Enchente em Assam, na India – Foto: Talukdar David/Shutterstock
POR – OBSERVATÓRIO DO CLIMA / NEO MONDO
Relatório da OCDE mostra que nações ricas ficaram US$ 17 bi abaixo da meta de financiamento para 2020 e 70% do recurso foi empréstimo
Os países desenvolvidos não cumpriram a promessa de empenhar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar as nações pobres a reduzir emissões e se preparar para os efeitos do aquecimento global. Pior ainda, quase três quartos do dinheiro foram empréstimos e não doações – e menos de um décimo do recurso foi para quem mais precisa. O mais recente relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado na última semana, mostrou que o aporte feito foi de cerca de US$ 83,3 bilhões em 2020, US$ 16,7 bilhões abaixo do que havia sido prometido em 2009 durante a COP15, em Copenhague.
Apesar de o documento não trazer nenhuma novidade, já que análises anteriores haviam assinalado que a meta não seria atingida pelo menos até 2023, a divulgação dos números ocorre em um momento crucial, em que a pressão para que os países avancem no debate sobre o financiamento climático internacional cresce com a proximidade da COP27, que ocorre no início de novembro em Sharm El-Sheikh, no Egito.
O tema se tornou ponto central nas discussões sobre clima e deve ser um dos principais itens na mesa dos negociadores na próxima conferência das Nações Unidas. De acordo com o documento, a maior parte do financiamento até agora foi realizado por empréstimos (mais de 70%) e destinado a países asiáticos de renda média. A Ásia recebeu 42% do aporte, enquanto África ficou com 26% e as Américas com 17%.
O relatório aponta, ainda, que países de renda baixa – os mais necessitados de financiamento, receberam apenas 8% do valor destinado ao fundo até agora. A OCDE mostrou que o valor destinado à redução de emissões caiu US$ 2,8 bilhões entre 2019 e 2020, enquanto o financiamento de adaptação aumentou 41% (US$ 8,3 bilhões). No total, mitigação ainda recebe uma parcela maior do total (58%) do que a adaptação.
Os fundos de adaptação foram majoritariamente destinados a projetos de água e saneamento, bem como para silvicultura, agricultura e pesca. Já os de mitigação se concentraram principalmente em atividades de energia e transporte, detalhou o relatório. Não foi especificada a contribuição de cada país para o montante, mas estudos anteriores já haviam apontado que Estados Unidos, Canadá e Austrália estão entre os países que menos se aproximam da meta.
Apesar das expectativas sobre o avanço nas negociações em financiamento climático, fundamentais para que seja possível cumprir o Acordo de Paris, o que se viu até agora foi pouca disposição dos países ricos para seguir a conversa, e menos ainda sobre o que fazer a partir de 2025, quando uma nova meta de financiamento, que já foi aventada em mais de US$ 700 bilhões por ano, deveria ser adotada.. A questão é que, há alguns anos, os países pobres se deram conta que o valor estipulado em Copenhague já havia se tornado insuficiente para as nações se prepararem às mudanças cada vez mais intensas no clima global. Desde então, além de pleitear pelo cumprimento da entrega dos U$ 100 bi, eles estão tentando negociar uma nova meta, que deve ser definida até 2024, e passará a valer a partir de 2025.
As conversas sobre o tema já começaram, mas ainda são muito incipientes. Na abertura da COP26, em novembro de 2021, na Escócia, a então secretária executiva da Convenção do Clima (UNFCCC) da ONU, Patricia Espinosa, reconheceu que o acordo de 2009 era insuficiente, e disparou: “Não é somente sobre os US$100 bilhões. Precisamos mobilizar trilhões.” Ao término da conferência, o documento final da COP27, chamado Pacto de Glasgow, não mostrou nenhum avanço concreto no tema, apenas uma leve reprimenda aos países por não terem cumprido o acordado, e uma menção de que eles se esforçariam mais para chegar lá.
“Estamos passando para a fase de implementação das metas do Acordo de Paris ao mesmo tempo que já estamos enfrentando os impactos das mudanças climáticas para os quais temos que investir em adaptação ou sofrer com as perdas e danos desses impactos. Tudo isso: implementação, adaptação e perdas e danos se traduz em financiamento climático. Por isso veremos cada vez mais destaque para esse tema nas negociações e principalmente nas cobranças entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”, afirma Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima.
