Após três semanas, reunião de clima termina marcando reunião

Hub Africano, montado no Egito para delegados do continente acompanharem a negociação virtual – Foto: Flickr/UNFCCC

POR – OBSERVATÓRIO DO CLIMA / NEO MONDO

Com incertezas sobre vacina e conferência presencial na Escócia em novembro, britânicos encerram encontro virtual propondo conversa entre ministros para destravar negociação

Nada poderia ser mais emblemático da primeira negociação virtual de mudanças climáticas da história do que a maneira como ela terminou nesta quinta-feira (17): dando pau.

Na manhã de quinta, após a plenária final do encontro, uma entrevista coletiva de encerramento realizada pela Convenção do Clima das Nações Unidas trouxe a secretária-executiva do órgão, a mexicana Patricia Espinosa, e o ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, Alok Sharma, para resumir as três semanas de negociações informais.

Sharma é o presidente da COP26, a conferência do clima que os britânicos querem realizar de qualquer forma a partir de 31 de outubro em Glasgow, Escócia, e tinha muito a dizer ali. Mas a transmissão congelou quando o moderador lhe passou a palavra, e o que se ouviu nos três minutos seguintes foi um diálogo que diplomatas, observadores e jornalistas escutaram muitas vezes durante aquela negociação:

“Parece haver um problema técnico…”

“Excelência, o sr. consegue nos ouvir?”

“A conexão não está muito boa, então vamos tentar sem câmera.”

E o clássico “você está no mudo”, seguido de uma orientação de Espinosa: “Alok, você desligou a câmera? Você está congelado.” Até Sharma capitular e passar o resto da coletiva apenas com voz, porque “a coisa da internet não está funcionando”.

A “coisa da internet” acabou sendo o grande tema de fundo de uma reunião que tinha coisas bem mais urgentes para tratar. A sessão preparatória para a COP26 precisava produzir consensos entre 196 países sobre alguns assuntos que precisam ser resolvidos em Glasgow para que o Acordo de Paris possa operar sem solavancos. As conversas giraram em torno da regulamentação do mercado de carbono (o chamado artigo 6 do acordo do clima), de financiamento climático, de perdas e danos causados aos países pobres pelas mudanças do clima já em curso e de adaptação.

Como a reunião era virtual por causa da pandemia, combinou-se que as três semanas de conversa seriam “informais”, ou seja, não produziriam um texto a ser lapidado na COP, mas sim um conjunto de entendimentos a serem formalizados em algum momento no segundo semestre. Mas a “coisa da internet” não ajudou, virtualmente enterrando a esperança dos britânicos de que a conferência de Glasgow pudesse ser realizada também de forma virtual.

“A grande lição desse encontro é sobre a inviabilidade de uma negociação on-line”, disse Stela Herschmann, especialista em Política de Clima do Observatório do Clima, que acompanhou a negociação. “Vários representantes, mas principalmente dos países em desenvolvimento, tiveram problemas tecnológicos, de conexão e de qualidade de áudio. Até mesmo cofacilitadores enfrentaram dificuldades em algumas sessões. Isso sem falar na dificuldade de acompanhar diferentes fusos horários; países também relataram dificuldade de se articular entre eles.”

Foto – Pixabay

Avanço nos temas, que é bom, quase não houve. Os países passaram a maior parte do tempo on-line reafirmando suas as posições de praxe que acabaram refletidas numa série de “notas informais”. O que levou a reunião a produzir seu único resultado concreto: marcar outra reunião. Em julho, ministros de vários países deverão se reunir em Londres para destravar as negociações críticas e talvez produzir um documento que possa ser trabalhado em Glasgow. O representante brasileiro, registre-se, será Ricardo Salles, enrolado na Justiça. Se ele ainda tiver passaporte em julho.

“A melhor chance que nós temos de assegurar uma resolução em Glasgow é uma discussão franca, amigável e focada entre ministros antes de irmos para lá. Em julho o Reino Unido está organizando uma reunião ministerial, trazendo um grupo representativo para rascunhar o resultado equilibrado de Glasgow”, disse Sharma na coletiva.

Quem participou da malfadada conferência de Copenhague, em 2009, há de se lembrar de que a tentativa da presidência dinamarquesa de produzir um “resultado equilibrado” com um “grupo representativo” de países – representativo segundo o conceito da presidência – causou o bafafá político que acabou fazendo a cúpula naufragar.

O temor de falta de inclusão por parte dos países em desenvolvimento e das ONGs que observam o processo também escorrega para o elefante na sala de Glasgow: a vacinação. Sharma fez questão de dizer em mais de uma ocasião que o governo britânico pretende fazer uma COP presencial, mas em que condições sanitárias? Em diversos momentos nas últimas semanas, negociadores e ambientalistas de países em desenvolvimento – em especial os africanos – manifestaram o temor de que a falta de vacina impedisse uma participação efetiva dessas nações e que Glasgow terminasse espelhando na própria realização as desigualdades entre Norte e Sul que contaminam desde 1995 as conferências de clima.

Um representante da Oxfam no Quênia na semana passada criticou o “vírus da desigualdade” e afirmou que os países desenvolvidos precisam quebrar patentes e massificar a vacinação nos países mais pobres. “O G7 já aplicou 524 milhões de doses. O continente africano inteiro, com 1,3 bilhão de pessoas, aplicou 24 milhões. O Reino Unido deu duas vezes mais vacinas que todo o continente africano.

O Reino Unido botou uma carta controversa na mesa: Sharma anunciou a intenção de seu país de distribuir vacinas “a todos os delegados credenciados pela ONU que não puderem obtê-las de outra forma”. Se a afirmação parece vaga é porque é mesmo: o presidente da COP26 não detalhou como a distribuição será feita, nem se quem se vacinou com vacinas que hoje não são reconhecidas como imunizantes em alguns países, como a Coronavac, poderão viajar para a Escócia.

O que traz outra questão: é ético credenciados para a COP, incluindo ONGs e jornalistas, “furarem a fila” da vacina nos países em desenvolvimento? A Climate Action Network, rede de 1.500 organizações ambientalistas, discutiu o assunto e deve se posicionar formalmente no mês que vem. Segundo Stela Herschmann, “a confiança em uma COP de sucesso está em risco”.

As ONGs têm defendido uma “COP inclusiva e segura”, mas cabe muita coisa nessa definição, e nem todos os países enxergam “inclusão” da mesma forma, ainda mais de observadores. Para provar esse ponto, por solicitação da China as reuniões de um dos grupos negociadores foram fechadas a observadores. O grupo era justamente o que discutia o mecanismo de transparência do Acordo de Paris.

Com tantos senões sobre vacinas e os problemas da negociação virtual – que alguns países em desenvolvimento já adiantaram que não aceitarão –, um segundo adiamento da COP26 não pode ser descartado ainda. Há precedente, inclusive: a COP da biodiversidade, que ocorreria em outubro na China, provavelmente será adiada para abril ou maio.

Foto – Divulgação