, 5º e 6º anos. O conteúdo sobre educação financeira e fiscal foi contextualizado por histórias vividas pela Mônica, Cebolinha, Magali, Cascão e sua turma. A receptividade dos alunos e professores foi avaliada de maneira positiva pelos executores do projeto.

Crianças de Goiás participaram do piloto do projeto, que deve ser ampliado para o Distrito Federal em 2019. Foto: PNUD Brasil

Agora o passo a ser dado em 2019 é uma avaliação de impacto que ampliará o público-alvo para até 30 mil meninos e meninas de escolas do Distrito Federal.

De acordo com o líder do Programa Tesouro Educacional e auditor federal de Finanças e Controle, Antonio Barros, a iniciativa vai auxiliar na construção de um debate propício ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. Em sua avaliação, o “Em Busca do Tesouro” tem uma importância dupla.

“Há uma questão de educação para cidadania e outra, até mais prática, de bom funcionamento do Estado. São os cidadãos que aportam recursos financeiros aos governos, por meio dos tributos, para que políticas públicas que desenvolvem a sociedade sejam produzidas. Há, portanto, uma expectativa de garantias democráticas e provisão de serviços por parte do poder público”, aponta o servidor.

Como agente promotor da estabilidade da economia, o Tesouro Nacional tem um papel significativo. Segundo a analista de projeto do PNUD Brasil, Luciana Medeiros Brant, “os projetos assinados entre a STN e o PNUD têm como finalidade apoiar o Tesouro com estudos e ações que visem melhorar a qualidade das políticas públicas e apoiar na consecução de uma política fiscal sustentável, melhorando também a comunicação da Secretaria com diversos públicos”.

A especialista explica que o projeto com a Turma da Mônica “visa ensinar as crianças e adolescentes sobre a importância da gestão dos recursos, a atuação do governo e a responsabilidade de cada um para que tenhamos um país melhor e mais produtivo”.

“Em Busca do Tesouro” é uma iniciativa da STN em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa e apoio da Escola de Administração Fazendária (ESAF) — atualmente incorporada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) —, Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e PNUD Brasil.

Resultados do ‘Em Busca do Tesouro’

Além de disseminar conceitos como equilíbrio e transparência das contas estatais, a STN espera promover a educação fiscal e financeira por meio de informações sobre a função social dos tributos. Outra pauta discutida pela iniciativa é o necessário controle cidadão dos gastos públicos. Do ponto de vista institucional, a ideia é fazer com que crianças, jovens e adultos entendam quais são as funções de administração financeira do Estado e quais são os dados produzidos e consolidados pelo Tesouro Nacional.

Com isso, além de sensibilizar a população brasileira, a Secretaria quer também fomentar o monitoramento da administração pública. Dessa forma, o projeto atende à expectativa de mais de 30 associações, movimentos e ONGs especializadas no controle social dos gastos públicos, no que diz respeito à área de atuação do Tesouro.