Mobilização Brasília tem o objetivo de impedir retrocessos e ataques aos direitos dos povos indígenas – Foto: © Apib
POR – BRUNO TAITSON (WWF-BRASIL)
Levante pela Terra reúne centenas de lideranças para impedir que governo e base aliada no Congresso passem a boiada
Mais de mil lideranças indígenas, de todas as regiões do país, estão acampadas em Brasília desde 8 de junho no primeiro Levante pela Terra. A mobilização tem como principal objetivo impedir, por meio de manifestações públicas e encontros com tomadores de decisão, retrocessos e ataques aos direitos dos povos indígenas. O movimento também busca conscientizar a sociedade a respeito da grave situação dos povos indígenas, agravada por ações e omissões do atual governo.
O grupo se manifestou na Esplanada dos Ministérios, Câmara dos Deputados, STF (Supremo Tribunal Federal), Ministério da Justiça e Funai (Fundação Nacional do Índio). Foram realizadas reuniões com parlamentares, marchas e coletivas de imprensa.
A coordenação do movimento divulgou nesta quinta, 17 de junho, um manifesto com as principais pautas apresentadas em Brasília. Para o Congresso, as reivindicações são as seguintes:
1. Retirada definitiva da pauta de votação da CCJC e arquivamento do PL (Projeto de Lei) 490/2007, que ameaça anular as demarcações de terras indígenas;
2. Arquivamento do PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, pois, caso seja aprovado, o projeto vai anistiar grileiros e legalizar o roubo de terras, agravando ainda mais as violências contra os povos indígenas;
3. Arquivamento do PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas;
4. Arquivamento do PDL 177/2021 que autoriza o Presidente da República a abandonar a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), único tratado internacional ratificado pelo Brasil que aborda de forma específica e abrangente os direitos de povos indígenas;
5. Arquivamento do PL 191/2020, que autoriza a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração industrial;
6. Arquivamento do PL 3729/2004, que destrói o licenciamento ambiental e traz grandes retrocessos para a proteção do meio ambiente e para a garantia de direitos das populações atingidas pela degradação ambiental de projetos de infraestrutura, como hidrelétricas.
Para o STF, o grupo pediu, em carta ao presidente da corte, Luiz Fux, que o julgamento sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência. A sessão foi interrompida em 11 de junho, logo após a abertura do período de manifestação dos ministros ser aberto. Agora, depende de Fux reinserir o julgamento na pauta do STF.
No dia 16 de junho, quando realizava manifestação pacífica em frente à Funai, o grupo foi recebido com violência desproporcional por policiais militares, que chegaram a usar bombas para reprimir as lideranças. Os indígenas seguem mobilizados por tempo indeterminado na Capital.
Movimento busca conscientizar a sociedade a respeito da grave situação dos povos indígenas – Foto: © Apib