O garimpo ilegal é uma ferida aberta na Amazônia – Foto: © Araquém Alcântara/WWF-Brasil
POR – OBSERVATÓRIO DO CLIMA / NEO MONDO
Vale e Anglo American são algumas das empresas que mantêm interesses em territórios indígenas, apesar de dizerem o contrário
Territórios indígenas seguem na mira de grandes mineradoras, apesar dos anúncios recentes de que as empresas abandonariam o interesse por essas áreas. A conclusão é de um relatório da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e da Amazon Watch lançado nesta terça-feira (22/2), que apontou que nove grandes mineradoras mantêm 225 requerimentos minerários ativos que se sobrepõem a 34 terras indígenas. Os pedidos abrangem 5.700 km2, que correspondem ao tamanho do Distrito Federal.
O Pará é o Estado com a maior concentração de requerimentos (143), que duplicaram entre julho e novembro de 2021. As terras indígenas mais atingidas pelos pedidos são a Xikrin do Cateté (PA) e a Waimiri-Atroari (AM), ambas com 34 cada, seguidas pela TI Sawré Muybu (PA), com 21. A etnia mais impactada é a kayapó (PA), com 73. Pelo menos cinco requerimentos estão em áreas onde vivem indígenas em isolamento voluntário.
Os dados foram obtidos a partir de uma parceria com o projeto Amazônia Minada, do portal InfoAmazonia, que resultou em um painel interativo para buscas na base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O relatório destaca os interesses de nove mineradoras em terras indígenas: Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalúrgica (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto.
Em setembro de 2021, a Vale afirmou que “decidiu abrir mão de seus processos minerários em terras indígenas no Brasil, o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra”. De acordo com o posicionamento divulgado à época, “os procedimentos necessários estão sendo tomados pela empresa junto à Agência Nacional de Mineração (ANM)”.
No entanto, de acordo com o relatório, a Vale detinha 75 requerimentos ativos com sobreposições em terras indígenas no sistema da ANM em 5 de novembro de 2021, último levantamento realizado para o documento. “Os kayapó são o principal alvo da companhia. Ao menos 45 requerimentos estão sobrepostos a áreas ocupadas pela etnia”, afirmam os autores.
Entre as nove mineradoras analisadas, a Vale lidera o número de requerimentos. Dos 75 pedidos, dois foram feitos em outubro de 2021 para explorar áreas contíguas à terra indígena Xikrin do Cateté, no Pará.
Os 225 pedidos são para metais diversos, com destaque para cobre, ouro, níquel, sais de potássio, zircão, cassiterita, bauxita e diamante. Os requerimentos aumentaram com a apresentação, pelo governo Bolsonaro, do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Segundo pesquisadores, a eventual aprovação deste PL pode causar a perda de 160 mil km² de floresta na Amazônia, área maior que a Inglaterra.
Apesar do destaque às nove grandes mineradoras, foram identificados 2.478 pedidos ativos sobrepostos a 261 terras indígenas no sistema da ANM em novembro de 2021. Esses processos estão em nome de 570 mineradoras, associações de mineração e grupos internacionais.
O relatório também revela que, nos últimos cinco anos, as nove mineradoras destacadas receberam US$ 54 bilhões (R$ 270 bilhões) em financiamento do Brasil e do exterior. Fundos de investimentos dos EUA estão no topo da lista. Juntas, as gestoras Capital Group, BlackRock e Vanguard investiram US$ 14,8 bilhões em mineradoras com interesses em terras indígenas.
Entre as instituições brasileiras, o fundo de pensão Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) foi responsável pelo maior investimento nas nove mineradoras, com US$ 7,4 bilhões, seguido pelo Bradesco, com quase US$ 4,4 bilhões, e pela Caixa Econômica Federal, com US$ 786 milhões.
Baixe aqui o relatório Cumplicidade na Destruição IV – Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
