As balsas foram ao município de Autazes, onde causaram uma série de problemas ambientais – Foto: Bruno Kelly/Greenpeace
POR – JORGE EDUARDO DANTAS, PARA GREENPEACE BRASIL
As centenas de balsas, dragas e empurradores viraram pouco mais de trinta embarcações
Após a dica generosa do vice-presidente Hamilton Mourão, que contou à imprensa que o governo federal preparava uma operação para fazer frente ao megagarimpo surgido na cidade de Autazes, no Amazonas, as centenas de garimpeiros que se aglomeravam naquele local fugiram da cidade com medo de enfrentar as autoridades e responderem pelos crimes ambientais cometidos naquele local.
Este episódio com o vice-presidente lembrou a ocasião em que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles publicou no Diário Oficial da União que uma operação estava prestes a acontecer no Sudoeste no Pará. Daquela vez, os garimpeiros se dispersaram e esconderam no meio da mata equipamentos como tratores e escavadeiras.
Tudo leva a crer que esta tática do governo federal, de ladrar e não morder, é uma maneira de o governo Bolsonaro não cumprir sua missão constitucional de garantir, a todos os brasileiros, um meio ambiente íntegro e saudável.
Evitando represálias
Nesta sexta-feira (26), o Greenpeace Brasil voltou às redondezas da comunidade de Rosarinho, para averiguar como andava o garimpo descoberto essa semana e cujas fotografias rodaram o mundo. Confirmando boatos que haviam surgido na madrugada da sexta, os garimpeiros se dispersaram como forma de evitar represálias e um possível confronto com as forças de segurança.
Constatamos que, no local onde antes havia centenas de equipamentos de garimpagem, existem hoje apenas cerca de trinta embarcações. As outras dragas, barcos e empurradores se espalham hoje por mais de 120 quilômetros de rio Madeira, e se dirigiram a cidades vizinhas como Nova Olinda do Norte e Borba. Neste último município, encontramos um conjunto de cerca de 70 dragas juntas. Todos os outros equipamentos estão dispersos em pequenos grupos naquela região.
Tempo pra infratores
“O estado brasileiro perdeu uma oportunidade única de enfrentar, de maneira enérgica e firme, um dos maiores crimes ambientais que ocorrem hoje em nosso País. Ao anunciar a operação, o governo Bolsonaro dá tempo para que os infratores ambientais fujam e se escondam”, disse o porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley Aguiar.
Segundo o que observamos no sobrevoo, cerca de metade das balsas vistas anteriormente – aproximadamente 150 delas – permanecem na mesma região do rio Madeira, possivelmente esperando o assunto sair dos olhos da mídia para que voltem a explorar ouro irregularmente sem serem incomodados.
Licenças ilegais
Em agosto último, a Justiça Federal ordenou o Ipaam a anular diversas licenças concedidas de maneira irregular para a extração de ouro no leito do rio Madeira. Essa extração ocorria no Sul do Amazonas numa região de mais de 37 mil hectares. A Justiça Federal afirmou que não foram realizados estudos de impacto ambiental antes da concessão dessas autorizações. Essas licenças são, portanto, ilegais e inconstitucionais.
Segundo um estudo publicado pelo MapBiomas também em agosto, a área minerada no Brasil aumentou seis vezes entre 1985 e 2020, passando de 31 mil para 206 mil hectares. Essa expansão ocorreu, sobretudo nos últimos anos, em territórios indígenas e unidades de conservação – algo proibido e que, portanto, constitui um crime ambiental. O artigo 231 da Constituição Federal, por exemplo, proíbe expressamente o garimpo dentro de Terras Indígenas. Ainda de acordo com o MapBiomas, entre 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%; em unidades de conservação, o crescimento foi de 301%.
Rio madeira na região próximo a comunidade Rosarinho em Autazes, no Amazonas, onde garimpeiros operavam em busca de ouro nas últimas semanas – Foto: Bruno Kelly/Greenpeace