O ministro Joaquim Leite anuncia a nova meta brasileira – Foto: Felipe Werneck/OC
POR – JAQUELINE SORDI, OBSERVATÓRIO DO CLIMA / NEO MONDO
Grupo de especialistas destaca que o país está entre os quatro do G20 que retrocederam ou estacionaram nos compromissos de redução de gases de efeito estufa
O Brasil é um dos quatro países do G20 classificados como “enrolões” no compromisso de aumentar suas ambições para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e manter o aquecimento da terra dentro do limite do Acordo de Paris. A conclusão é do relatório Keeping 1,5°C Alive, produzido pelo grupo inglês E3G, um think tank independente especializado em mudanças climáticas. O documento, divulgado nesta semana, mostrou que, juntamente com México, Indonésia e Austrália, o Brasil está entre as nações que não conseguiram melhorar suas metas climáticas para 2030 ao atualizar sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).
O relatório começou a ser produzido após a COP26, a conferência do clima de Glasgow, que ocorreu em novembro do ano passado. Na ocasião, os cerca de 200 países participantes se comprometiam a aumentar suas metas de redução de gases de efeito estufa (GEE), além de seguir estabelecendo políticas claras e implementando ações que levassem a uma redução significativa até 2030 para manter a possibilidade de limitar o aquecimento da terra em 1,5°C.
Esse compromisso foi firmado tendo como base o último relatório do IPCC, o painel do clima da ONU, que indicou que a humanidade precisa reduzir suas emissões em 43% até 2030 se quiser ter mais de 50% de chance de cumprir o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris. Isso significa cortar 7,6% as emissões globais todos os anos entre 2020 e 2030. O E3G avaliou o que cada um dos países do G20, grupo responsável por cerca de 75% das emissões globais de GEEs, além dos países anfitriões da COP27 e COP28, Egito e Emirados Árabes Unidos, vêm fazendo para cumprir a sua parte do acordo.
Segundo o documento, Rússia, Arábia Saudita e China – que responderam por um terço das emissões globais no ano passado – ofereceram planos mais ambiciosos do que os submetidos anteriormente, “mas ainda há espaço considerável para melhorar seus compromissos”. Os demais países do G20, incluindo os Estados Unidos e as principais economias europeias, aumentaram suas ambições em 2021, mas ainda não o suficiente para cumprir o Acordo. Egito, Índia e Turquia não haviam enviado, até o fechamento do relatório, as atualizações dos compromissos.
Já o Brasil, México, Indonésia e Austrália foram classificados como “enrolões” porque submeteram novas atualizações, porém com metas menos ambiciosas do que as apresentadas em 2015. O caso do México ganhou repercussão internacional em 2020, quando uma ação do Greenpeace conseguiu fazer com que a Justiça suspendesse a atualização da meta climática do país exatamente por ser mais branda que a anterior.
Na Austrália, a última atualização da NDC foi feita em outubro de 2021 e não apresentou nenhum aumento de ambição, apenas a manutenção do que já havia sido prometido em Paris, e que já havia sido classificado como altamente insuficiente: reduzir entre 26-28% a emissão de gases de efeito estufa entre 2005 e 2030. Na ocasião, o então primeiro-ministro Scott Morrison descartou explicitamente aumentar a meta na próxima década.
No entanto, em 21 de maio deste ano, Morrison perdeu a eleição para o Partido Trabalhista e o novo primeiro-ministro, Anthony Albanese, se comprometeu a aumentar a ambição climática e reduzir em 43% as emissões até 2030. De acordo com o Climate Action Tracker, embora seja uma melhora significativa em relação à meta atual, este novo compromisso ainda está muito aquém de uma redução compatível com 1,5°C. Além disso, as palavras do novo chefe de Estado ainda não se transformaram em um documento formal. O relatório da E3G aponta que, no caso da Indonésia, a nova NDC também manteve as metas anteriores, que já haviam sido classificadas como “altamente insuficientes”.
O caso do Brasil é mais preocupante. De acordo com o relatório, “o Brasil foi, no passado, um líder em ação climática. Desde a eleição de Jair Bolsonaro como presidente, no entanto, sua NDC revisada piorou à medida que foram feitas alterações no ano-base, e a taxa do desmatamento no país acelerou”. O Brasil apresentou sua primeira atualização da NDC em dezembro de 2020 com uma manobra que deixava o compromisso menor do que o firmado em 2015, o que permitiria que o país emitisse, em 2030, até 400 milhões de toneladas a mais de gases de efeito estufa do que previsto na meta original. Essa diferença ficou conhecida como “pedalada climática” e foi questionada na Justiça brasileira por jovens ativistas, com o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente. Em abril de 2022, o país submeteu uma segunda atualização, um pouco mais ambiciosa que a de 2020, porém ainda inferior à de 2015.
“Ao invés de usar esse momento como uma oportunidade para voltar a se colocar no debate climático, o Brasil preferiu manter o blefe internacional, reduzindo um pouco o tamanho da vergonha, mas seguindo entre os piores”, conclui Stela Herschmann, especialistas em política climática do Observatório do Clima.
