O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Ricardo Stuckert
POR – OBSERVATÓRIO DO CLIMA / NEO MONDO
Relembre um ano de extremos e de extremismos, que terminou ao menos com a boa notícia do fim do governo Bolsonaro
1 – O Brasil voltou (?)
Apenas 2 milhões de votos separaram o Brasil de mergulhar numa autocracia cujo objetivo declarado era sepultar a ordem constitucional erguida em 1988. A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deu à democracia no país uma sobrevida e foi, provavelmente, a única boa notícia ambiental do ano. A chapa que toma posse em 1º de janeiro (contanto, claro, que não ocorra a intervenção alienígena esperada pelos patriotas dos quartéis) chega com expectativas grandes para a área ambiental, delineadas no discurso de Lula na COP27, no Egito: zerar o desmatamento e a degradação em todos os biomas brasileiros, retomar o papel de destaque do país no combate à crise do clima e acabar com o garimpo em terras indígenas. Parece bom demais para ser verdade, e provavelmente é: antes mesmo da posse, Lula deu sinais preocupantes para a área, com a demora em definir o ministro do Meio Ambiente e a tentativa de fritura de Marina Silva pelo PT. Além disso, diante do tamanho da aliança que o presidente precisou construir para ganhar a eleição, o governo tende a ser uma disputa de interesses antagônicos e vai ser preciso muita vigilância e pressão para que os compromissos ambientais fiquem de pé – principalmente devido à composição do Congresso, com presença ampliada da extrema-direita.
2 – A guerra fóssil
Em 24 de fevereiro, oito dias depois de Jair Bolsonaro dizer que Vladimir Putin é uma “pessoa que busca a paz”, o autocrata russo invadiu a Ucrânia, iniciando a primeira guerra entre nações europeias desde 1945. Para além da catástrofe humanitária, o conflito causou uma crise energética e econômica global: embargos do Ocidente ao petróleo russo fizeram o preço da energia disparar, e a interrupção do comércio de trigo e fertilizantes russos e ucranianos elevaram a inflação no mundo todo.
Mas o conflito também deixou como vítima o combate à mudança do clima. Sem os suprimentos russos de petróleo, países como EUA e Brasil aumentaram sua produção. A Europa, que por duas décadas passou a mão na cabeça de Putin para não ficar desabastecida de gás, agora se vê obrigada a religar usinas termelétricas a carvão que vinham sendo desativadas. A transição para fora dos combustíveis fósseis arrefeceu, e isso ficou claro na declaração política final da COP27, a conferência do clima de Sharm El-Sheikh, que não tocou no tema.
3 – Paquistão debaixo d’água
A emergência climática produziu neste ano as enchentes mais devastadoras da história do Paquistão. Em setembro, o país chegou a ter um terço de seu território inundado. Até agora, são 33 milhões de pessoas atingidas, cerca 1.700 mortos, quase 13 mil feridos, 8 milhões de desalojados e 90 distritos que declararam estado de calamidade. Ainda em setembro — antes do fim da temporada de chuvas — as enchentes já haviam superado as registradas na catástrofe de 2010, até então consideradas as mais severas da história do país. As chuvas torrenciais deste ano, quase três vezes mais intensas que a média dos últimos 30 anos, começaram em junho. O país mal saía das ondas de calor de março e abril, quando as temperaturas bateram os 50ºC (as mais altas em 61 anos). O levantamento sobre a intensidade das “monções monstruosas” é do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, na sigla em inglês), órgão da ONU. “Se ‘enorme’ é a palavra para os impactos das ondas de calor que experimentamos aqui no Paquistão, luto para encontrar uma apropriada para as perdas causadas pelas inundações. ‘Colossal’ e ‘gigantesco’ não fazem jus ao que estamos presenciando”, escreveu em setembro Fahad Saeed, cientista climático e pesquisador do Climate Analytics sediado em Islamabad, nordeste do Paquistão. Os danos econômicos calculados chegam a US$ 15,2 bilhões. Um estudo rápido de atribuição conduzido por pesquisadores vinculados à rede de cientistas climáticos World Weather Attribution apontou a contribuição das mudanças climáticas para a intensificação das chuvas no Paquistão.
4 – Tragédias em Petrópolis e Recife
“Muitas vezes não temos como nos precaver de tudo”, disse o sociopata-em-chefe Jair Bolsonaro quando visitou uma Petrópolis devastada em fevereiro. As chuvas mais fortes em pelo menos 90 anos mataram mais de 200 pessoas na cidade no verão passado. Obviamente, teria sido possível agir para evitar mortes. Em Recife e outras cidades do Nordeste, uma chuva intensa em maio deixou 120 mortos e mais de 25 mil desabrigados. As duas tragédias mais do que anunciadas carregam as digitais da mudança do clima, a responsabilidade que mora na negligência dos governos e no desmonte das políticas ambientais e as marcas da desigualdade: as mortes causadas pelas chuvas têm classe, CEP, raça e gênero. Na região metropolitana da capital de Pernambuco, os bairros mais pobres foram os mais atingidos e um estudo inédito de atribuição mostrou que a mudança do clima aumentou em pelo menos 20% a intensidade da chuva.
O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB), em seu quarto mandato, admitiu que as obras necessárias para realocar as famílias desalojadas após as chuvas de 2011 e 2013 não foram feitas. Cláudio Castro (PL), governador do Rio reeleito em primeiro turno, gastou em 2021 apenas metade do orçamento previsto para prevenção de catástrofes. Falando em orçamento: Bolsonaro destinou ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) o menor montante da história em 2021. O órgão foi criado após a tragédia que, em 2011, matou 918 pessoas na Região Serrana do Rio. À época, um relatório do Ministério do Meio Ambiente mostrou que o descumprimento do antigo Código Florestal, vigente naquele período, estava na raiz de grande parte das mortes: 92% dos deslizamentos da catástrofe de 2011 ocorreram em áreas com intervenção humana (como construção de moradias, estradas e terraplanagem para construção e outras). Somente 8% dos deslizamentos aconteceram em áreas com vegetação nativa conservada. O documento recomendava que áreas de risco fossem desocupadas, mas nada foi feito. Para piorar, no fim de 2021, meses antes da nova tragédia em Petrópolis, o Congresso aprovou uma medida — sancionada por Bolsonaro — que enfraqueceu ainda mais o Código Florestal. A regulação das áreas de preservação permanente em zonas urbanas foi retirada da legislação nacional, ficando a critério de cada prefeito.
5 – Bruno e Dom
O jornalista britânico Dominic Phillips estava feliz: havia ganho uma bolsa que lhe permitiu parar sua lida diária de correspondente estrangeiro no Brasil para se dedicar por um ano ao projeto de um livro sobre como salvar a Amazônia. Uma das viagens da apuração foi para o Vale do Javari, que abriga uma das maiores terras indígenas da Amazônia, na tríplice fronteira com Peru e Colômbia – mas que também é rota do tráfico internacional de cocaína e é ameaçado por caça, pesca, garimpo e extração de madeira ilegais. Em 5 de junho, Dom viajava entre comunidades da região na companhia do indigenista Bruno Pereira, colaborador da União das Nações Indígenas do Vale do Javari. Pereira havia sido afastado da Funai no início do governo Bolsonaro. Ele coordenava a divisão de índios isolados, para a qual depois seria nomeado um pastor evangélico, e após a exoneração, com o desmonte promovido no órgão pelo delegado ruralista Marcelo Xavier, tirou uma licença não remunerada. Vinha trabalhando para os índios. A canoa dos dois desapareceu num trecho do rio que ficava a três horas da cidade de Atalaia do Norte. Temeu-se pelo pior, e os temores acabaram confirmados: Bruno e Dom foram assassinados na viagem. Em 15 de junho, um dos suspeitos do duplo homicídio, Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, levou a PF até o local onde ele e seus comparsas, Jefferson da Silva Lima e Oseney Costa de Oliveira, enterraram os corpos esquartejados e queimados de ambos. A dupla foi emboscada na canoa pelo trio e morta a tiros. A principal hipótese para o crime é que ele tenha relação com a pesca ilegal de pirarucu na terra indígena, que vinha sendo denunciada por Bruno Pereira.
O crime bárbaro cometido contra duas pessoas adoradas em seus campos de atuação causou comoção global e expôs, como se ainda fosse preciso, o tamanho da ausência do Estado na Amazônia, entregue ao crime. Não produziu mais danos à imagem do país porque já não era possível danificá-la mais do que Bolsonaro havia feito.
6 – A maior onda de calor do mundo
Era junho, começo do verão chinês, quando o país foi atravessado por uma onda de calor sem precedentes. Segundo o Centro Climático de Pequim, considerando intensidade, impactos e duração, foram os mais altos índices computados pelo serviço de observação meteorológica desde que os registros começaram, em 1961. Segundo a New Scientist, essa pode ter sido a maior onda de calor já registrada em todo o mundo. Foram afetados principalmente o sul e noroeste do país, que sofreram, além das altas temperaturas, com secas, falta de energia, perdas de safras e incêndios florestais. Em agosto, a crise energética resultante da onda de calor forçou o fechamento de fábricas, interrompendo temporariamente a exportação de peças para automóveis, computadores e telefones celulares da China para todo o mundo. A seca afetou também rios navegáveis, como o Yangtze, impactando ainda mais a indústria do país. O Lago Poyang, o maior de água doce da China, entrou na temporada de seca antes do previsto. Segundo reportou o Climate Home News, Chen Lijuan, do Centro Nacional do Clima da China, declarou que ondas de calor como essas são parte do “novo normal” criado pelo aquecimento global: “As altas temperaturas começam mais cedo e terminam mais tarde, o que será mais e mais comum no futuro”.
7 – Caetano contra a motosserra
No dia 9 de março, Brasília assistiu à maior manifestação ambiental já feita da cidade – e possivelmente a maior do gênero no país fora de conferências da ONU. Convocados por Caetano Veloso, mais de 30 artistas (de Daniela Mercury a Criolo e Emicida, de Nando Reis a Seu Jorge e Duda Beat) se uniram a movimentos sociais e organizações ambientalistas para protestar contra o chamado “Pacote da Destruição”, o conjunto de projetos de lei antiambientais que o governo Bolsonaro e a bancada ruralista tentaram aprovar a toque de caixa em 2022 (e não conseguiram). Antes do ato, os artistas se reuniram com ministros do STF e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que fez um discurso para lá de ambíguo, comprometendo-se, sem se comprometer, a não aprovar nenhuma bomba socioambiental de forma açodada. À noite, 50 mil pessoas se juntaram no gramado da Esplanada para ouvir Caetano e convidados. A 500 metros do palco, Arthur Lira fazia seu próprio show, dando uma banana para a sociedade e aprovando a urgência do PL 191, de autoria do governo, que libera garimpo e outras atividades econômicas em terra indígena.
8 – O fiasco da “COP da Implementação”
De onde menos se espera, dizia o Barão de Itararé, é que não sai nada mesmo. A COP27, a conferência do clima realizada no paraíso artificial de Sharm El-Sheikh, no Egito governado pelo ditador Al-Sisi, à sombra da invasão da Ucrânia e com uma crise energética a assolar o planeta, tinha tudo para não dar muito resultado e não deu. O encontro de duas semanas, provavelmente a pior COP em termos de organização e logística (não faltou nem um rio de esgoto atravessando o local da conferência na primeira semana), não avançou nos temas cruciais de financiamento e mitigação. Em sua decisão final, produziu um retrocesso em relação à COP26, ao excluir qualquer menção a combustíveis fósseis do documento político (a chamada “decisão de capa”). A única coisa a comemorar foi a aprovação da criação de um histórico fundo para financiar perdas e danos climáticos. Quem doa, quanto, e quem recebe foram decisões chutadas para a frente, como costuma acontecer nas COPs.
9 – Londres, 40 graus
Cinquenta anos atrás, Gilberto Gil cantou o “verde tão lindo” dos gramados de Londres na canção Back in Bahia. O gênio baiano deve ter se assustado ao ver esses mesmos gramados em 2022, tostados pelo que pode ter sido a maior seca na Europa em 500 anos. A capital inglesa, famosa pelo tempo frio e chuvoso, registrou temperaturas típicas do verão carioca. Em 19 de julho, a cidade de Coningsby, a 180 km de Londres, marcou 40,3ºC. Foi a primeira vez na história que o Reino Unido viu os termômetros ultrapassarem 40 graus. Recordes também foram batidos na França e na Alemanha, com a primeira onda de calor de 2022 atingindo o continente ainda em junho, antes do início do verão. Segundo a rede de cientistas World Weaher Attribution, os extremos de calor e seca no Velho Continente se tornaram dez vezes mais prováveis devido à crise do clima. A Organização Meteorológica Mundial indicou em seu relatório anual Provisional State of the Climate que 2022 deve ser o quinto ou sexto ano mais quente desde o início dos registros, em 1850.
10 – Estrada para o inferno
Em julho, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, concedeu licença prévia para a pavimentação da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Bim decidiu ignorar recomendações técnicas dos servidores do próprio órgão, do Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos ambientais. O atropelo, às vésperas das eleições presidenciais, permitiu que Jair Bolsonaro cumprisse uma de suas promessas prioritárias para a região. Não faltaram alertas de pesquisadores apontando a estrada como indutora de desmatamento na área, o maior bloco de florestas preservadas da Amazônia. Ainda em 2008, o Ministério do Meio Ambiente havia estabelecido uma série de “pré-condicionantes” para o licenciamento da BR-319. A mais importante delas era a instalação de 16 Unidades de Conservação, abrangendo os dois lados da estrada, o que evitaria a repetição das explosões de desmatamento ocorridas nos processos de construção de outras estradas na Amazônia, como a BR-163 (Cuiabá-Santarém). Supresa: nada foi cumprido. O governo Bolsonaro não criou nenhuma Unidade de Conservação em seu mandato, e a licença prévia da BR-319 sequer obriga a instalação de postos de fiscalização na área de construção. As obras de pavimentação da estrada começaram em novembro, antes mesmo da emissão da licença definitiva pelo Ibama. Sem surpresa, o Amazonas foi o único Estado a registrar alta no desmatamento em 2022. Para dar uma ideia do estrago potencial: estudo da UFMG estima que a pavimentação vai aumentar o desmatamento nos 12 municípios amazonenses que rodeiam a BR-319 em pelo menos quatro vezes até 2050. As emissões de gases de efeito estufa decorrentes dessa devastação chegariam a 8 bilhões de toneladas, o equivalente a 22 anos de emissões por desmatamento às taxas atuais.
11 – O desmatamento caiu (e o Joaquim não viu)
O presidente mais desmatador da história da Amazônia desde o início das medições por satélite terminou seu mandato com uma surpreendente queda na devastação: em 2022, o desmatamento na floresta caiu 11% (de 13.038 km2 para 11.568 km2). Certamente não por ações do governo federal – que ainda termina com uma alta acumulada de 60% em quatro anos em relação aos quatro anteriores, a mais alta em qualquer mandato presidencial o início do sistema Prodes -, mas a queda surpreendeu mesmo assim. Como de hábito, o governo federal escondeu o dado, que fora fechado pelo Inpe em 3 de novembro (três dias antes do início da COP27) e só divulgado no dia 30. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que proibiu que se falasse em floresta no espaço oficial do Brasil na COP, disse à Folha de S.Paulo não ter visto o dado (quiçá por estar ocupado demais mergulhando nos corais de Sharm El-Sheikh). Talvez até estivesse falando a verdade, porque anunciar uma queda no desmatamento na COP seria uma chance grande demais de roubar uma parte do brilho de Lula para desperdiçar. Nem o ministro mergulhador teria perdido essa.
12 – STF decide pelo clima
Se o Executivo e o Legislativo tentaram impor retrocessos ambientais em 2022, o Judiciário não apenas segurou a boiada, como criou jurisprudência para futuras decisões em favor do meio ambiente. Em junho, o STF formou maioria para determinar ao governo que pare de sabotar o Fundo Clima, julgando procedente uma ação (ADPF 708) movida pelos partidos Rede, PSOL, PT e PSB. O relator, ministro Luís Barroso, declarou em seu voto que a proteção do clima é um valor constitucional – portanto, omissões ou ações contrárias a ela são violações à Constituição e aos direitos humanos, passíveis de sanção pelo Supremo. Em novembro, por 11 votos a 1 (do ministro bolsonarista Kássio “Castro Nunes” Marques), o STF também determinou a retomada do Fundo Amazônia. Outras seis ações ambientais foram pautadas pelo Supremo, no âmbito do “pacote verde” sugerido pela ministra Cármen Lúcia. Relatora das ações ADPF 760 e ADO 54, que apontam omissão deliberada do governo no combate ao desmatamento, a ministra proferiu voto em abril apontando que a governança ambiental brasileira sofreu “cupinização institucional” e que o meio ambiente no regime Bolsonaro era uma “caquistocracia”, ou seja, o governo dos piores.
13 – O sambarilove de Joe Biden
“O que há em um nome?”, perguntaria William Shakespeare. O presidente dos EUA, Joe Biden, responde: “US$ 369 bilhões para energia renovável e saúde”. Em agosto, o Senado americano aprovou o maior pacote climático da história do país, a Lei de Redução da Inflação. Trata-se de uma versão “redux” da promessa do presidente de destinar US$ 2 trilhões para a transição energética no país. A lei, originalmente chamada Build Back Better (ou “reconstrução verde”, numa tradução livre), empacou no Senado por conta da resistência de um único parlamentar democrata, Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, ligado à indústria do carvão. A mudança de nome e a redução do escopo da lei dobraram a resistência de Manchin e permitiram a aprovação do pacote fortemente anticíclico, que amplia o investimento público para subsidiar, por exemplo, pacientes do Medicare (o serviço público de saúde americano, que atende apenas a idosos de baixa renda) e compradores de carros elétricos. Para dar uma ideia, o pacote americano é 12 vezes maior que a ampliação do limite de gasto público da PEC da Transição somada aos investimentos extrateto programados.
