Registro fotográfico feito em 26 de novembro de 2020, quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Rêmora no intuito de desarticular uma associação criminosa suspeita de coordenar atividade de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, na Amazônia – Foto: Polícia Federal
POR – ELTON ALISSON, AGÊNCIA FAPESP / NEO MONDO
A mineração em terras indígenas na Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos, saltando de 7,45 quilômetros quadrados (km2) ocupados por essa atividade em 1985 para 102,16 km2 em 2020. Quase a totalidade (95%) dessas áreas de garimpo ilegal está concentrada em três terras indígenas: Kayapó, seguida pela Munduruku e a Yanomami.
Os dados são de um estudo feito por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos. Os resultados do trabalho foram publicados na revista Remote Sensing.
“Observamos um crescimento constante da mineração em terras indígenas entre 1985 e 2020, que se agravou a partir de 2017. Naquele ano, o garimpo ilegal ocupava 35 km2 em terras indígenas e, em 2020, saltou para quase 103 km2”, diz à Agência FAPESP Guilherme Augusto Verola Mataveli, pós-doutorando na Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe, bolsista da FAPESP e primeiro autor do estudo.
Outros autores do artigo são Michel Eustáquio Dantas Chaves, também pesquisador do Inpe, e Elton Vicente Escobar Silva, doutorando na instituição.
A fim de identificar as áreas de mineração em terras indígenas, os pesquisadores usaram um conjunto de dados referentes ao período de 1985 a 2020 fornecido pelo projeto MapBiomas – uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais, universidades e startups de tecnologia que mapeia a cobertura e o uso do solo no Brasil.
A iniciativa classifica o tipo de uso e cobertura da terra em todo o Brasil por meio da análise automática, feita por algoritmos, de imagens obtidas por satélites, com resolução espacial de 30 metros.
“Com base na classificação automática das imagens, o sistema é capaz de distinguir uma área de floresta de outra com mineração consolidada, que tem solo exposto e características muito diferentes da cobertura vegetal”, explica Mataveli.
Uma das limitações do sistema para identificar mineração em terras indígenas, contudo, é a impossibilidade de classificar o garimpo em embarcações ancoradas em rios ou em pequenas áreas onde não ocorreu a conversão da floresta para essa atividade.
“Esse número alarmante do avanço da mineração em terras indígenas na Amazônia Legal que levantamos provavelmente é ainda maior se levarmos em conta essas limitações do conjunto de dados utilizados”, afirma Mataveli.
Nova fronteira do garimpo
De acordo com dados do estudo, a maior parte do garimpo ilegal dentro das terras indígenas na Amazônia Legal está relacionada à mineração de ouro (99,5%) e apenas 0,5% à mineração de estanho.
Essa atividade está mais intensa na terra indígena Kayapó, onde a estimativa da ocupação da área por garimpeiros em 2020 – de 77,1 km2 – foi quase 1.000% superior à encontrada em 1985, de 7,2 km2.
Já na terra indígena Munduruku a atividade mineradora apresentou forte crescimento a partir de 2016, saltando de 4,6 km2 para 15,6 km2 em apenas cinco anos. O mesmo padrão foi encontrado na terra indígena Yanomami, onde o garimpo ilegal ocupava 0,1 km2 em 2016 e avançou para 4,2 km2 em 2020.
“São nessas três terras indígenas que o poder público tem que, de fato, atuar, por meio da intensificação de ações de fiscalização, para impedir o avanço da mineração ilegal”, avalia Mataveli.
De acordo com o pesquisador, a terra indígena Yanomami, demarcada em 1992, é a mais isolada entre as três. Esse isolamento dificultou por muito tempo o acesso de garimpeiros ilegais. O aumento da cotação do ouro no mercado internacional e o enfraquecimento da proteção da Amazônia Legal nos últimos anos, contudo, estimularam os investimentos em infraestrutura de acesso a essa área protegida.
“Essa combinação de fatores culminou na transformação da terra indígena Yanomami em uma nova fronteira da mineração”, afirma Mataveli.
Segundo dados do estudo, em 2018, a mineração ultrapassou, pela primeira vez, 2 km2 na terra indígena Yanomami. Desde então, o aumento exponencial dessa ilegalidade resultou em um cenário de invasões e violações de direitos humanos.
Em 2022, a Polícia Federal identificou um aumento de 505% na mineração às margens do rio Uraricoera. As lideranças Yanomami estimam a presença de mais de 20 mil garimpeiros ilegais dentro do território indígena, enquanto o número total de indígenas é de cerca de 30 mil. Além disso, a presença de garimpeiros ampliou os casos de malária e espalhou outras doenças infecciosas para os povos indígenas.
“A tragédia que estamos vendo hoje, com a crise humanitária dos Yanomami, já era previsível”, diz Mataveli.
Para reverter esse cenário é preciso, em um primeiro momento, identificar e monitorar as terras indígenas onde o garimpo ilegal tem aumentado de forma mais expressiva nos últimos anos. Além disso, é preciso coibir o desmatamento.
Normalmente, a mineração na Amazônia Legal, incluindo nas terras indígenas, ocorre após o desmatamento, diz Mataveli.
“A mineração ilegal na Amazônia está muito ligada ao desmatamento, porque é preciso desmatar a floresta para depois explorar o solo”, afirma.
