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Por – Oscar Lopes, publisher de Neo Mondo, com informações da Agência BNDES de Notícias
Firmado na presença do presidente Lula, contrato prevê valor recorde ao Fundo Clima, um dos principais do mundo para enfrentamento da mudança climática
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), formalizaram nesta segunda-feira, 1º de abril, um novo contrato no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para a gestão dos recursos do Fundo Clima pelo BNDES. Este contrato prevê a alocação de até R$ 10,4 bilhões, destinados ao financiamento reembolsável de projetos voltados para a mitigação e adaptação à mudança do clima e seus efeitos. Adicionalmente, está previsto o pagamento de R$ 6,2 milhões ao BNDES, como remuneração pelo seu papel como agente financeiro.
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Os recursos do Fundo Clima serão provenientes de diversas fontes, incluindo uma captação realizada pelo Ministério da Fazenda em novembro de 2023, por meio da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional, além de aproximadamente R$ 400 milhões oriundos da participação especial na exploração de petróleo e gás, bem como de retornos de operações financeiras do próprio fundo.
A assinatura do contrato, realizada na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), marca um significativo aumento na capacidade de financiamento do Fundo Clima. Anteriormente, seu orçamento era de aproximadamente R$ 2,9 bilhões até o ano passado. Com o aporte recorde de R$ 10,4 bilhões, o Fundo Clima se consolida como o principal instrumento do Governo Federal no combate às mudanças climáticas e se torna um dos maiores do mundo em investimentos de adaptação.
De acordo com Mercadante, presidente do BNDES, esta assinatura reflete o compromisso do governo Lula em abordar a emergência climática como uma prioridade. A ministra Marina Silva ressalta que, após quatro anos sem funcionamento, o Fundo Clima foi reforçado em uma colaboração entre o BNDES, o Ministério da Fazenda e o MMA.
O novo Fundo Clima estabelece seis linhas de financiamento, abrangendo áreas como desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, logística de transporte, transição energética, florestas nativas e recursos hídricos, bem como serviços e inovações verdes.
Uma das novidades é a expansão do escopo de itens financiáveis na modalidade indireta automática, incluindo luminárias de LED para iluminação pública, ônibus elétricos, sistemas geradores fotovoltaicos, entre outros, desde que sejam novos, de origem nacional e cadastrados no BNDES Finame.
O novo Fundo Clima introduz ajustes nos custos financeiros, com taxas de juros e prazos de amortização variáveis de acordo com a modalidade de apoio. Destaca-se a possibilidade de financiar até 100% dos itens previstos em cada modalidade.
Em 2023, o Fundo Clima registrou um resultado expressivo, com R$ 733,2 milhões contratados em 27 operações, representando o melhor desempenho em cinco anos. Essas operações contribuíram para evitar a emissão de 4,3 milhões de toneladas de gás carbônico, equivalente a 10 meses sem carros na região metropolitana de São Paulo.
Para mais informações sobre as formas de apoio e as novas condições financeiras do Novo Fundo Clima, acesse: Link do BNDES.
