Produção de abóboras dos quilombolas do Vale do Ribeira – Foto: Roberto Almeida/ISA
POR – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) / NEO MONDO
Quatro prefeituras paulistas suspendem entregas em virtude da pandemia; projeto de lei para distribuição emergencial a pais e responsáveis foi sancionado, mas municípios não informaram como será viabilizada a distribuição
Cerca de 38 toneladas de abóbora, abobrinha, alface, banana, batata doce, berinjela, inhame, mexerica, palmito pupunha e vagem macarrão estão com destino incerto.
Essa é a situação da produção mensal da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), com sede em Eldorado (SP), que entrega em parceria com agricultores familiares alimentos produzidos nas comunidades para a merenda escolar de quatro municípios do estado de São Paulo.
Com escolas fechadas em virtude da pandemia do novo coronavírus, os pedidos das prefeituras de São Paulo, Santos, Santo André e Cajati estão suspensos desde meados de março, segundo a cooperativa.
Os contratos entre a Cooperquivale e as prefeituras foram realizados via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, e têm vigência até final do ano. Somada a produção prevista, são mais de 200 toneladas de alimentos que aguardam uma definição.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou o projeto de lei 786/2020 que autoriza, durante a pandemia, a distribuição imediata de alimentos adquiridos via PNAE aos pais ou responsáveis de estudantes matriculados nas escolas públicas de educação básica.
Foto – Gunnar Mallon por Pixabay
Foto – No entanto, as prefeituras ainda não informaram à Cooperquivale como será viabilizada a distribuição. “É importante que as famílias tenham seus alimentos para o sustento do dia a dia e isso deve ser feito o mais rápido que puder”, afirma Elivaldo Rodrigues da Silva, coordenador da Cooperquivale.
A prefeitura de São Paulo, que compra cerca de 18 toneladas de bananas da Cooperquivale por mês, suspendeu as entregas no dia 18 de março, após a publicação do decreto de estado de emergência no município em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Segundo comunicado da prefeitura de São Paulo enviado à Cooperquivale, não há previsão para a retomada das entregas de alimentos já produzidos. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.
A prefeitura de Cajati informou à Cooperquivale que as entregas seriam reprogramadas para o retorno das atividades – o que ainda não tem data para ocorrer.
Parceiros do comércio justo
A Cooperquivale conseguiu entregar alimentos para o Instituto Feira Livre, Instituto Chão e Instituto Baru, mercados de comércio justo na capital paulista.
Os produtos da Cooperquivale fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial brasileiro em 2018.
Entidades cobram continuidade do PNAE
Documento assinado por mais de 80 entidades da sociedade civil ligadas ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), e à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) com medidas para garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus faz recomendações sobre a continuidade do PNAE.
Entre elas, a entrega semanal ou quinzenal de alimentos produzidos pela agricultura familiar para as famílias dos estudantes como uma maneira de evitar prejuízos. “O PNAE cumpre papel estratégico na garantia do acesso à alimentação de mais de 40 milhões de estudantes da rede pública de educação básica. É imprescindível que esse direito continue sendo assegurado, mesmo com a suspensão das aulas”, afirma.
Plantação de batata-doce – Foto/Divulgação
Plantação de batata-doce – Foto/Divulgação