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POR – REDAÇÃO NEO MONDO
O único fórum nacional que reúne representantes do agronegócio, ambientalistas, membros do setor financeiro e da academia, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura está enviando hoje (8/4) uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros da Agricultura, Meio Ambiente e Relações Exteriores (Tereza Cristina, Ricardo Salles e Carlos França, respectivamente), ao Congresso Nacional, Parlamento Europeu e Embaixadas pedindo que o país se comprometa com maior ambição climática durante a Cúpula de Líderes do Clima, organizada pelo governo dos Estados Unidos entre os dias 22 e 23 de abril. Embora não faça parte do calendário oficial das negociações, este encontro de alto nível, que reunirá os presidentes das grandes economias – e dos maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE) do planeta – deverá galvanizar maior ação climática global. Para os membros da Coalizão Brasil, somente uma maior ambição na agenda climática poderá aumentar os investimentos, a credibilidade e o respeito internacional para com o país, fatores tão necessários no contexto da atual crise social, econômica e de saúde que enfrentamos.
O texto da carta lembra que além de ser considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta, o Brasil já provou do que é capaz: entre 2004 e 2012, o país obteve a maior redução de emissões de GEE já registrada por um único país, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento, sem comprometer sua economia ou a produção agropecuária. O documento ressalta que embora dois terços das emissões nacionais de GEE sejam oriundas de atividades relacionadas ao uso da terra, esse setor oferece vasto potencial de remoções de carbono, seja por atividades de conservação ambiental, restauração ou de produção agrícola e florestal sustentáveis. Além disso, pela conservação ambiental em biomas relevantes, como a Amazônia, o Brasil pode evitar futuras e trágicas pandemias como as que vivemos, fruto de zoonoses decorrentes da destruição de ecossistemas.
Apesar desse potencial, a revisão de nossos compromissos nacionalmente determinados (NDC), em dezembro do ano passado, reduzindo o nível de ambição climática do país, foi uma sinalização que torna o país menos atrativo para investimentos internacionais e mecanismos do mercado de carbono, segundo o documento, que afirma: “O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática. Para tanto, é fundamental o país alcançar uma significativa redução de emissões de GEE, trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combater a ilegalidade”, destaca o documento.
Como sozinho o desmatamento responde por 40% das emissões brasileiras de GEE, o documento da Coalizão Brasil inclui o pedido de implementação urgente das 6 ações para a queda rápida do desmatamento, lançadas em setembro de 2020 e entregues às autoridades. São elas:
• Ação #1: Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados.
• Ação #2: Finalizar implementação Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspender registros que incidem sobre florestas públicas promovendo responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais.
• Ação #3: Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável.
• Ação #4: Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais.
• Ação #5: Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação.
• Ação #6: Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.
Desmatamento e queimada na Amazônia – Foto: Bruno Kelly