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ARTIGO
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Por – Luiz Ricardo Marinello*, especial para Neo Mondo
Donald Trump volta a Casa Branca e na sua posse já anunciou uma série de medidas que impactam a geopolítica, principalmente nas questões de meio ambiente. Comentarei sobre duas decisões: a saída do país do Acordo de Paris e a descontinuidade da política de incentivos a economia verde de Joe Biden.
Leia também: A posse de Donald Trump e o futuro da Agenda Climática: avanços econômicos ou retrocessos ambientais?
Antes de mais nada é importante lembrar que Trump foi eleito democraticamente e todas as decisões que são, por ele adotadas, representam o desejo e vontade dos EUA, ou seja, vamos tratar das decisões dos EUA e não de Trump individualmente.
Sobre o Acordo de Paris
Um marco histórico e que foi aprovado pelos 195 países Parte da Convenção Clima para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE), ou seja, em um super resumo, o Acordo estabelece critérios para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Todas os anos, através das COPs, que são os encontros das partes signatárias deste Tratado, os países avaliam a evolução do Acordo de Paris e adotam medidas para que os objetivos se mantenham vivos e factíveis.
É inegável que os Estados Unidos representam uma peça importantíssima, seja porque possuem recursos financeiros que possuem peso nas decisões ou, por outro lado, porque são um dos maiores poluidores. A decisão de saída enfraquece o acordo sim, mas até certo ponto, pois a Europa e a China, principalmente, continuam focadas e, a indústria americana depende de outros mercados, o que a força a respeitar as obrigações do Acordo de Paris, ainda que o seu governo tenha se retirado dele.
E a COP30 em Belém? Qual o impacto desta decisão para o evento no Brasil?
Ainda que a decisão de saída do Acordo de Paris só venha a gerar efeitos formais em janeiro de 2026, pós COP, é inegável que possuem impactos na COP amazônica. Os EUA possuem uma enorme força política e econômica e, sob uma ótica pessimista, a porta de saída pode influenciar outros países alinhados ideologicamente e desestabilizar as negociações em Belém, mas, se tivermos um olhar otimista, até lá talvez tenhamos uma diminuição contundente dos conflitos, como da Ucrânia ou Oriente Médio, o que representa um respiro para os negociadores e uma exclusão daquele que tem sido uma das principais razões para a ausência de recursos financeiros em prol das decisões necessárias, tanto no âmbito do clima, como da biodiversidade (importante lembrar que a COP16 de Cali continuará em Roma, no mês de fevereiro, justamente porque os países não chegaram a nenhum consenso quanto aos investimentos financeiros).
Finalmente, anunciou também a nova gestão americana, que as políticas de incentivos à economia verde do Governo Joe Biden sofrerão um contundente revés em diversas frentes, inclusive ao desincentivo a produção de carros elétricos e a abertura de novos poços petrolíferos.
A abertura de novos poços não acontecem apenas nos EUA. Como se sabe, esta é uma discussão global, inclusive no Brasil e não representa grande novidade no xadrez geopolítico. O freio as iniciativas de energia limpa, contudo, podem sim colocar os EUA na contramão de outros países desenvolvidos e é cedo pra dizer se isso resultará num isolamento do país ou se o governo americano possuirá recursos suficientes para bancar esta cruzada que aquece o planeta.
Vamos acompanhar os próximos capítulos…
*Luiz Ricardo Marinello – Sócio de Marinello Advogados. Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente do Conselho Científico Tecnológico da ABIHPEC. Coordenador da Comissão de Bioeconomia e Sustentabilidade da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.
