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POR – OSCAR LOPES, PUBLISHER DE NEO MONDO
O Dia da Consciência Negra, comemorado hoje, 20 de novembro, marca a memória de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência contra a escravidão no Brasil. Reconhecida oficialmente em 2011 pela Lei nº 12.519 , um dado que não apenas relembra séculos de luta da população negra, mas também reflete sobre os impactos persistentes do racismo estrutural em um país que foi o último das Américas a abolir a escravidão, em 1888.
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Entre os séculos XVI e XIX, estima-se que cerca de 5 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil como escravos, o maior número em comparação com qualquer outro país das Américas. Esse fluxo promoveu o desenvolvimento econômico do Brasil colonial, mas impôs cicatrizes profundas na sociedade. Após a abolição, políticas de embranquecimento, exclusão dos negros do mercado de trabalho e marginalização urbana se desenvolveram para perpetuar desigualdades que perduram até hoje.
A importância de Zumbi e Palmares
Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, é uma figura central dos dados. O quilombo, situado no atual estado de Alagoas, chegou a abrigar cerca de 20 mil pessoas e representava um símbolo de autonomia e resistência. Zumbi foi assassinado em 20 de novembro de 1695, mas seu legado inspirou lutas por liberdade e igualdade.
Panorama Atual: desigualdades persistentes
Os números refletem a urgência de ações afirmativas e políticas públicas efetivas. De acordo com o IBGE (2022) :
- 56,1% da população brasileira se autodeclara preta ou parda .
- Os negros têm renda média 43% menor que as pessoas brancas.
- A taxa de homicídios entre jovens negros é 2,6 vezes maior do que entre jovens brancos.
- Nos espaços de liderança, os negros representam apenas 5% em empresas constituídas na Bolsa de Valores brasileira.
- Pessoas negras representam 78% das vítimas de homicídio no país, conforme o Atlas da Violência 2022 .
- A taxa de analfabetismo entre pretos e pardos é de 6,3% , quase o dobro da registrada entre brancos (3,8%).
- No mercado de trabalho, pretos e pardos recebem, em média, 40% a menos do que pessoas brancas.
Racismo estrutural e ações de reescravização
Embora a escravidão tenha sido abolida, a realidade da população negra brasileira muitas vezes reflete uma “reescravização” simbólica e estrutural. Isso é visível nas péssimas condições de trabalho que os negros enfrentam em sua maioria — 78% dos trabalhadores domésticos são negros — e no sistema carcerário, onde 67% da população prisional é negra (Fonte: CNJ, 2023).
Educação e representatividade
Um dos avanços importantes foi a implementação de cotas raciais nas universidades (Lei nº 12.711/2012). Entre 2012 e 2022, o número de estudantes negros no ensino superior passou de 10% para 38% . Apesar disso, o racismo ainda se manifesta de forma sutil e explícita em salas de aula e materiais pedagógicos, reforçando a necessidade de uma educação antirracista.
A cultura negra como resistência
A música, a dança, a culinária e outras expressões culturais têm sido ferramentas poderosas de resistência e preservação da identidade negra. O samba , por exemplo, um patrimônio imaterial brasileiro, foi inicialmente criminalizado. Hoje, é um dos símbolos do país, mas ainda há um longo caminho para que as contribuições negras recebam o devido reconhecimento.
A luta pela reparação
Ações afirmativas, como as cotas raciais, são passos importantes, mas ativistas clamam por mais:
- Reparação histórica por meio de incentivos ao empreendedorismo negro.
- Investimentos em educação básica em comunidades negras e periféricas.
- Políticas de saúde públicas externas para doenças que afetam de forma desproporcional a população negra, como anemia falciforme.
Internacionalização da consciência negra
O Brasil não está sozinho nesta luta. Dados como o Juneteenth nos EUA e o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão (ONU) reforçam que o combate ao racismo é uma questão global. A ONU também destacou o período de 2015-2024 como a Década Internacional dos Afrodescendentes , destacando a necessidade de justiça e desenvolvimento.
Reflexão e mobilização
O Dia da Consciência Negra é um convite para toda a sociedade brasileira refletir sobre seu passado e agir para construir um futuro mais equitativo. Movimentos como o Vidas Negras Importam, eventos culturais e manifestações em todo o país mostram que a luta está longe de terminar.
Como bem colocou o escritor e ativista Abdias do Nascimento, “não há democracia verdadeira enquanto o racismo persistir”. A data de 20 de novembro é uma oportunidade de reafirmar essa verdade e de exigir, mais uma vez, que o Brasil cumpra sua dívida histórica com a população negra.